PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO GRANDE DO SUL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
ÉTICA E POLÍTICA: INDIVÍDUO, SOCIEDADE E ESTADO
PROF. DR. NYTHAMAR DE OLIVEIRA
JOHN RAWLS, JUSTIÇA E DIREITO INTERNACIONAL - 2006/I
1. EMENTA: JOHN RAWLS, JUSTIÇA E DIREITO INTERNACIONAL
Introdução ao problema da justiça global e do direito internacional, à luz das contribuições de John Rawls e seus interlocutores mais importantes, tais como Jürgen Habermas, Ronald Dworkin, Philippe Van Parijs, Thomas Pogge, Amartya Sen, Cathérine Audard, Seyla Benhabib, Nancy Fraser, Georg Lohmann e Martha Nussbaum. A partir da leitura de escritos seminais em torno da recepção de The Law of Peoples (1999), buscar-se-á reexaminar os problemas de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos, da defesa da democracia constitucional em nível global, do cosmopolitismo, do multiculturalismo e da justiça global.
2. PLANO DE ENSINO:
2.1. Objetivos:
Explorar o caráter interrogante da filosofia política de Rawls, aplicado à formulação de proposições práticas e teorias políticas; problematizar definições da justiça global, do direito internacional e dos direitos humanos a partir da leitura de Rawls e interlocutores.
Aprofundar os conceitos de direitos humanos, procedimentalismo, universalismo, comunitarismo, contratualismo, natureza humana, universalização, multiculturalismo, democracia, sociabilidade, liberalismo, cosmopolitismo, justiça global, posição original, equilíbrio reflexivo, sociedade bem ordenada, a fundamentação normativa do político, a suposta normatividade da globalização, democracia deliberativa, moral e direito, a primazia do justo sobre o bem, utilitarismo, intuicionismo, modelos teleológicos e modelos deontológicos, construtivismo, realismo e anti-realismo, republicanismo.
Proporcionar ao estudante um background filosófico no pensamento sócio-político moderno, a fim de desenvolver sua própria reflexão crítica.
2.2. Conteúdos Programáticos:
Introdução à filosofia política de Rawls e à teoria liberal da justiça e dos direitos humanos.
Aprofundamento teórico da filosofia política de Rawls.
- Leituras e exposições críticas de textos de Rawls e interlocutores.
2.3. Metodologia:
Trata-se de um curso expositivo-participativo, no qual serão requeridas leituras semanais, apresentações orais e a participação do aluno nos debates e workshops.
2.4. Avaliação:
Freqüência obrigatória. Apresentação oral (pelo menos uma, em sala de aula). No final do semestre, entrega de um trabalho escrito (paper de 30 ou mais páginas; tópico e bibliografia a serem previamente discutidos com o professor).
2.5. Bibliografia:
2.5.1.1 Leituras obrigatórias:
RAWLS, John. O Direito dos Povos. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
Passagens selecionadas dos seguintes textos:
Hayden, Kant, Oliveira, Pogge (Vide abaixo)
2.5.1.2 Cronograma de leituras:
23/3/2006: Introdução a uma Teoria da Justiça Global: John Rawls e o Problema de uma Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos
30/3/2006 : Introdução à Teoria da Justiça de John Rawls
Immanuel Kant, "Teoria e Prática" (Gemeinspruch, 1793 [em alemão])
Nythamar de Oliveira, "Teoria Ideal e Teoria Não-Ideal"
6/4 : J. Rawls, Direito dos Povos, Apresentação, Introdução, Parte I, § 1-4, p.vii-56.
Patrick Hayden, The Philosophy of Human Rights (St. Paul, MN: Paragon Press, 2001), p. 3-10, 95-117.
Stanford Encyclopedia entry on Reflective Equilibrium
J. Rawls, "The Law of Peoples" (1993), I-IV Collected Papers version
20/4 : J. Rawls, Direito dos Povos, Parte I, § 5-6, Parte II, § 7-12, p. 56-115.
Immanuel Kant, À Paz Perpétua, 1795 [em inglês]
27/4 : J. Rawls, Direito dos Povos, Parte III, § 13-16, Parte IV, § 17-18, p. 117-169.
Philip Pettit, Rawls's Political Ontology
Michael J. Green's Notes on Rawls's Law of Peoples
Michael J. Green's Lexicon to Rawls's Law of Peoples
4/5 : J. Rawls, Direito dos Povos, A idéia de razão pública revista.
Thomas W. Pogge, World Poverty and Human Rights: Cosmopolitan Responsibilities and Reforms. Cambridge: Polity Press, 2002.
Gary Chartier on LoP: Peoples or Persons?
