TEORIA GERAL DO ESTADO
Questionário de Revisão
1ª Avaliação
Objeto, método e denominação da TGE
1) Há divergências na doutrina sobre os limites e o sentido do conceito de Estado (como objeto da TGE), quais são as posições relevantes sobre a polêmica? Qual sua posição? Justifique.
2) Alguns autores defendem que a TGE tem um objeto complexo, explique essa posição. Você concorda? Justifique.
3) Responda sucintamente: qual a posição de Jellinek, de Kelsen, de Heller e de Gropalli sobre o objeto da TGE?
4) Por que alguns autores defendem que é dispensável o adjetivo "geral" da denominação Teoria geral do Estado? Você concorda? Justifique.
5) Por que alguns autores preferem usar a denominação "doutrina" do Estado e não "teoria do Estado? Qual sua posição? Justifique.
Fundamentos históricos do Estado moderno
1) O Estado é um fenômeno tipicamente moderno? Justifique sua resposta.
2) Aponte as diferenças marcantes entre os modelos de: (a) "Estado" medieval, (b) "Estado" estamental, (c) Estado absolutista e (d) Estado liberal.
3) Qual foi a primeira manifestação histórica do Estado moderno: o Estado absolutista ou o Estado liberal? Justifique.
4) Comente a assertiva de Max Weber: o estado é aquela associação humana que, nos limites de certo território, pretende com êxito o monopólio legítimo da violência.
5) Quais as principais características do Estado moderno? (Responda sucintamente).
Fundamentos teóricos do Estado moderno
1) Qual a justificativa de Thomas Hobbes para o governo absolutista?
2) Qual a justificativa de John Locke para o governo limitado?
3) Quais as diferenças e semelhanças entre a teoria do contrato social de Hobbes e a teoria do contrato social de Locke?
4) O que é a "teoria da separação de poderes" de Montesquieu?
5) Associe a frase "eliminação da opressão pelo próprio exercício do poder soberano" ao pensamento de Rousseau.
6) Explique sucintamente: (a) a teoria dos direitos naturais de John Locke, (b) a teoria da separação de poderes de Montesquieu e (c) a teoria da soberania popular de Rousseau.
Elementos Constitutivos do Estado
1) Quais são os elementos constitutivos do Estado? Justifique a inclusão de cada um deles.
2) Alguns autores afirmam que o bem comum é um dos elementos constitutivos do Estado. Comente sobre o tema. Defenda sua posição.
Elemento humano
1) Faça a distinção entre os conceitos de (a) população, (b) nação e (c) povo.
2) Para alguns autores, o conceito de povo se confunde com o conceito de população; para outros, o conceito de povo se confunde com o conceito de corpo eleitoral; e, ainda, para outros, o conceito de povo se confunde com a idéia de conjunto de nacionais. Qual sua posição? Justifique.
3) Diferencie o (a) conceito jurídico de nacionalidade do (b) conceito sociológico de nacionalidade.
4) Explique os critérios para determinação da nacionalidade: (a) jus sanguinis e (b) jus soli.
Elemento territorial
1) Conceitue soberania do Estado usando o conceito e território e conceitue território do Estado usando o conceito de soberania.
2) Alguns autores defendem que o território não é elemento constitutivo do Estado. Qual sua posição? Justifique.
3) O território do Estado abrange não só o solo, como também o subsolo, o espaço aéreo, a plataforma submarina e o mar territorial. A Zona de Exclusividade Econômica (ZEE) e o Espaço Cósmico também integram o território do Estado? Explique sua resposta.
4) Explique a diferença entre mar territorial e zona de exclusividade econômica (ZEE).