COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2006 AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO COMPLEMENTAR DE 2007.
ANEXO “D”
RELAÇÕES DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADAS
PARA O CA/2006 AO
CFO/QC/2007
PROVA
DE CONHECIMENTOS GERAIS 1ª FASE (COMUM A TODAS AS ÁREAS)
LÍNGUA
PORTUGUESA
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. Interpretação de
textos; 2. Classificação dos fonemas, encontros vocálicos e consonantais,
divisão silábica; 3. Ortografia: usos diversos; parônimos/ homônimos/sinônimos;
4. Acentuação, ortoepia ou ortoépia e prosódia; crase; 5. Estrutura e Formação
das palavras; 6. Classes de palavras: funções, gênero, número, emprego; 7.
Sintaxe: período, termos integrantes e acessórios da oração, orações
coordenadas, subordinadas desenvolvidas e reduzidas; 8. Sintaxe de concordância,
regência e colocação; 9. Pontuação; 10. Tipos de textos: narrativos, descritivos
e dissertativos; 11. Coesão / coerência textual / argumentação; 12. Denotação e
conotação; 13. Figuras de linguagem; e 14. Vícios de linguagem: solecismos,
barbarismos e estrangeirismos.
BIBLIOGRAFIA: BECHARA, Evanildo. Moderna
Gramática Portuguesa. 37ª Ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.
FARACO, Carlos Alberto & TEZZA, Cristóvão. Prática de Texto para Estudantes
Universitários. 10ª Ed. Petrópolis: Vozes, 2002. FERREIRA, Aurélio Buarque de
Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Nova
Fronteira, S.A. GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em Prosa Moderna. 15ª
Ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1992. KOCH,
Ingedore G. Villaça. Argumentação e Linguagem, 3ª Ed., São Paulo: Cortez,
1993. _______. A Coesão Textual, 6ª Ed., São Paulo: Contexto ,1993. LUFT,
Celso Pedro. Novo Guia Ortográfico, 2ª Ed. Porto Alegre: Editora Globo, 1976.
SÁ, Léia Sílvia Braga de et all. Os degraus da leitura. Bauru / SP: EDUSC, 2000.
HISTÓRIA DO BRASIL
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. A inserção do Brasil
na História: a. A expansão marítimocomercial européia; e b. O Modelo
Mercantilista e sua influência no sistema econômico, social e político do Brasil
colonial. 2. A economia do Brasil colonial: a. Pau-brasil; b. Açúcar; c.
Mineração; d. Gado; e e. Comércio. 3. Formação social no Brasil colônia: a. Os
jesuítas; b. Os índios e a educação; e c. A camada senhorial e os negros. 4. A
administração colonial: a. Capitanias Hereditárias; b. Governos Gerais; e c. As
Medidas Pombalinas. 5. Formação do território nacional: a. Ataques e invasões
estrangeiras; b. Estratégias de defesa; c. Expansão territorial do norte e do
sul; d. Entradas e Bandeiras; e e. Tratados de limites; 6. Conflitos com a
Metrópole: a. Sentimento nacional e tentativas de emancipação; e b. Os
movimentos nativistas e anticoloniais. 7. Regência e Reinado de D. João VI: a. A
vinda da Corte Portuguesa para o Brasil; e b. A política interna e externa. 8. A
Regência de D. Pedro e o I Reinado: a. A Independência e seu reconhecimento; b.
A constituição de 1824; c. As lutas internas e externas; e d. A abdicação. 9.
Período Regencial: a. Agitações políticas e movimentos revolucionários; b. O Ato
Adicional; e c. As forças partidárias. 10. D Pedro II: a. A maioridade; b.
Política interna: partidos políticos e o parlamentarismo; c. A escravidão e a
abolição; d. A questão militar; e. Política externa: as questões platinas e a
Guerra do Paraguai; e f. A relação Brasil-Inglaterra. 11. O desenvolvimento
econômico e cultural no Império: a. Agricultura; b. Comércio; c. Indústria; d.
Ensino; e. Sociedade imperial; e f. Imigração européia; 12. A crise do Regime
Monárquico e o advento da República: a. Questões militares; b. O positivismo; c.
A Proclamação da República; d. Organização políticoadministrativa; e. A
constituição de 1891; e f. Federalismo e presidencialismo. 13. Política interna
e externa da República Velha: a. Coronelismo; b. Movimentos sociais rurais e
urbanos: Tenentismo, Guerra de Canudos, Rebeliões Urbanas, Banditismo social; e
c. O Brasil na I Guerra Mundial. 14. A Revolução de 1930 e a Era Vargas: a.
