Carta Aberta aos Simpatizantes da
Chamada "Esquerda Histórica"
Se você é uma daquelas pessoas que se filiaram ou que simpatizam com representantes de partidos historicamente comprometidos com a questão social, tais como o PDT, o PPS, o PSB, o P-SOL, o PV, o PSTU, o PCdoB e o PT, ou que se identificam, por questões pessoais, com o PSDB, PL ou PMDB, talvez você pudesse pensar por alguns instantes sobre o que está (ou pode estar) por acontecer em nosso querido País.
Como você sabe, em 3 de outubro de 2006 será escolhido pelo voto popular um novo Presidente da República Federativa do Brasil –a menos que você pense que as coisas devam continuar exatamente como estão. Um cidadão brasileiro chamado Roberto Mangabeira Unger, Professor Titular de Direito na Universidade Harvard (Estados Unidos), teve recentemente a sua pré-candidatura lançada pelo nosso grande ícone cultural Caetano Veloso, pelo PHS - Partido Humanista da Solidariedade. Trata-se de um projeto nacional sugestivamente autodenominado "Alternativa 2006" para mudar radicalmente o nosso País, devolvendo a dignidade, o auto-respeito e a auto-estima a todo cidadão e a toda cidadã que estão cansados de serem enganados pelos políticos e serem frustrados em seus projetos pessoais de vida, em grande parte porque o nosso País não oferece condições razoáveis de uma existência digna. O chamamento do Professor Mangabeira, as suas idéias diretrizes e vários de seus textos, entrevistas e artigos estão todos disponibilizados na intenet, nesses links indicados, assim como já foram criados vários grupos virtuais para debater, conversar, trocar idéias, exercer o nosso direito mais fundamental de cidadania, que é a liberdade igualmente estendida a todos – liberdade de viver, liberdade de ter suas próprias opiniões e convicções religiosas, morais e ideológicas, liberdade de pensar e de exprimir os seus pensamentos, liberdade de ir e de vir, liberdade de associação, liberdade de assumir uma identidade homossexual ou heterossexual, liberdade de querer ter uma vida melhor e não sentir que, apesar de todos os seus esforços, parece que a burocracia e o "sistema" só dificultam e muitas vezes até impedem o seu progresso pessoal.
Embora todas as liberdades básicas, assim como os direitos fundamentais, sociais, econômicos e culturais, estejam em princípio assegurados pela nossa Constituição, por alguma razão estranha as instituições parecem dificultar o exercício dessas liberdades e desses direitos, mesmo quando muitos de nós cumprimos todos os nossos deveres (começando pelos impostos, a maior parte deles já embutidos em tudo que se compra ou se paga). O cidadão honesto, que paga impostos, respeita as leis do trânsito e torce pela melhoria da coisa pública, pode até pensar que esse é um círculo vicioso do qual não tem escapatória –se é honesto, é chamado de "otário", enquanto os pilantras e inescrupulosos (muitos deles em cargos públicos e exercendo posições de autoridade institucional) são chamados de "espertos", numa perversa inversão semântica, típica de nossa identidade luso-tropical. Afinal, foram mais de 500 anos para se formar essa nação gigantesca, deitada eternamente à espera de alguma irrupção messiânica que nos guiasse pelas veredas da justiça social, em meio a muitas lutas e movimentos pela liberdade. Depois de 21 anos de ditadura militar (1964-1985), os movimentos de resistência ao autoritarismo, notavelmente movimentos trabalhistas, estudantis e de toda a sociedade civil exigindo eleições DIRETAS JÁ, viabilizaram a criação de novos partidos políticos, alguns conservando as mesmas idéias de manter o que foi legado pela colonização ou pela Coroa, outros buscando reparar as injustiças sociais decorrentes da escravidão, do elitismo, das oligarquias e do autoritarismo generalizado que caracterizou a emergência de nossa nação. O Partido dos Trabalhadores, assim como o PMDB e o PDT, foram criados nessa época de transição da ditadura para a democracia. Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, Darcy Ribeiro e o líder metalúrgico Lula foram alguns dos protagonistas importantes do processo de redemocratização do Brasil – "redemocratização" porque a democratização havia sido brutalmente interrompida pelo golpe militar, apesar da heróica resistência de Brizola e do Presidente deposto, João Goulart, o Jango, nosso último Presidente trabalhista.
