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TÉCNICO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ANEXO II
PROGRAMAS
TÉCNICO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
CONHECIMENTOS GERAIS:
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão textual. Ortografi a.
Semântica. Morfologia. Sintaxe. Pontuação.
INGLÊS OU ESPANHOL: Interpretação de Textos.
INFORMÁTICA:
1. Conceitos básicos de informática, os componentes
funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de
entrada, saída e armazenamento de dados; 2. Conceitos básicos de sistemas
operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado
(Windows e linux); 3. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto,
planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados; 4.
Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas; 5. Conceitos
básicos de segurança da informação, sistemas anti-vírus, sistemas de backup,
criptografi a, assinatura digital e autenticação; 6. Intranet e internet:
conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos
associados à internet: navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca
e pesquisa; 7. Conceitos básicos de rede, componentes, topologias, estação e
servidor, LAN e WAN.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
CONTABILIDADE GERAL: 1. Princípios Contábeis Fundamentais. 2.
Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou
Patrimônio Líquido). 3. Diferenciação entre Capital e Patrimônio. 4. Equação
Fundamental do Patrimônio. 5. Representação Gráfi ca dos Estados Patrimoniais.
6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. 7. Contas: Conceito,
Débito, Crédito e Saldo – Teorias, Função e Estrutura das Contas – Contas
Patrimoniais e de Resultado. 8. Apuração de Resultados. 9. Sistemas de Contas.
Plano de Contas. 10. Provisões em Geral. 11. Escrituração: Conceito e Métodos –
Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração
de Operações Financeiras. 12. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e
Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas correções. 13. Sistema de
Partidas Dobradas. 14. Balancete de Verifi cação. 15. Balanço Patrimonial:
Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. 16. Classifi
cação das Contas, Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do
Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 17.
Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Caracte rísticas e Elaboração
de acordo com Lei nº 6.404/76. 18. Apuração da Receita Líquida, do Custo das
Mercadorias ou dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e
Não-Operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da
Provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro.
19. PIS/ PASEP e COFINS - Regime cumulativo e não-cumulativo.
DIREITO TRIBUTÁRIO E COMÉRCIO INTERNACIONAL
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Tributo: conceito e classifi cação. 2.
Limitações constitucionais do poder de tributar. 3. Impostos de competência da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4. Legislação
Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração.
5. Obrigação tributária principal e acessória. 6. Fato gerador da obrigação
tributária. 7. Sujeição ativa e passiva. 8. Capacidade tributária. 9. Domicílio
tributário. 10. Crédito tributário: conceito e constituição. 11. Lançamento:
conceito e modalidades de lançamento. 12. Hipóteses de alteração do lançamento.
13. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 14. Extinção do crédito
tributário e suas modalidades. 15. Exclusão do crédito tributário e suas
modalidades. 16. Administração tributaria: fi scalização; dívida ativa; certidão
negativa.
COMÉRCIO INTERNACIONAL: 1. Políticas comerciais.
Protecionismo e livre-cambismo. Comércio internacional e crescimento econômico.
Barreiras tarifárias e não-tarifárias. 2. O sistema multilateral de comércio. A
Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento.
O sistema de solução de controvérsias da OMC. As negociações na OMC. 3.
Organizações e organismos internacionais relacionados ao comércio. A Conferência
das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). A Organização
Mundial de Aduanas (OMA). 4. Processo de integração econômica. União Européia,
ALADI, Mercosul, Nafta, Pacto Andino e Alca. 5. Mercosul. O comércio intrabloco.
Textos legais, estrutura e funcionamento. As negociações e os acordos comerciais
envolvendo o Mercosul. 6. Sistema Geral de Preferências (SGP). Sistema Global de
Preferências Comerciais (SGPC). 7. Práticas desleais no comércio internacional.
Medidas de defesa comercial: Antidumping, Compensatórias e de Salvaguarda.
Defesa comercial na OMC e no Brasil. 8. Instituições intervenientes no Comércio
Exterior no Brasil. Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Receita Federal do
Brasil (RFB). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). Banco Central do Brasil (BACEN).