Constituições de 1934, 1937 e 1946; b. Evolução das leis trabalhistas e
previdência social; e c. O fenômeno do Populismo. 15. A 2ª Guerra Mundial: a
campanha brasileira na Itália e seus reflexos no Brasil. 16. A política no
Brasil pós-1945: a Crise do Populismo Varguista e suas conseqüências políticas.
17. A República Populista: a. O Governo JK e o Desenvolvimentismo; e b. A crise
Institucional dos Governos Quadros e Goulart. 18. O Brasil pós-64: a. As forças
sociais; b. Os Atos Institucionais; e c. O processo da abertura. 19. A eleição
de Tancredo Neves e o Governo de transição de José Sarney. 20. A Constituição de
1988: características gerais. 21. O Brasil pós-regime militar: a. Fernando
Collor de Mello; b. Itamar Franco; e c. Fernando Henrique Cardoso. 22. O Governo
Lula: a. Resultados econômicos e sociais; b. A política externa brasileira
atual; c. O Brasil na OEA; d. O Brasil na ONU; e e. Acordos com os países da
América Latina.
BIBLIOGRAFIA: ALENCAR, Francisco. História da
sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico. ALENCASTRO, L. F. O
trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul (sécs. XVI-XVII). São
Paulo: Companhia das Letras, 2000. CARONE, Edgar. A Primeira República (Texto e
contexto). São Paulo, Difel, 1969. _______. A República Velha (Instituições e
classes sociais). São Paulo, Difel, 1970. _______. A República Velha (Evolução
política) São Paulo, Difel, 1971. CARVALHO, José Murilo de. A construção da
ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. CARVALHO, Maria Alice Rezende et all.
República no Catete. Rio de Janeiro: Museu da república: 2001. CASTRO, Therezinha de. História da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Capemi,
1982. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. São
Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. FAUSTO, Boris. A revolução de 1930:
historiografia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. FERREIRA,
Olavo Leonel. História do Brasil. S. Paulo: Ática. FURTADO, Celso. Formação
econômica do Brasil. São Paulo, Editora Nacional, 11ª Ed., 1972. HOLANDA,
Sérgio Buarque, Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia da Letras, 2000. _______.
História Geral da Civilização Brasileira. Tomo 1, 2º vol. Difusão Européia do
Livro, 1968. KOSHIBA, Luiz, PEREIRA, Denise Manzi Frayse. História do Brasil.
São Paulo: Atual Editora. LINHARES, Maria Yedda L. et all. História Geral do
Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990. LOPES, Luiz Roberto. Uma história do
Brasil: República. São Paulo: Contexto, 2001. MAESTRI, Mário. Uma história do
Brasil: Colônia. São Paulo: Contexto, 2001. ________. Uma história do Brasil:
Império. São Paulo: Contexto, 2001. MARTINS, Ana Luiza. O despertar da
República. São Paulo: Contexto, 2001. – (Repensando a História). MENDES JÚNIOR,
Antonio, MARANHÃO, Ricardo. Brasil História, Colônia, Império, República Velha e
Era Vargas. São Paulo: HUCITEC, 1989, 4v. MOTTA, Carlos Guilherme et all. Brasil
em Perspectiva. 17ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988. NADAI, Elza e
NEVES, Joana. Historia do Brasil. S. Paulo: Saraiva. PRADO JÚNIOR, Caio.
Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1987. REIS, José
Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC. Rio de Janeiro: Editora
FGV, 2000. SODRÉ, Nelson Werneck. Capitalismo e revolução burguesa no Brasil.
Rio de Janeiro: Graphia, 1997. VICENTINO, Cláudio, DORIGO, Gianpalo. História do
Brasil. São Paulo. Editora Scipione. 1ª Ed. 1998. TAVARES, Luís Henrique Dias. O
primeiro século do Brasil: da expansão da Europa Ocidental aos governos gerais
das terras do Brasil. Salvador: EDUFBA, 1999.
