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Pensei, inicialmente, dedicar este espaço a um inesquecível par de olhos verdes, mas descubro-me a pensar que há mais tempo para escrever sobre olhos verdes do que para defender a minha (quiçá solitária) causa sobre a Regionalização. Por isso, e também porque o próximo número da Versiones já sairia muito em cima da hora, deixemos de lado, por momentos, o estilo conto e abandonemo-nos a um estilo mais jornalístico e ao mesmo tempo mais sentido (não confundir, portanto, com sentimental).
Desde a Revolução dos Cravos, a 25 de Abril de 1974, que a Constituição da República Portuguesa impõe a regionalização como uma meta política a alcançar. O País não é muito grande, nem tão pouco o são as diferenças culturais, religiosas, étnicas (1), linguísticas ou geográficas que separam os seus habitantes. Se esquecermos os arquipélagos da Madeira e dos Açores (naturalmente regionalizados e politicamente autonomizados há já muito tempo), Portugal não apresenta, na sua parte continental, qualquer afastamento à mais normal das heterogeneidades que caracteriza outra qualquer sociedade humana. Não obstante, também desde sempre houve quem tentasse parti-lo, quebrá-lo, separá-lo, dividi-lo... Dividir para Reinar, máxima que hoje deveríamos substituir por: Dividir para Ganhar! Por mim, tanto se me dá!
Acredito piamente na superior consciência dos Povos e das Sociedades. Não duvido, por isso, que existe de facto uma Çconsciência colectivaÈ à qual pertencemos e que nos pertence. Que nos molda e que moldamos. Que nos faz (como Povo) votar umas vezes à Direita e outras à Esquerda. Que nos leva, com a mesma veemência, a apregoar a liberdade de decisão e a chumbar a Lei do Aborto. Que nos permite gastar rios de dinheiro na prevenção de acidentes ao mesmo tempo que nos ensina a comportarmo-nos ao volante como autênticos animais. Que apregoa a necessidade da defesa do Ambiente e nos permite desrespeitar qualquer norma cívica de separação de lixos....
É esta mesma consciência colectiva que, acredito, vai chumbar a Regionalização. Ninguém quer saber (ninguém sabe, mesmo) quanto vai custar, quem vai pagar, que poderes efectivos ficam mais próximos dos cidadãos eleitores, quais aqueles que ficam mais longe, qual a variação na corrupção que decorre da regionalização... Talvez nem sejam estas as perguntas mais importantes, mas são algumas das que defensores e atacantes da Regionalização têm procurado perguntar e/ou responder no decurso desta campanha fantoche a favor de uma coisa que ninguém sabe bem o que é, para que serve, como se faz, para que interessa.
Como dizia, se a Regionalização fosse uma aspiração natural do Povo português, há muito que a nossa consciência colectiva a teria posto em prática. Mas como p™r em prática uma coisa que os Portugueses detestam? É vê-los, felizes e contentes a viver em Lisboa mostrando garbosamente as suas origens genealógicas do Norte. Ou vê-los no Norte orgulhosos das suas origens sulistas.
É vê-los mais felizes e contentes ainda quando têm a oportunidade de emigrar. É que não são apenas as condições económicas e sociais (por esta podem desancar-me...) que motivam este Povo a abandonar o seu País: o Português é, por natureza, gregário. O País é pequeno mas o Mundo ficou mais unido em resultado duma aventura que tinha como objectivo des-regionalizar o planeta! As raças eram distintas mas ficaram mais misturadas em consequência da intervenção destes descobridores. O Português é gregário e gosta de grandes famílias (a União Europeia é disso um bom exemplo: nenhum português que se preze é fundamentalmente contra a UE, porque a UE des-regionaliza a Europa. Já não há portugueses, ingleses, franceses, alemães... há Europeus, e nós somos ÇessesÈ! Venham mais, ainda, que o Algarve dá para todos e a nós até nos dá jeito poder sair à vontade para qualquer lado neste continente...).
Por isso: tanto se me dá. Confesso-me, todavia, profundamente defensor da Regionalização. Não desta, das oito regiões, ou da das cinco, ou dezoito, ou seja o que for. Entendo que a forma mais decente de aproximar o poder do Povo é descentralizar esse mesmo poder, sempre que a distância (mesmo com acesso à Internet) dos centros de decisão aos centros decididos corre o risco de se tornar a principal barreira à eficácia e justiça do poder. Acho que uma Regionalização em condições dispensa Juntas, Assembleias, Delegados, Governadores, Deputados e toda uma série de políticos profissionais, absolutamente incapazes de trazer valor acrescentado à Região que dizem defender, economicamente despesistas e improdutivos, na maior parte dos casos incapazes de decidir com base em critérios sérios de urgência e de justiça relativa.
Transfira-se o poder do Estado (salvaguardando, admito, as questões relacionadas com a Defesa e Segurança dos Cidadãos e com a Política Externa) para as Juntas de Freguesia, e vamos a ver se as coisas não correm muito melhor (pelo menos, do ponto de vista da Justiça Social). Desde que haja a suficiente boa vontade de alguns iluminados, actualmente instalados na Capital, para regressar às suas origens, em defesa (intelectual, entenda-se) da sua micro-região, acredito que o desenvolvimento será bastante mais fácil.
Atrevo-me, ainda, a citar um admirável pensador francês para defender que, em simultâneo com Esta regionalização, seja permitida uma maior margem de manobra à iniciativa privada (e relembro, na esteira do que disse antes, que as consciências colectivas dos Povos acabam, sempre, por eliminar do Palco da Vida os actores que não desempenham o seu papel em prol dos interesses desses mesmos Povos).
"(...) toda e qualquer desigualdade [não é], a meus olhos, necessariamente justa. Pelo contrário, há numerosas desigualdades perfeitamente injustas; e muitas vezes são aquelas que a nossa sociedade igualitária deixa subsistir. Professar uma concepção anti-igualitária da vida é considerar que a diversidade é um dado da realidade, e que esta diversidade inclui as desigualdades de facto; que a sociedade deve tomar em conta estas desigualdades e admitir que o valor das pessoas, em relação aos diversos objectos, é incomensurável e diferente de uma pessoa a outra. É considerar que nas relações sociais, este valor é, essencialmente, medido pelas responsabilidades que cada um assume em relação com as suas aptidões concretas; que a liberdade reside na possibilidade efectiva de exercer essas responsabilidades; que a essas responsabilidades correspondem direitos proporcionados, e que de tal facto resulta uma hierarquia, baseada sobre o princípio uniquique suum."
Terei todo o prazer em revelar este pensador a quem, sinceramente, o desejar. Sejam, por isso, suficientemente criativos na vossa interrogação, e enviem o vosso pedido para: Error! Bookmark not defined..
Quanto à Regionalização do próximo dia 8 de Novembro... tanto se me dá! V
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