Ministério das Relações Exteriores (MRE). Órgãos Gestores e Anuentes e seus
controles específi cos. 9. Classifi cação aduaneira. Sistema Harmonizado de
Designação e de Codifi cação de Mercadorias Edital
Regulador - Técnico da Receita Federal do Brasil - TRFB 13 Edital ESAF nº
72/2005 (SH). Nomenclatura Comum do
Mercosul (NCM). 10. Valor aduaneiro. Acordo sobre a implementação do Art. VII do
GATT-1994. Critérios gerais e princípios básicos do Acordo. Métodos de Valoração.
11. Regras de origem. Acordo sobre regras de origem do GATT-1994. 12. Contrato
de Comércio Internacional de Compra e Venda das Mercadorias. Termos
Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2000). 13. Formas de pagamento no comércio
internacional. Câmbio. 14. Seguro no comércio internacional. Seguro de crédito à
exportação.
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1. Princípios fundamentais da Constituição de 1988. 2.
Direitos e deveres individuais e coletivos. 3. Direitos sociais. 4.
Nacionalidade brasileira. 5. A organização nacional. União. Estados. Distrito
Federal. Municípios. Competências. 6. Administração Pública: princípios
constitucionais.
DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Conceito e fontes do Direito
Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública:
Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder.
Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e
características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do
Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta,
Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista.
Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. 4. Poderes
Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder
disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos:
fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos
administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classifi cação.
Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente.
Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes.
Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 6. Serviços Públicos:
conceitos: classifi cação; regulamentação; controle; permissão; concessão e
autorização. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União:
provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e
vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, atualizada). 8. Responsabilidade civil do
Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 9. Controle da Administração
Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo.
Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos
Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1. Seguridade social. 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e
princípios constitucionais. 2. Legislação previdenciária. 2.1. Orientação dos
Tribunais Superiores. 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.1. Segurados
obrigatórios. 3.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado
doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 3.3.
Segurado facultativo: conceito, características 3.4. Trabalhadores excluídos do
Regime Geral. 4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5.
Financiamento da seguridade social. 5.1. Receitas da União. 5.2. Receitas das
contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do
produtor rural, do clube de futebol profi ssional, sobre a receita de concursos
de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3. Salário-de-contribuição. 5.3.1.
Conceito. 5.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3.
Proporcionalidade. 5.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas
à seguridade social. 5.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.2.
Prazo de recolhimento. 5.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
atualização monetária. 5.4.4. Obrigações acessórias. 6. Exame da contabilidade.
7. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e
características. 8. Notifi cação fi scal de lançamento de débito. 9.
Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social.
10. Decadência e prescrição. 11. Restituição e compensação de contribuições. 12.
Reembolso de pagamento. 13. Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e
perda. 14. Prova de inexistência de débito. 15. Crimes contra a Previdência
Social; Lei n.º 9.983/2000. 16. Dívida ativa. 17. Plano de Benefícios da
Previdência Social: Noções básicas, benefi ciários, espécies de prestações,
benefícios, períodos de carência. 18. Lei n.º 8.212, de 24/07/1991 e alterações.
19. Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações. 20. Decreto n.º 3.048, de
06/05/1999 e alterações. 21. Lei n.º 10.666, de 08/05/2003.
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
CONHECIMENTOS GERAIS:
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão textual. Ortografi a.
Semântica. Morfologia. Sintaxe. Pontuação.
INGLÊS OU ESPANHOL: Interpretação de Textos.
MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA BÁSICA
MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1. JUROS SIMPLES: Juro ordinário,
comercial e exato; Taxa percentual e unitária: nominal, proporcional e
equivalente; Prazo, taxa e capital médios; Montante; Valor atual; Desconto
comercial e racional; Equivalência de capitais. 2. JUROS COMPOSTOS: Taxa
proporcional, equivalente, efetiva e nominal; Convenção linear e exponencial;
Montante; Valor atual; Desconto racional; Equivalência de capitais; Anuidade ou
rendas certas.
