Bioética
A bioética é o estudo interdisciplinar da ética aplicada às
ciências da vida humana. Embora não exista consenso acerca da delimitação disciplinar
de pesquisas ético-filosóficas em biologia –notavelmente se devem restringir-se
a seres humanos e a inovações de tecnologias que dizem respeito à vida
humana--, a bioética tem sido a mais importante área de pesquisa em ética
aplicada, envolvendo não apenas problemas metaéticos, morais e político-filosóficos,
mas sobretudo da medicina, neurociências, cibernética, direito, economia e
teologia.
A bioética tem sido amplamente desenvolvida em áreas relativas à
biotecnologia e engenharia genética, com interessantes contribuições para a
interface entre metaética e ética aplicada, ética e filosofia política, moral e
direito, ética médica e biopolítica, economia e tecnologia.
Professor Dr. Nythamar de Oliveira
Professor Dr. Ricardo Timm de Souza
PPG em Filosofia - PUCRS - Porto Alegre
Quintas-feiras, 10:40 - 12:45 h , Sala 314 / prédio 50 (Economia)
DISCIPLINA: A Fundamentação Ética do Agir Humano I
PROGRAMA: Problemas Filosóficos de Bioética
EMENTA
Introdução e aprofundamento teórico de temas da bioética, enfocando problemas filosóficos tais como o principalismo, problemas de método e objeto da bioética, a articulação entre metaética, ética substantiva e ética aplicada, a relação entre moral, ética, direito e filosofia política, a articulação entre teoria e prática. Através de leituras dos trabalhos seminais de T.L. Beauchamp e J.F. Childress, Francis Fukuyama, Jürgen Habermas, Norman Daniels, Hans Jonas e Onora O’Neill, este seminário de pós-graduação se propõe a estudar e discutir em sala de aula Problemas Filosóficos em Bioética.
Leituras obrigatórias (excertos):
T.L. Beauchamp e J.F. Childress, Principles of Biomedical Ethics. 5th edition. New York: Oxford University Press, 2001.
Norman Daniels, Just Health Care. New York: Cambridge University Press, 1985.
Francis Fukuyama, Nosso futuro pós-humano: conseqüências da revolução da biotecnologia. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.
Jürgen Habermas, O Futuro da Natureza Humana.
Hans Jonas, O Princípio Responsabilidade.
Onora O’Neill, Autonomy and trust in bioethics. Cambridge University Press, 2002.
Ricardo Timm de Souza, "Bases filosóficas da bioética e sua categoria fundamental: visão contemporânea" Bioética Vol. 13, nº 2 (2005) (Portal Periódicos da Capes)
C R O N O G R A M A
22/3 – Introdução geral: proposta da disciplina (Profs. Ricardo e Nythamar). Alguns aportes teóricos.
29/3 – Carlos Naconecy, Ética Aplicada aos Animais s. 602, pr. 40 – 9:30 h
12/4 – Prof. Ricardo: R.T. Souza, "Bases filosóficas da bioética e sua categoria fundamental; uma visão contemporânea", in: Bioética - CFM, v. 13, n. 2 (2005)
19/4 – Prof. Nythamar: John Rawls / Norman Daniels, Reflective Equilibrium (Stanford Encyclopedia)
Rawls’s normative conception of the person: A Kantian reinterpretation
26/4 – Prof. Ricardo: R.T. Souza, "Ética e Ambiente. Por uma nova ética ambiental", in: CLOTET, J. et alii, Bioética: Uma visão panorâmica, Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005, p. 235-246.
3/5 – Prof. Nythamar: T.L. Beauchamp e J.F. Childress, Principles of Biomedical Ethics (excertos disponibilizados no xerox Casta / pr. 5)
10/5 – Profs. Nythamar e Ricardo: Hans Jonas, O Princípio Responsabilidade
17/5 – Profs. Ricardo e Nythamar: Jürgen Habermas, O Futuro da Natureza Humana / A draft translation of "The Future of Human Nature" (2001)
24/5 - 28/6 – Apresentação de trabalhos ( 10:30 – 12:15 h ):
24/5 = Rafael / Fabricio
31/5 = Vera
7/6 = Corpus Christi (feriado)
14/6 = Mauro / Filipe
21/6 = Bernardo
28/6 = Christian / Elsio
5/7 – Conclusão geral – Profs. Ricardo e Nythamar
Bibliografia
Básica:
Abrams, Natalie and Michael Buckner. Medical ethics
: a clinical textbook and reference for the health care professions. Cambridge,
MA: MIT Press, 1989.
