TEORIA GERAL DO ESTADO

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Roteiro de Estudos

Roteiro 1

Objeto, método e denominação da TGE

1) Há divergências na doutrina sobre os limites e o sentido do conceito de Estado (como objeto da TGE), quais são as posições relevantes sobre a polêmica? Qual sua posição? Justifique.

2) Alguns autores defendem que a TGE tem um objeto complexo, explique essa posição. Você concorda? Justifique.

3) Responda sucintamente: qual a posição de Jellinek, de Kelsen, de Heller e de Gropalli sobre o objeto da TGE?

4) Por que alguns autores defendem que é dispensável o adjetivo "geral" da denominação Teoria geral do Estado? Você concorda? Justifique.

5) Por que alguns autores preferem usar a denominação "doutrina" do Estado e não "teoria do Estado? Qual sua posição? Justifique.