GEOGRAFIA DO BRASIL
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. A produção do espaço
geográfico brasileiro: a. O território nacional: estado, nação, soberania,
fronteiras e limites; b. A inserção da economia brasileira no processo de
globalização da economia, o Brasil e o Mercosul, o desenvolvimento econômico e
os indicadores sociais no Brasil; c. O espaço industrial brasileiro, processo de
industrialização, concentração e desconcentração da indústria no Brasil,
impactos econômicos, ambientais e urbanos; d. A urbanização, estrutura, rede e
hierarquia urbana brasileira e os problemas urbanos brasileiros; e. A rede de
transportes e comunicação brasileira, sua estrutura e evolução; f. O espaço
rural brasileiro, a estrutura fundiária e problemas sociais rurais no Brasil, a
dinâmica das fronteiras agrícolas, os impactos ambientais e a modernização da
agricultura; e g. A formação, estrutura e dinâmica da população brasileira,
mercado de trabalho, exclusão social e pobreza, os movimentos migratórios,
reflexos sociais e espaciais e a divisão regional do trabalho. 2. A questão
regional no Brasil: a. A regionalização do país; b. O planejamento regional no
Brasil; c. As regiões brasileiras, especializações territoriais produtivas; e d.
A Amazônia no espaço brasileiro. 3. O espaço natural brasileiro – seu
aproveitamento econômico e o meio ambiente: a. Aspectos morfoclimáticos do
território brasileiro, as bases geológicas do Brasil, as feições e as
classificações do relevo brasileiro; b. Aspectos biogeográficos do território
brasileiro; c. A dinâmica climática no Brasil; d. Os recursos minerais; e. As
fontes de energia e as políticas energéticas; e f. A biosfera e os ecossistemas
no Brasil.
BIBLIOGRAFIA: ADAS, M. Panorama geográfico do
Brasil: Contradições, Impasses e Desafios Socioespaciais. 4ª Ed. reform. e
atual. São Paulo: Moderna, 2004. ANDRADE, Manoel Correia de. Geopolítica do
Brasil. Campinas, SP: Papirus, 2001. CASTRO, Iná E. de; Gomes, Paulo C. &
CORRÊA, Roberto L. (orgs.). Brasil: questões atuais da reorganização do
território. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. COELHO, Marcos de A.;
TERRA, Lygia. Geografia do Brasil. 5ª Ed. reform. e atual. São Paulo: Moderna,
2002. FERREIRA, Graça M. L. Atlas Geográfico: Espaço Mundial. 2ª Ed. São Paulo:
Moderna, 2003. MAGNOLI, Demétrio; ARAÚJO, Regina. Projeto de Ensino de
Geografia: Natureza, Tecnologias, Sociedades: Geografia do Brasil. São Paulo:
Moderna, 2001. SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5ª Ed. São Paulo:
EDUSP, 2005. SANTOS, Milton e SILVEIRA, Maria L. O Brasil: Território e
Sociedade no Início do Século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001. SENE, Eustáquio
de. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. 2ª Ed. atual.
São Paulo: Scipione, 2002. ROSS, J. L. S. (org). Geografia do Brasil. Didática
3. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995.
PROVA
DE CONHECIMENTOS GERAIS 2ª FASE (COMUM A TODAS AS ÁREAS)
LÍNGUA
INGLESA
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. Pronouns: possessive
adjectives; personal pronouns; interrogative pronouns; 2. Verb To Be:
affirmative and negative forms; regular and irregular verbs; 3. Nouns: countable
and uncountable nouns; singular and plural; genitive case; 4. Articles: the
indefinite article: a / an; the definite article: the; 5. Adjectives: types of
adjectives and their use; comparative and superlative degree; 6. Verb Forms:
simple present; simple past; present continuous; the “going to” future; 7.
Prepositions: place and time; 8. Adverbs: manner and time; 9. Reading
comprehension; and 10. Vocabulary.
BIBLIOGRAFIA: COSTA, Marcelo Baccarin.
Globetrotter. Editora MacMillan. SWAN & WALTER. The good grammar book. Oxford
University Press. TAYLOR & STANLEY. Gramática Delti da Língua Inglesa. Editora
Ao Livro Técnico. THOMPSON, Patrick W. English at hand. Editora FTD. VINCE,
Michael. Essencial Language Practice. Oxford, MacMillan Heinemann, 2000.
LÍNGUA
ESPANHOLA
RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. Lectura y comprensión
de textos; 2. Funciones comunicativas básicas: saludar, presentarse, presentar a
alguien; despedirse; agradecer; pedir disculpas; pedir información; expresar
opinión; expresar gustos y preferencias; 3. Ortografía – Acentuación; 4.