Beauchamp
T.L., Childress J.F. Principles of Biomedical Ethics. 5th edition. New York:
Oxford University Press, 2001.
Childress, James F. Practical reasoning in bioethics. Bloomington:
Indiana University Press, 1997.
Clotet,
Joaquim. Bioética: Uma aproximação. Porto Alegre: Editora da PUCRS, 2003.
Clotet J., Goldim J.R., Francisconi C.F. Consentimento Informado. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000.
Dall’Agnol,
Darlei. Bioética: princípios
morais e aplicações. Rio de Janeiro:
DP&A, 2004
Dall’Agnol, Darlei. Bioética. Col. Primeiros Passos. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
Daniels,
Norman. Just Health Care. New York: Cambridge University Press, 1985.
Darwall, Stephen, Allan Gibbard, Peter Railton (eds.).
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Dworkin, Ronald. Freedom's Law: the Moral Reading of the American Constitution. Oxford: Oxford
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______. Life’s Dominion. An Argument About Abortion, Euthanasia, and Individual Freedom. New York: Vintage Books, 1994.
______. Sovereign Virtue: The Theory and Practice of Equality. Cambridge: Harvard University Press, 2000.
Fukuyama,
Francis. Nosso futuro pós-humano : conseqüências da revolução da
biotecnologia. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.
Habermas, Jürgen. Die Zukunft der menschlichen Natur. Auf dem Weg zu
einer liberalen Eugenik? Frankfurt: Suhrkamp Verlag, 2001.
Jecker, Nancy S., Albert Jonsen, and Robert Pearlman,
Bioethics: An introduction to the History, Methods, and Practices. Sudbury, MA:
Jones and Bartlett, 1997.
Jonas, Hans. The Phenomenon of Life: Toward a
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Jonas, Hans. Das Prinzip
Verantwortung. Versuch einer Ethik für die technologische
Zivilisation. - Frankfurt a.M.: Suhrkamp, 1984. E.T.: The Imperative of
Responsibility: In Search of Ethics for the Technological Age.
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Pogge, Thomas W. "Harnessing the Power of Pharmaceutical Innovation," in Jillian Claire Cohen, Patricia Illingworth, and Udo Schuklenk, eds.: The Power of Pills: Social, Ethical, and Legal Issues in Drug Development, Marketing, and Pricing (London: Pluto Press 2006).
Pogge, Thomas W. "Montréal Statement on the Human Right to Essential Medicines," Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics 15/2 (2006).
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--------.Practical Ethics, Cambridge University Press, Cambridge, 1979; second edition, 1993.
--------.In Defense of Animals. The Second Wave (ed.), Blackwell, Oxford, 2005.
--------.The Way We Eat: Why Our Food Choices Matter, Rodale, New York, 2006 (co-author with Jim Mason); Text, Melbourne; Random House, London, forthcoming.
Valls, Alvaro. Da Ética à Bioética. Petrópolis: Vozes. 2004.
Veatch R. Medical Ethics. Boston: Jones and Bartlett, 1997.
Links e websites correlatos:
Universal Declaration on the
Human Genome and Human Rights (Unesco, 1997)
International Declaration on
Human Genetic Data (2003)
Universal Declaration on
Bioethics and Human Rights (2005)
Bioética (Portal do Prof. Dr. José Goldim)
Diretrizes e Normas
Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos (Resolução CNS 196/96)
Comitê de Ética em Pesquisa PUCRS
Fórum de Ética em Pesquisa
Periódicos sobre Bioética (Portal CAPES):
Acta Bioethica
Bioética
Bioethics
Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics
Developing World Bioethics
HEC Forum: An Interprofessional Journal on Healthcare Institutions' Ethical and Legal Issues
Journal of Medical Ethics
Kennedy Institute of Ethics Journal
Theoretical Medicine and Bioethics : Philosophy of Medical Research and Practice
Department of Clinical Bioethics at the National
Institutes of Health
Canadian Catholic Bioethics
Institute
Health Technology Assessment International (HTAi)
Avaliação Tecnológica em Saúde (Curso de
Pós-Graduação, UFRGS) 2006/2
"Ética e Economia Aplicada à ATS"
PPG-Economia, UFRGS, Sala 33B – FCE
Leituras Suplementares (online):
Dissertação de Mestrado [pdf]: Liliana Maria Planel Lugarinho, "Bioética na incorporação de procedimentos, um olhar exploratório na Saúde"
Bioética y Economía [pdf]: Guillermo Soberón et al.
