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DECLARAÇÕES DE LUIZ MOTT Tenho 62 anos, professor de Antropologia aposentado da Universidade Federal da Bahia. Há 30 anos luto pelos direitos humanos. Fundei o Grupo Gay da Bahia, o Centro Baiano Anti-Aids, o Grupo Lésbico e Associação de Travestis de Salvador, sou co-fundador da ABGLT, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais. Fui por mais de uma década membro da Comissão Nacional de Aids do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, atualmente participo do Grupo de Trabalho da Diversidade do Ministério da Cultura. Recebi duas Comendas do Governo Federal e diversos prêmios de Direitos Humanos, nacionais e internacionais. Nada consta contra minha pessoa e idoneidade, em nenhuma Delegacia de Salvador ou alhures. Minha militância incansável na luta pelos direitos humanos, sobretudo denunciando os freqüentes assassinatos de homossexuais e apontando a responsabilidade e culpa das Igrejas Católica e Evangélica no incremento da homofobia no Brasil, provocou violenta reação por parte de alguns religiosos fundamentalistas. Nos últimos meses, quatro evangélicos e um católico iniciaram criminosa cruzada na internet contra o Prof. Luiz Mott, Decano do Movimento Homossexual Brasileiro, acusando-me de fazer apologia da pedofilia. Adulterando trechos de meus artigos e entrevistas, manipulando imagens inofensivas descontextualizadas, e sobretudo, destilando cruel preconceito anti-homossexual, no fundo, tais caluniadores têm como alvo impedir que o Congresso Nacional aprove leis que garantam a cidadania plena à comunidade GLTB, equiparando a homofobia ao crime de racismo. Luiz Mott está sendo usado como bode expiatório, mas o alvo é o Movimento GLBT, já que se trata de personalidade respeitada nacional e internacionalmente, tanto no meio acadêmico quanto na arena dos defensores dos direitos humanos. Os principais caluniadores e corifeus desta cruzada de difamação contra Luiz Mott são: 1] OLAVO DE CARVALHO, editor de www.midiasemmascara.com.br, autor de “Absoluta falta de escrúpulos” e “O Evangelho segundo Luiz Mott”. Eis sua opinião alucinada: “ O movimento gayzista foge a toda discussão, ele não quer debater com seus adversários, mas destruí-los socialmente, privá-los de seus meios de expressão, reduzi-los à condição de párias e, por fim, colocá-los na cadeia em massa. Nos sites e assembléias onde se prepara a reação gayzista aos críticos, não se vê uma só tentativa de conceber argumentos para um eventual enfrentamento dialético: só planos de assédio judicial, de boicote, de assassinato moral ... Meu problema com a militância gayzista não tem nada a ver com homossexualismo, mesmo porque há muitos gayzistas que não são gays (o sr. presidente da República é um; o prefeito de São Paulo é outro; o PT e as fundações Ford e Rockefeller estão repletas de tipos similares) e muitos gays que não são gayzistas (nas igrejas cristãs, por exemplo).” http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=5955 2] JULIO SEVERO, autor de O Movimento Homossexual, http://juliosevero.blogspot.com/2007/06/crianas-o-prximo-alvo-do-movimento.html e de “Crianças, próximo alvo do movimento homossexual” Eis sua opinião: “Um dos objetivos do movimento homossexual é levar as crianças e adolescentes a aceitarem a idéia de que o homossexualismo é uma opção saudável de vida. Grupos gays estão perseguindo evangélicos que pregam o que a Palavra de Deus ensina sobre a relação sexual de um homem com outro homem. O aumento da promiscuidade sexual provoca diretamente o aumento da violência e da criminalidade na sociedade. As influências do movimento homossexual estão por toda parte: entram em nossas casas através dos meios de comunicação, nas escolas, no âmbito profissional e até nas igrejas. Meu livro traz um alerta para que os cristãos e a igreja não se calem, mas ofereçam respostas claras e bíblicas para todas as pessoas que desejam conhecer e fazer a vontade de Deus num mundo que está cada vez mais se corrompendo.” Declarou: “O que foi que Mott, o papa do movimento gayzista do Brasil, fez pela cultura nacional para merecer a comenda da Ordem do Mérito Cultural? Meu Deus! Eu não sabia que um homem enfiar o sexo na traseira de outro homem era cultura!” 