Fonética; 5. Variantes del español en España y América; 6. Determinantes:
artículos determinados e indeterminados; demostrativos; posesivos; indefinidos;
7. Numerales: cardinales y ordinales; 8. Sustantivos: género y número; 9.
Adjetivos: género y número; 10. Pronombres personales: tónicos y átonos; 11. Preposiciones – casos de contracción; 12. Conjunciones; 13. Adverbios; 14.
Verbos regulares e irregulares: tiempos simples y compuestos; 15. Oraciones
simples y compuestas; 16. Vocabulário básico; 17. Sinonímia y antonímia; y 18. Semántica: divergencias léxicas entre el portugués y el español.
BIBLIOGRAFIA: CASTRO, F. et all. Ven 1 y 2,
Madrid, 2003, Edelsa. MARTIN PERIS, E., SANS, N., Gente 1 y 2, Barcelona, 2004, Difusión. SÁNCHEZ, A. et all. Gramática básica del español: Norma y uso. Madrid, SGEL / Ao Livro Técnico, 1999. SARMIENTO, R. Gramática progresiva del español
para extranjeros. Madrid, SGEL / Ao Livro Técnico. GÓMEZ TORREGO, L. Gramática Didáctica del Español. Ed. SM. Madrid, 1999. MILANI, E.M. Gramática de espanhol
para brasileiros. Ed. Saraiva, São Paulo, 1999. SEÑAS. Diccionario para la
Enseñanza de la Lengua Española para Brasileños. Ed. Martins Fontes, São Paulo,
2000. LAROUSSE. Diccionario práctico bilingüe – Español/Portugués. Ed. Michaelis
Larousse, SP, 2000.
PROVA
DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ÁREA:
DIREITO
RELAÇÃO DE ASSUNTOS:
1.
Direito Constitucional: a.
Constituição: conceito, objeto e elementos; b. Supremacia da
Constituição; c. Hermenêutica constitucional; d. O controle de
constitucionalidade; e. Poder Constituinte Originário e Poder
Constituinte Derivado, limitações expressas e implícitas ao poder de emenda;
f. Sistema de freios e contrapesos; g. Políticas públicas: política
urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária; h. A Constituição
Federal de 1988 e suas emendas: 1) Dos Princípios Fundamentais; 2)
Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 3) Da Organização do Estado; 4)
Da Organização dos Poderes; 5) Da Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas; 6) Da Tributação e do Orçamento; 7) Da Ordem
Econômica e Financeira; 8) Da Ordem Social; e 9) Das Disposições
Constitucionais Gerais e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2.
Direito Ambiental: a.
Princípios fundamentais do Direito Ambiental; b. Normas constitucionais
relativas à proteção ambiental; c.
Repartição de competências em matéria ambiental; d.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; e. Infrações
ambientais. Sanções administrativas; f. Sistema Nacional do Meio
Ambiente. Política nacional do meio ambiente; e g. Licenciamento
ambiental, estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental e
Audiências Públicas. 3. Direito Civil: a. Sujeitos de direitos e
deveres: pessoa física e pessoa jurídica; b. Sociedades civis; c.
Fatos, atos e negócios jurídicos; d. Prescrições e decadência; e.
Direito de Família: generalidades, definição, conteúdo e caracteres do Direito
de Família; f. Posse:
conceito e classificação; g. Propriedade móvel e imóvel: aquisição e
perda; h. Condomínio; i.
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias: conceituação e
classificação; j. Direito das Obrigações, suas modalidades e efeitos;
l. Contratos e suas espécies; m. Sucessão e suas modalidades; e n.
Direito da Empresa. 4. Direito Processual Civil: a. Princípios
gerais do Direito Processual: fontes e eficácia da Lei Processual; b.
Jurisdição: conceito, princípios, espécies e limites; c. Competência:
espécies, perpetuação, modificações, incompetência e conflito de competência;
d. Ação: conceito, teoria, condições, classificação, elementos e cumulação
de ações; e. Processo e procedimento: conceito, princípios, espécies,
procedimentos sumário e ordinário, pressupostos processuais, formação, suspensão
e extinção do processo; f. Sujeitos da relação processual: o juiz, órgãos
auxiliares, partes, capacidade, representação, substituição processual,
litisconsórcio e suas espécies, assistência e intervenção de terceiros; g.
Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades; h.