ESTATÍSTICA BÁSICA: 1. Conceito. População; Censo; Amostra;
Experimento aleatório; Variáveis e atributos;
Edital Regulador - Técnico da Receita Federal do Brasil - TRFB 14 Edital ESAF nº
72/2005 Variáveis aleatórias discretas e
contínuas; Normas para apresentação tabular de dados. 2. ORGANIZAÇÃO DE DADOS
ESTATÍSTICOS. Quadros e tabelas; Distribuição de freqüências; Intervalos de
classe; Ponto médio; Freqüências absolutas e relativas; Freqüências acumuladas;
Gráfi cos: barras, colunas, histogramas e polígonos de freqüências. 3. MEDIDAS
DE POSIÇÃO. Média aritmética; Propriedades da média; Cálculo Simplifi cado da
média; Mediana; Moda; Médias geométrica e harmônica. 4. MEDIDAS DE DISPERSÃO.
Amplitude; Desvio médio; Variância absoluta; Propriedades da variância; Cálculo
simplifi cado da variância; Desvio padrão; Variância relativa e coefi ciente de
variação. 5 - CORRELAÇÃO. 6 - NÚMEROS ÍNDICES. Números relativos; Números
índices: aritméticos simples e ponderado, harmônico simples e ponderado,
Geométrico simples e ponderado; Índices complexos de qualidade e de preços:
Laspeyres e Paasche; Mudança de base.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Tributo: conceito e classifi cação 2.
Limitações constitucionais do poder de tributar 3. Impostos de competência da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4. Legislação
Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração.
5. Obrigação tributária principal e acessória. 6. Fato gerador da obrigação
tributária. 7. Sujeição ativa e passiva. 8. Capacidade tributária. 9. Domicílio
tributário. 10. Crédito tributário: conceito e constituição. 11. Lançamento:
conceito e modalidades de lançamento. 12. Hipóteses de alteração do lançamento.
13. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 14. Extinção do crédito
tributário e suas modalidades. 15. Exclusão do crédito tributário e suas
modalidades. 16. Administração tributaria: fi scalização; dívida ativa; certidão
negativa.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Princípios fundamentais da
Constituição de 1988. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos. 3. Direitos
sociais. 4. Nacionalidade brasileira. 5. A organização nacional. União. Estados.
Distrito Federal. Municípios. Competências. 6. Administração Pública: princípios
constitucionais.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito e fontes do Direito
Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública:
Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder.
Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e
características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do
Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta,
Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista.
Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. 4. Poderes
Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder
disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos:
fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos
administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classifi cação.
Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente.
Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes.
Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 6. Serviços Públicos:
conceitos; classifi cação; regulamentação; controle; permissão; concessão e
autorização. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União:
provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e
vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, atualizada). 8. Responsabilidade civil do
Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 9. Controle da Administração
Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo.
Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos
Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1. Seguridade social. 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e
princípios constitucionais. 2. Legislação previdenciária. 2.1. Orientação dos
Tribunais Superiores. 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados
obrigatórios. 3.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado
doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 3.3.
Segurado facultativo: conceito, características 3.4. Trabalhadores excluídos do
Regime Geral. 4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5.
Financiamento da seguridade social. 5.1. Receitas da União. 5.2. Receitas das
contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do
produtor rural, do clube de futebol profi ssional, sobre a receita de concursos
de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3. Salário-de-contribuição. 5.3.1.
Conceito. 5.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3.
Proporcionalidade. 5.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas
à seguridade social. 5.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.2.
Prazo de recolhimento. 5.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
atualização monetária. 5.4.4. Obrigações acessórias. 6. Exame da contabilidade.
7. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e
características. 8. Notifi cação fi scal de lançamento de débito. 9.
Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social.
10. Decadência e prescrição. 11. Restituição e compensação de contribuições. 12.
Reembolso de pagamento. 13. Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e
perda. 14. Prova de inexistência de débito. 15. Crimes contra a Previdência
Social; Lei n.º 9.983/2000. 16. Dívida ativa. 17. Plano de Benefícios da
Previdência Social: Noções básicas, benefi ciários, espécies de prestações,
benefícios, períodos de carência. 18. Lei n.º 8.212, de 24/07/1991 e alterações.
19. Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações. 20. Decreto n.º 3.048, de
06/05/1999 e alterações. 21. Lei n.º Edital
Regulador - Técnico da Receita Federal do Brasil - TRFB 15 Edital ESAF nº
72/2005 10.666, de 08/05/2003.