Artigo [pdf]: Fermin Roland Schramm e Claudia Caminha Escosteguy, "Bioética e avaliação tecnológica em saúde", Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 16/4 (out-dez, 2000): 951-961
O que é filosofia?
RAWLS, PROCEDIMENTALISMO E CONTRATUALISMO
Moralidade e Eticidade (Kant e Hegel)
Tarefas e desafios bioéticos numa abordagem filosófica :
1. Situar a bioética, enquanto ética aplicada, com relação à metaética e à ética normativa, de forma a corroborar sua interdependência e estabelecer uma correlação entre teoria e prática que não seja apenas a de uma fundamentação ou justificativa epistêmica e de sua aplicabilidade, mas que também satisfaça seus critérios inerentes de análise, coerência e razoabilidade.
2. Exemplos de problemas filosóficos nesta articulação: ética ambiental e bioética, ser humano e mundo animal (bios, zoe, psyche), vida orgânica e matéria inorgânica, dualismo, monismo e holismo, realismo, anti-realismo(idealismo) e materialismo, ontologia, subjetividade e linguagem.
3. Desenvolver concepções de bioética que possam efetivamente responder a dilemas morais, tipicamente inevitáveis em situações médicas emergenciais, de risco, de vulnerabilidade etc, evitando por um lado o reducionismo procedimental de propostas meramente formalistas e, por outro lado, a imposição de casos particulares a outras situações e generalizações inconseqüentes.
4. Revisitar conceitos e problemas filosóficos inerentes à relação entre ética e sociedade, tais como: racionalidade, o bem como fim (telos), o princípio de utilidade (utilitarismo), bem-estar social e bem público (welfare), conseqüencialismo, modelos teleológicos, utilitaristas e deontológicos, teorias de escolha racional (rational choice), teorias da justiça, eqüidade (fairness) e diferença.
5. Exemplos de problemas filosóficos que são freqüentemente revisitados em discussões e pesquisas bioéticas atuais: autonomia, competência, consentimento, personalidade (personhood), valor da vida humana, qualidade de vida, necessidades e carências, enfermidade, doença e normalidade, futilidade, dor e sofrimento, desabilidade, debilidade e incapacidade, vida e morte, racismo, sexismo e envelhecimento, justiça, eqüidade e igualdade.
6. Revisitar concepções de saber (episteme), arte (techne) e técnica, de forma a problematizar concepções de tecnologias, biotecnologias, biopolíticas e políticas públicas, para além da demonização da técnica e da sacralização da tecnologia.
Health Technology Assessment Programme (NHS, UK)
US DEPARTMENT OF HEALTH AND HUMAN SERVICES
Agency for
Healthcare Research and Quality (AHRQ) Evidence Reports and Summaries
/ Health Technology Assessments
Agency for Healthcare Research and Quality (AHRQ)
Wikipedia entry on Technology
Assessment Wikipedia entry on Is-Ought Problem Onora O'Neill Reith Lectures 2002 Joshua Cohen, PLURALISM AND PROCEDURALISM John Rawls, TWO CONCEPTS OF RULES (1955) H. A. Prichard, Does Moral Philosophy Rest on a Mistake? (1912) G. E. Moore, THE NATURE OF MORAL PHILOSOPHY (1922)
Wikipedia entry on Animal Rights
Wikipedia entry on Peter Singer
CRITIQUE OF PURE REASON (N.K.Smith translation)
SUMMARY OF KANT'S CRITIQUE OF PURE REASON
René Descartes (textes en français)
Sociedade Kant Brasileira - Seção Campinas, SP
Kant's Doctrine of Right (Rechtslehre)
Email: nythamar@yahoo.com