Petição Inicial: pedido, formas, causa de pedir, modificações do pedido e
indeferimento da inicial; i. Resposta do réu: contestação, exceções,
reconvenção e revelia; j. Providências preliminares e julgamento conforme
o estado do processo; l. A Prova: espécies, objeto, ônus e valoração;
m. Sentença e coisa julgada: estrutura, requisitos, classificação e defeitos
da sentença; n. Recursos: generalidades, duplo grau, pressupostos,
recurso adesivo, apelação, agravo, embargos de declaração, embargos
infringentes, representação e correição; o.
Processo de execução; p. Execuções Especiais: execução
fiscal e execução de crédito hipotecário vinculado ao Sistema Financeiro de
Habitação; q. Processo Cautelar: estrutura, espécies, liminar,
peculiaridades, execução e recurso; r. Procedimentos especiais de
jurisdição contenciosa: ação de consignação em pagamento, ação de depósito, ação
de anulação e substituição de títulos ao portador, ação de prestação de contas,
ações possessórias, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos e
ação monitória; s. Mandado de segurança, Habeas-Data, ação popular, ação
civil pública, desapropriação e usucapião especial; e t. Juizado Especial
Federal.
5.Direito
Administrativo: a. Organização Administrativa Federal; b.
Princípios da Administração Pública; c. Administração Pública Direta e
Indireta e Organizações Sociais; d. Atos Administrativos: conceituação e
classificação; e. Processo Administrativo; f. Licitações e
Contratos Administrativos; g. Sistema administrativo brasileiro;
h. Concessão de serviços públicos,
permissão e autorização; i. Responsabilidade civil da administração
pública; j. Poder de polícia; l. Domínio público; m.
Intervenção na propriedade e atuação no domínio público; n. Função
pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares;
o. Controle da administração;
p. Responsabilidade fiscal dos entes federados; q. Emendas
Constitucionais 19 a 24 à CF/88 e o Direito Administrativo; e r.
Regulamento Disciplinar do Exército. s. Improbidade administrativa. t.
Consórcios públicos e parcerias público-privadas. u. Agências
reguladoras.
6.
Direito Penal: a.
Aplicação da lei: princípios da legalidade e da anterioridade, interpretação,
analogia, a lei penal no tempo e a lei penal no espaço; b. Crime: 1)
Conceito; 2) Divisão ou espécie; 3) Elementos; 4) Ação
(relação de causalidade); 5) Tipicidade (tipo legal do crime); 6)
Licitude (causas legais de exclusão); 7)
Culpabilidade: erro de tipo, erro de proibição, dolo, culpa e
causas de exclusão; 8) Atos preparatórios e de execução; 9)
Consumação; 10) Tentativa; e 11) Exaurimento. c. Concurso
de pessoas; d. Pena: privativa de liberdade, restritiva de direito, multa
e aplicação da pena; e. Circunstâncias agravantes; f. Concurso de
crimes e concurso de leis; g. Suspensão condicional da pena; h.
Livramento condicional; i. Efeitos da condenação; j. Medidas de
segurança; l. Extinção da punibilidade: renúncia, perdão, perempção,
decadência e prescrição (ação e pretensão executória); m. Crimes contra a
pessoa: crimes contra a vida, lesões corporais, rixa, crimes contra a honra e
crimes contra a liberdade individual; n. Crimes contra o patrimônio;
o. Crimes contra a fé pública; p. Crimes contra a Administração
Pública; q. Crimes hediondos; r. Crimes de abuso de autoridade;
s. Crimes de tráfico de entorpecentes; e t. Crimes políticos.
7.
Direito Processual Penal: a.
Direito Processual Penal: conceito, finalidade, caracteres e princípios
gerais; b. Eficácia da lei penal no tempo e no espaço; c.
