TEORIA GERAL DO ESTADO

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Roteiro de Estudos

Roteiro 7

Soberania

1) Na sua opinião, qual o elemento formal constitutivo do Estado? Justifique sua resposta.

2) Conceitue soberania.

3) Apresente três situações para demonstrar que o conceito clássico de soberania está em crise.

4) Por que para Jellinek o conceito de soberania é "histórico"?

5) Conceitue legitimidade, usando as palavras: obediência, consentimento e autoridade.

6) Pesquise e responda: diferencie (a) legalidade e (b) legitimidade.

7) Pesquise e responda: diferencie (a) legitimação e (b) legitimidade.

8) Pesquise e responda: explique os três tipos ideais de legitimidade (segundo Max Weber) (a) carismática, (b) tradicional e (c) racional-legal.

9) Faça a distinção entre (a) soberania do Estado e (b) soberania no Estado.

10) Faça a distinção entre (a) soberania interna e (b) soberania externa.

11) Explique os conceitos de: (a) soberania popular e (b) soberania nacional.