Roberto Mangabeira Unger, The Future of the Left and its Economic Policy (LSE, 2006)
Roberto Mangabeira Unger, WHAT SHOULD THE LEFT PROPOSE? (Verso, 2006)
Roberto Mangabeira Unger, O Direito na Sociedade Moderna (1979)
APRESENTAÇÕES EM SALA DE AULA
18/maio: Neuro / Remi / Sérgio
25/maio: Arthur / Leno / Evandro
1/junho: Walter / Marcos / João / Elnôra
8/junho: Simpósio Internacional de Fenomenologia
15/junho: Feriado Corpus Christi
22/junho: Rubens / Avelino / Ernesto / Keberson
29/junho: Jovelino / Christian / Sandra / Rodrigo
6/julho : Deise / Antonio / Fabricio / Andrei
NOTA BENE : sempre com INÍCIO ÀS 9:15 h !
2.5.2. Leituras complementares:
Alexy, Robert. Begriff und Geltung des Rechts. Freiburg/München: Alber, 2002.
Audard, Cathérine. "Le principe de légitimité démocratique: le débat Rawls-Habermas", in: Rainer Rochlitz (ed.) Habermas ou la politique de la raison. Paris, 2002.
----------. "Droits de l'homme et théories de la justice", in: A.da Silva Estanqueiro Rocha (org.) Justiça e Direitos Humanos. Braga (Portugal), 2001.
----------. Anthologie historique et critique de l'utilitarisme. vols. I-III. Paris, 1999.
----------. Individu et justice sociale: autour de John Rawls. Paris: Seuil, 1988.
---------. John Rawls, politique et métaphysique. Paris: PUF, 2004.
---------. Le pluralisme des valeurs entre particulier et universel. Bruxelles: St Louis, 2003.
Baynes, Kenneth. The Normative Grounds of Social Criticism: Kant, Rawls, Habermas. Albany, NY: SUNY Press, 1992.
Benhabib, Seyla. Situating the Self. Gender, Community and Postmodernism in Contemporary Ethics. Polity Press, 1992.
The rights of others : aliens, residents, and citizens. Cambridge : Cambridge University Press, 2004
---------. The claims of culture : equality and diversity in the global era. Princeton: Princeton University Press, 2002.
---------. Democracy and difference : contesting the boundaries of the political. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1996.
---------. "Conversations with History" (interview)
Bernstein, Richard J. Praxis and Action. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1971.
---------. The Restructuring of Social and Political Theory. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1976.
Berten, André. John Rawls, Jürgen Habermas et la rationalité des normes. Louvain-la-Neuve: Institut supérieur de philosophie, 1981.
---------. Libéraux et communautariens. Textes réunis et prés. par André Berten. Paris: PUF, 1997.
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---------. Langage, droit et démocratie dans la philosophie politique contemporaine. Louvain-la-Neuve: UCL-Centre de philosophie du droit , 1988.
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LINKS SUGERIDOS:
Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos
Wikipedia entry on The Law of Peoples
Joshua Cohen, PLURALISM AND PROCEDURALISM
John Rawls, TWO CONCEPTS OF RULES (1955)
H. A. Prichard, Does Moral Philosophy Rest on a Mistake? (1912)
G. E. Moore, THE NATURE OF MORAL PHILOSOPHY (1922)
Direitos Humanos e Cosmopolitismo em Kant e Rawls
G. Chartier's Cosmopolitan Critique of Rawls's LoP
A Post-Colonial Critique of Rawls's LoP
André Van De Putte, "Rawls's Political Liberalism"
UN Office of the High Commissioner for Human Rights
Philippe Van Parijs, "Qu'est-ce qu'une nation juste, un monde juste, une entreprise juste?"
Giorgio Agamben on so-called "War on Terror"
Rede Direitos Humanos e Cultura
Movimento de Justiça e Direitos Humanos
Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Governo Federal)
Rede Nacional de Direitos Humanos
Deutsches Institut für Menschenrechte
Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP
Tribunal Regional Federal - 4a. Região
Martha Nussbaum on Capabilities and Human Rights
Website do Professor Philippe Van Parijs (Louvain)
Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Teoria da Justiça e Cultura Política
Eventos sobre a Justiça (2003/2004)
The NY Review of Books (Feb. 1981, vol. 28 N. 2) - Mais de 70 filósofos de respeitáveis instituições dos EUA condenam a política externa americana de apoio direto ou indireto à repressão militar e ao abuso dos direitos humanos na América Latina, dentre eles Hector-Neri Castaneda, Stanley Cavell, Noam Chomsky, Arthur C. Danto, Jaakko Hantikka, Thomas Kuhn, John Rawls, Richard Rorty, Wilfred Sellars, Barry Stroud e outros.
International Federation for Human Rights.
Front Line: Defenders of human rights defenders.
International Service for Human Rights.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), The Rural Landless Workers Movement.
Ordem dos Advogados do Brasil, The Brazilian Bar Association.
Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral Land Commission.
Conselho Missionário Indigenista (CIMI), The Indigenous Missionary Council.
Núcleo de Estudos da Violência, USP, Center for the Study of Violence of the University of São Paulo.
"Cadernos do Terceiro Mundo," journal of analysis of Third World issues.
World Social Forum - Fórum Social Mundial.
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