Persecução penal; d. Inquérito; e. Ação Penal Pública e Privada;
f. Extinção da punibilidade: renúncia, perdão, perempção, decadência,
prescrição (ação e pretensão executória); e imunidade. g. Ação Civil ex
delicto; h. Jurisdição: competência, competência da Justiça Federal, do
TRF, do STJ e do STF, conexão, continência, Perpetuatio jurisdictionis, conflito
de jurisdição e conflito de competência; i. Sujeitos do processo: juiz,
acusador, ofendido, imputado, defensor, assistente, curador do réu menor e
auxiliares da Justiça; j. Questões prejudiciais e procedimentos
incidentais: 1) Falsidade documental; 2) Insanidade mental do
acusado; 3) Restituição de coisas apreendidas; 4) Medidas
assecuratórias: seqüestro, hipoteca legal e arresto. l. Atos processuais:
1) Forma e lugar; 2)
Tempo: prazo e contagem; e 3) Comunicações processuais: citação,
notificação e intimação. m. Prisão: 1) Temporária; 2) Em
flagrante; 3) Preventiva; 4) Decorrente de pronúncia;
5) Decorrente de sentença condenatória;
6) Especial; 7) Albergue; 8) Domiciliar; 9)
Liberdade provisória; e 10)
Fiança. n. Prova: 1) Ônus da prova; 2) Procedimento
probatório; e 3) Provas em espécie. o. Processo:
1) Finalidade; 2) Pressupostos;
3) Sistemas; e 4) Procedimentos: a) Comum: crimes apenados
com reclusão; b) Comum: crimes apenados com detenção; c) Comum:
contravencional; d) Crimes de abuso de autoridade; e) Crimes de
responsabilidade; f) Crimes contra a fauna e a flora; g)
Entorpecentes; h) Crimes contra a economia popular; i) Crimes de
imprensa; j) Crimes contra o sistema financeiro nacional;
l) Homicídio e lesão corporal culposos;
m) Júri; n) Crimes contra a honra; e o) Lei nº 9.099/95.
p. Atos jurisdicionais: 1) Despachos; 2) Decisões
interlocutórias; 3) Sentença: conceito, classificação, publicação,
intimação e efeitos; 4) Recursos. q. Habeas corpus e mandado de
segurança; r. Coisa julgada e revisão criminal; s. Execução das
penas: 1) Evolução e regressão; 2) Regimes de cumprimento da pena;
e 3) Incidentes: a)
Suspensão condicional da pena; b) Livramento condicional; c)
Graça; d) Indulto; e)
Anistia; e f) Reabilitação. t. Nulidades; u. Relações
jurisdicionais com autoridade estrangeira; e v.
Juizado Especial Federal.
8. Direito Penal Militar
a.
Aplicação da Lei Penal Militar; b. Definição de Crime Militar; c.
Penas principais e acessórias previstas no CPM; d. Medidas de segurança;
e. Crimes em tempo de Paz; f. Crimes em tempo de Guerra;
9. Direito Processual Penal Militar
a.
Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar; b.
Ação Penal Militar. Exercício; c. Competência da Justiça Militar Federal;
d. Juiz, partes e auxiliares; e. Processo Ordinário; f.
Processos Especiais: Insubmissão e Deserção; e g. Processos de
Competência Originária do STM.
10. Direito do Trabalho e Previdência:
a. Contrato individual do
trabalho: o emprego e o empregador; b. A Administração Pública e o
Direito do Trabalho; c. Duração do trabalho; d. Salário-mínimo;
e. Férias, higiene, segurança, acidentes e racionalização do trabalho; f.
Trabalho da mulher e do menor; g. Modalidade de contrato de trabalho,
remuneração, alteração, extinção e suspensão do contrato de trabalho e
interrupção da prestação de serviço; h. Do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço; i. Convenções e acordos coletivos de trabalho;
j.
Previdência Social: 1)
Conceito e organização; 2) Prestações; 3) Benefícios e serviços; e
4) Beneficiários. l.
Previdência Social Urbana e Previdência Social Rural; m. A Emenda
Constitucional nº 20: principais modificações; n. Tendências e reforma;
o. Emenda Constitucional nº 20/99; p. Seguridade Social no mundo
moderno; e q. Sistema de Previdência Militar.
11.
Direito Processual Trabalhista:
a. Jurisdição e competência; b. Ação: conceito, natureza e
condição; c. Contestação; d. Exceção; e. Processo:
conceito, natureza e pressupostos processuais; f. Atos, termos e prazos
processuais; g. Dissídios individuais e coletivos; h. Execução;
i. Recursos; e j. Penalidades.
12. Direito Tributário:
a.
O
sistema tributário nacional: legislação tributária, vigência, interpretação e
integração; b. Obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo e
passivo; c. Responsabilidade tributária; d. Crédito tributário:
constituição, suspensão e exclusão; e. Garantias e privilégios do fisco;
f. Tributos em geral: impostos, taxas e contribuições; e
g. Tributos em espécie: IR, ICMS, IPI,
ITR e ISS.