GESTÃO DE SISTEMAS
1. Noções de Programação. 1.1. Construção de algoritmos:
tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de
atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções
pré-defi nidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle,
subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada;
1.2. Orientação a objetos: conceitos fundamentais, programação orientada a
objetos. 2. Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados. 2.1. Princípios de
engenharia de software; 2.2. Modelos de desenvolvimento; 2.3. Análise e técnicas
de levantamento de requisitos; 2.4. Análise e projeto estruturados; 2.5. Análise
e projeto orientados a objetos; 2.6. Conceitos básicos de UML (Unifi ed Modeling
Language); 2.7. Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet; 2.8.
Arquitetura em três camadas; 2.9. Arquitetura clienteservidor; 2.10. Conceitos e
arquitetura para sistemas de bancos de dados: características de um SGBD; 2.11.
Modelagem de dados e projeto de banco de dados para ambiente relacional e
modelagem multidimensional; 2.12. Noções de SQL; 2.13. Ferramentas CASE; 2.14.
Teste de software: elaboração de plano de testes, testes de módulos e de
integração; 2.15. Noções gerais dos modelos de medição de qualidade ISO/ IEEE e
CMM; 2.16. Datawarehousing.
GESTÃO DE TECNOLOGIA
1. Fundamentos da computação. 1.1. Organização, arquitetura e
componentes funcionais (hardware e software) de computadores; 1.2. Sistemas de
numeração e codifi cação; 1.3. Aritmética computacional; 1.4. Arquitetura de
computadores RISC e CISC; 1.5. Características dos principais processadores do
mercado; 1.6. Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de
microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle);
1.7. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas; 1.8.
Internet e Intranet: utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos associados à Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de
navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; e
aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2. Sistemas operacionais. 2.1.
Características dos sistemas operacionais corporativos da família Windows, UNIX
e LINUX; 2.2. Sistemas operacionais de redes; 2.3. Interoperação de sistemas
operacionais; 2.4. Processos concorrentes; 2.5. Funções e tipos de sistemas
operacionais; 2.6. Sistemas distribuídos: clusters e redes; 2.7. Sistemas
multiprogramados; 2.8. Paralelismo; 2.9. Escalonamento de processos; 2.10.
Gerência de memória; 2.11. DeadLock; 2.12. Gerência de recursos; 2.13.
Sistema de arquivos; 2.14. Interfaces gráfi cas (GUI). 3. Redes de comunicação
de dados/ teleprocessamento. 3.1. Tipos e meios de transmissão; 3.2. Topologias
de redes de computadores; 3.3. Arquitetura clienteservidor; 3.4. Técnicas
básicas de transmissão de informação; 3.5. Técnicas de comutação de circuitos,
pacotes e células; 3.6. Elementos de interconexão de redes de computadores
(hubs, bridges, switches, roteadores, gateways); 3.7. Arquitetura e protocolos
de redes de comunicação: modelo de referência OSI e arquitetura TCP/IP; 3.8.
Tecnologias de redes locais e de longa distância; 3.9. Serviços de mensagem
eletrônica e ferramentas de colaboração; 3.10. Servidores de e-mail, servidores
Web e servidores proxy; 3.11. Domínios, servidores DNS e entidades de
registros. 4. Segurança da Informação. 4.1. Conceitos de segurança da informação:
classifi cação da informação, segurança física e segurança lógica; 4.2. Ataques
e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações,
bancos de dado, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e
ambiente físico; 4.3. Sistemas de Backup: tipos de backups, planos de
contingência e meios de armazenamento para backups; 4.4. Segurança de redes de
computadores: autenticação de usuários, senhas e Kerberos; 4.5. Vírus de
computador: tipos de vírus, danos causados por vírus, antivirus, Cavalo de Tróia,
Spoof e negação de serviço; 4.6. Criptografi a, assinatura digital e
autenticação: conceitos básicos de criptografi a; sistemas criptográfi cos
simétricos e assimétricos; certifi cação digital; 4.7. Segurança na Internet:
conceitos básicos de VPN e segurança de servidores WWW, SMTP, POP, FTP e DNS. |
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Conteúdo
Programático dos principais concursos.
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