3] JAEL SAVELLI, pseudônimo de Célia Maria Kitsuta http://jaelsavelli.blogspot.com/2007/06/luiz-mott-pedofilia-j-enquanto-ainda.html autora de “Luiz Mott, pedofilia já!” , e “Homofobia, uma fraude”, http://jaelsavelli.wordpress.com/, foi a principal responsável pela divulgação desta calúnia no Brasil e exterior. Caluniosamente atribuiu a Mott a declaração: “O que foi bom para bárbaros e gregos deve ser ótimo para crianças, adolescentes e jovens brasileiros: inseminação aos primeiros sinais de puberdade com penetração anal por três anos e sexo oral praticado por meninos nos homens e rapazes mais velhos...” 4] ROSANGELA JUSTINO, http://movimentodeapoio.blogspot.com/2007/07/adeus-inocncia-manifesto-cristo-de.html, autora de “Adeus à Inocência”, Fundadora e presidente da “Associação Brasileira de apoio aos que desejam voluntariamente deixar a homossexualidade”, processada e condenada pela Associação Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Declarou: “Os ativistas gays propagandeiam as maravilhas da vida gay. Conquistaram a mídia e usam o mundo acadêmico (parte das “Ações Afirmativas das minorias sociais para a garantia dos Direitos Humanos”) para realizarem o projeto de homossexualização da sociedade”. 5] ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA, advogado do Centro Apologético Cristão de Pesquisas de São José do Rio Preto, SP, http://www.cacp.org.br/artigosnovos/advogado_do_cacp_faz_denuncia_co.htm, entrou com representação junto ao Ministério Público Federal da Bahia contra Luiz Mott. Disse: “Deparei-me com importante artigo publicado no site "www.midiasemmascara.com.br", intitulado: "Pedofilia já! Enquanto ainda 'estou com tudo em cima' escrito por Jael Savelli em 14-7-2007, onde transcreve entrevista dada por Luiz Mott, ocasião em que este teria feito apologia do crime nojento de pedofilia.” A bem da verdade e da justiça, declaro que são calúnias e difamações contra minha pessoa, as seguintes proposições a mim atribuídas, pois jamais disse ou defendi: 1] “Luiz Mott: Pedofilia já!” 2] “A inseminação aos primeiros sinais de puberdade com penetração anal por três anos e sexo oral praticado em meninos por homens e rapazes mais velhos, foi bom para bárbaros, gregos e tribos da Nova Guiné, deve ser ótimo para crianças, adolescentes e jovens brasileiros.” 3] “Atividades conspiratórias subterrâneas de Luiz Mott, com outras lideranças gays e lésbicas nas listas da internet pela legalização da pedofilia.” Sempre que discuto o tema pedofilia e pederastia, seja em artigos antropológicos, seja em crônicas ficcionais, manifesto claramente meu ponto de vista, abaixo transcritos: “Dentre os tabus sexuais mais repelidos pela ideologia ocidental contemporânea estão a pedofilia – relação sexual de adulto com criança pré-púbere e a pederastia - relação sexual de adulto com adolescente – também chamada efebofilia (Dynes, 1985, p.109-10). Tendo como pressupostos que o sexo é sinônimo de pecado, que a sexualidade destina-se à reprodução da espécie e só pode ser praticada, dentro do casamento, por seres maduros – considerando-se a criança como inocente e imatura, aproximá-la dos prazeres eróticos equivaleria a profanar sua própria natureza – a dessexualização da infância e adolescência impõe-se, assim, como um valor humano fundamental da civilização judaico-cristã. Diz nosso código Penal: Ao “corromper ou facilitar a corrupção de pessoa menor de 18 e maior de 14, com ela praticando ato de libidinagem ou induzindo–a a praticá-lo ou presenciá-lo, incorre o infrator na pena de ate 4 anos de reclusão” (art. 218). [Cf. http://mestreclaudio.pro.br/bd.php?ss=6&id=115] “Por pedofilia se entende a relação sexual de um adulto com uma criança impúbere, isto é, antes de ter os pêlos pubianos ou pentelhos; enquanto pederastia é a relação