Como muitos já sabem, o Professor Mangabeira se refiliou ao PDT, mas como não recebeu o apoio partidário necessário para lançar oficialmente, em nível nacional, a sua candidatura à Presidência da República, decidiu fundar um novo partido republicano, o PRB, com o Vice-Presidente José Alencar e o Senador Marcelo Crivella (RJ). Respeitando as regras do jogo democrático, tudo deve ser feito de maneira transparente, deliberativa e participativa, sem sucumbir às tentações de conchavos e chantagens fisiologistas que ainda caracterizam, infelizmente, o jeitinho bem brasileiro de fazer política –inclusive entre muitos representantes de partidos supostamente de "esquerda". Por isso, o PRB já está se articulando com expressivos parlamentares e representantes de outros partidos que não sucumbiram a esquemas de corrupção, no sentido de construir uma oposição inteligente à frente populista e aos currais das elites (supostamente de oposição) que, em época de reeleição, além do apoio tradicional dos mutantes do PFL, PMDB e PTB, também contará com adesões escatológicas até mesmo do seu suposto aqui-rival, o PSDB –esse fenômeno já está sendo observado em vários Estados da Federação. A Alternativa 2006 do Professor Mangabeira parece nos mostrar que o partido que permanece historicamente fiel ao seu passado democrático e trabalhador toma partido, aqui e agora, pelas novas possibilidades revolucionárias capazes de transformar o País pela educação democratizante de seus cidadãos voltados para um futuro mais justo e igualitário. O PT, assim como o PDT e o PSB, permanece um dos partidos brasileiros vinculados à Internacional Socialista, que reúne mais de 160 partidos trabalhistas do mundo inteiro, inclusive o Parti Socialiste francês, o Labour Party britânico e o SPD alemão (Sozialdemokratische Partei Deutschlands), todos atualmente no poder, e com importante atuação na União Européia em sua busca incansável para consolidar o Direito Internacional, através de grupos internacionais e órgãos das Nações Unidas, e contra as arbitrariedades perpetradas por grupos terroristas, regimes ditatoriais e, last but not least, pelo imperialismo norte-americano –em tempo: os dois partidos social-democratas americanos (o DSA e o SDUSA) estão também nesta luta, assim como Noam Chomsky e Michael Moore (e isso não é ficção científica!).
O intuito do presente texto é, acima de tudo, provocar o diálogo crítico e o engajamento interativo por parte de potenciais ativistas, sobretudo daqueles que ainda não se associaram ou não se cadastraram ao nosso grupo virtual. Gostaria de sugerir que você pensasse, por um instante, sobre a Alternativa 2006 como uma articulação democrática de projetos sociais, políticos e econômicos que podem efetivamente transformar o Brasil, não através de medidas provisórias ou num passe de mágica, mas pela implementação de políticas públicas bastante exeqüíveis, tais como a federalização do ensino fundamental, a criação de milhares de escolas públicas integrais em todo o território federal, investimentos maciços nas instituições de pesquisa e centros de tecnologia, a implementação de medidas que assegurem o desenvolvimento econômico a curto prazo, o rompimento com os dogmas impostos pelo FMI e pelo chamado Consenso de Washington, assegurar o financiamento público das campanhas eleitorais, as reformas tributária, previdenciária e, a mais difícil para os políticos, a reforma política que ponha fim às mordomias, à não-proporcionalidade, ao nepotismo e à multiplicação inexplicável de cargos públicos, enfim, resgatar o republicanismo, o trabalhismo e a soberania nacionais com dignidade humana, justiça social e a igualdade eqüitativa de oportunidades para todos os cidadãos. Tudo isso consta do programa do Professor Mangabeira e está previsto no programa de ação do PRB --como, de resto, do PT, PCdoB, PSB e PMDB-- além de suas propostas específicas de promover e assegurar os direitos fundamentais de todos os brasileiros, particularmente dos afrodescendentes, das mulheres, dos grupos indígenas, das crianças e adolescentes, dos trabalhadores rurais e de todos os sem-terra, sem-teto e sem-esperança. As lutas dos movimentos trabalhistas acompanharam o desenvolvimento de processos civilizatórios, com suas contradições e atos de barbárie coletiva, sobretudo a partir dos movimentos revolucionários nos três últimos séculos. A esperança do socialismo democrático-trabalhista --única capaz de fazer convergir os ideais liberais da democracia e o ideário socialista do trabalhismo-- ainda é o que resta a todos os excluídos e vítimas da história dos vencedores, do imperialismo militar e do capitalismo selvagem. Lembro, em conclusão, uma citação que Marcuse faz de uma bela e famosa fórmula de Walter Benjamin, segundo a qual "é somente por causa dos que não têm esperança que a esperança nos é dada".
Nythamar de Oliveira
Professor da PUCRS, Pesquisador do CNPq
Alternativa Republicana 2006
Professor da PUCRS, Pesquisador do CNPq
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
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