do adulto com adolescente menor de 18 anos. Ambas expressões referem-se tanto a relações homossexuais quanto heterossexuais, enquadrando-se na condição de pedófilo tanto o homem que transa com meninas ou meninos impúberes quanto a mulher - caso mais raro - que mantenha relação sexual com crianças ou adolescentes do sexo masculino ou feminino.A idade de 18 anos como marco legal da maioridade sexual é mera convenção, pois em nossa própria história pátria, durante todo o período colonial, as Constituições do Arcebispado da Bahia - livro básico que legislava sobre nossa moral e costumes - diziam que 12 anos era a idade mínima para uma moça se casar e 14 para o rapaz. Atualmente, na Europa a idade da maioridade sexual varia de país para país: na Espanha é de 12 anos, na Áustria, Alemanha, Itália, Portugal e de 14, na França 15 e na Bélgica, Holanda, Austrália, Israel, 16. Há países que estabelecem como critério a diferença mínima de 3 anos entre a idade do mais velho e do mais jovem. Tal diversidade internacional quanto à idade da maioridade sexual demonstra que os conceitos de maior e menor não passam de convenções culturalmente determinadas. Passíveis, portanto, de alteração futura.” ("Pedofilia e pederastia no Brasil Antigo", In Mary del Priore (org.), História da Criança no Brasil, São Paulo, Editora Contexto, 1991, p.44-60) “O que levaria alguns adultos a terem preferência por parceiros sexuais menores de idade? Alguns pedófilos e pederastas são fascinados pelo frescor, inocência e espontaneidade que só os jovens possuem. Outros certamente estão realizando tardiamente suas fantasias infanto-juvenis: como não tiveram oportunidade de se relacionar afetivo-sexualmente com outros colegas quando eram jovens, buscam compensar já adultos, o tempo perdido. Certamente existe outro tanto de pederastas e pedófilos que especializaram-se neste tipo de fantasias sexuais afim de exercitar suas tendências sádicas, tirando seu prazer das relações de autoridade onde o adulto manda, assusta e chega a violentar e matar o objeto de seu desejo. Estes casos são raros e patológicos, merecendo tratamento médico e afastamento destes enfermos do convívio social.” (http://www.mgm.org.br/portal/modules.php?name=News&file=article&sid=144)
“Se você é menor de 18 anos e for gay, lésbica ou travesti, saiba que ninguém pode obrigar você a mudar sua tendência erótica. A livre orientação sexual é um direito humano fundamental de todo cidadão, garantido tanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso você sofreu algum tipo de pressão ou violência psicológica ou física por ser homossexual, procure o Conselho Tutelar de sua cidade que é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento do Estatuto do Adolescente. Se for internado na FUNABEM ou juizado de menores, exija que sua integridade física e psicológica como homossexual seja respeitada, e se sofrer violência sexual, exija que façam corpo de delito e que seja atendido por algum advogado da defensoria pública.” “Urge que a Presidência da República e os órgãos governamentais competentes, ao assumirem a Campanha Nacional de Combate à Violência contra a Criança, condenem não apenas a exploração sexual e prostituição infanto-juvenil, mas também o estupro piscológico e as intimidações e violências físicas praticadas contra os jovens homossexuais.” (ABC dos Gays. Editora GGB, Salvador, 1995) Endereços dos caluniadores por mim denunciados ao Ministério Público Federal da Bahia, ao Ministério Publico Estadual da Bahia, ao Vice-Presidente da Repúblic, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Departamento de Polícia Metropolitana de Salvador, aos quais foram enviadas Cartas Precatórias intimando-os a dar explicações sobre suas calúnias:: JAEL SAVELLI, pseudônimo de CÉLIA MARIA KITSUTA Praça Dr Nilo Peçanha 15 São Domingos, Ingá - Niterói – RJ CEP 24210-260 OLAVO DE CARVALHO http://www.olavodecarvalho.org/index.html http://www.midiasemmascara.org/ (onde é Editor) ELIEZER DE MELLO SILVEIRA Registro OAB 164.995 Rua Josefina Dias Atanázio, 342 (endereço profissional onde é advogado do Centro Apologético Cristão de Pesquisas de SJRP,SP) Jardim Santo Antonio, 15047-177, São José do Rio Preto, SP JULIO SEVERO JULIO CESAR VALIN SEVERO SILVA R. CACHOEIRA MAÇARANDUBA,
60 – BL. A, AP. 13 CONCLUSÃO 1] Na República Federativa do Brasil, a Pedofilia é crime prevista tanto pelo Código Penal quanto pelo Estatuto da Criança e Adolescente, e o Governo Brasileiro tem sido bastante cuidadoso em investigar e rigoroso em prender e sentenciar criminalmente os culpados em pedofilia, tendo inclusive instituído uma Comissão Parlamentar de Inquérito pra investigar tais crimes http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u385670.shtml 2] Que segundo documento oficial da Secretaria de Segurança Pública da Policia Civil da Bahia, local de residência do Prof.Dr.Luiz Mott, datado de 30-4-2008, NADA CONSTA ATÉ ESTA DATA NOS ARQUIVOS DESTE CENTRO, REGISTRO DE ANTECEDENTES JUDICIÁRIO-CRIMINAIS CONTRA LUIZ ROBERTO DE BARROS MOTT. Portanto, Luiz Mott não é acusado de qualquer crime de acordo com as autoridades competentes. Quem acusá-lo de criminoso, sim, comete crime! 3] Assim, sendo, a bem da verdade e da justiça, informamos que é criminosa a calúnia divulgada na internet a afirmação de que o Prof.Dr. Luiz Mott, teria declarado “Pedofilia já!” e que seja “pedófilo assumido”. 4] Que tão logo tal calúnia se alastrou pela internet, o Prof.Dr.Luiz Mott depositou representação junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DA BAHIA, solicitando instauração de procedimentos e abertura de inquérito policial contra os citados caluniadores [Registro MPF, PR/BA-SECAD, N.2007.005926], registrando idêntica representação junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA [Registro 003.0.105337/2007], demonstrando assim, na prática,que “quem não deve, não teme”. 5] Que tais representações, registradas junto às mais altas cortes do Ministério Público Federal e Estadual, estão merecendo a devida atenção do poder público, tanto que aos 11/1/2008, o Departamento de Polícia Metropolitana de Salvador, através da Policia Civil da Bahia e da Delegacia da 1ª Circunscrição Policial, convocou-o para dar informações, conforme pode ser lido no “Termo de Declarações da Vítima”, afim de identificar, como VÍTIMA, os endereços postais dos ditos caluniadores (residentes no Rio de Janeiro), para receberem CARTA PRECATÓRIA do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA intimando-os a prestar esclarecimentos sobre as calúnias e danos morais causados contra o Prof.Dr. Luiz Mott. 6] Nunca é demais lembrar que acusações infundadas e calúnias de crimes, mesmo que reproduzidas fartamente em sites e blogs da Internet, confirmam que “uma mentira repetida mil vezes se torna uma verdade” (Goebbles), portanto, só podem ser levadas a sério se confirmadas por autoridades competentes após investigação, julgamento legal com ampla defesa do acusado. 7] Para concluir, ao se dar crédito a estas infames calúnias de homófobos declarados e raivosos, quem assim o faz, está insultando gravemente a honestidade e retidão não só do Decano do Movimento Homossexual Brasileiro, como ultraja o próprio Governo do Brasil, que através das mãos do próprio Presidente da República, em dezembro último, portanto, poucos meses após a divulgação das tais calúnias, outorgou ao Prof.Dr.Luiz Mott a mais elevada condecoração do Ministério da Cultura, a Medalha de Comendador da Ordem do Mérito Cultural, em sessão solidíssima e amplamente divulgada e aplaudida por toda a mídia. Quem acusa o Prof.Dr. Luiz Mott, acusa à Presidência da República do Brasil de homenagear a um criminoso confesso! 8] E como prova da inocência de Luiz Mott em relação a tais acusações caluniosas, a mesma crônica que motivou tais denúncias mentirosas continua no site original para comprovar que além de ser uma ficção, mesmo aí está preservado o respeito à Lei quando se confirma o respeito ao cumprimento da idade da maioridade legal. Luiz Mott Salvador, 29 de abril de 2008 |
