Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar em Teoria da Justiça e Cultura Política

Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar em Teoria da Justiça e Cultura Política
CNPq - Plataforma Lattes
Diretório Nacional dos Grupos de Pesquisa (v. 5.0)
Nome do grupo: Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar em Teoria da Justiça e Cultura Política
Ano de formação: 2000
Data da última atualização: 11/07/2002
Área predominante: Ciências Humanas; Filosofia
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Órgão: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Unidade: Departamento de Filosofia
Endereço:
Logradouro: Ave. Ipiranga 6681
Bairro: Partenon CEP: 90619900
Cidade: PORTO ALEGRE UF: RS
Telefone: 51 33203554 Fax: 51 33203602

Repercussões dos trabalhos do grupo

Trata-se de um núcleo de excelência composto por pesquisadores doutores e seus orientandos, sediado na PUCRS e com a participação efetiva de centros de pesquisas sociais tais como o CEBRAP e o IUPERJ, e de várias instituições acadêmicas como a USP, UERJ, UFMG, UnB, PUCCAMP, UFSM, UFSC, UFG e UFU. Trata-se, portanto, de fomentar pesquisas interdisciplinares sobre teorias da justiça e cultura política em filosofia social (ética e filosofia política, ciência política, ciências sociais e ciências jurídicas), mais particularmente em torno da produção teórica de autores tais como Kant, Hegel, Rawls, Habermas, Kohlberg, Hare, Tugendhat, Taylor, Höffe e Kersting. Procurar-se-á desenvolver reflexões sobre justiça, eqüidade, democracia, ação, razão, liberdade e igualdade, comportamento político e cultura política, liberalismo e socialismo, para além de suas formulações clássicas, a partir das contribuições do idealismo alemão e suas recentes apropriações contemporâneas.O grupo se propõe a apresentar os resultados de suas pesquisas em eventos nacionais (notavelmente nos Encontros da Anpof e da Anpocs) e internacionais (sobretudo nos Seminários Internacionais sobre a Justiça), através da publicação de livros e artigos em revistas especializadas e de convênios e acordos interinstitucionais, e a proporcionar aos pós-graduandos um background político-filosófico no pensamento ético e político contemporâneo.

Recursos humanos

Pesquisadores Total: 25
Alcino Eduardo Bonella (UFU)
Álvaro de Vita (USP - CEDEC)
Christian Viktor Hamm (UFSM)
Draiton Gonzaga de Souza (PUCRS)
Emil Albert Sobottka (PUCRS)
Ernildo Jacob Stein (PUCRS)
Jessé José Freire de Souza (UnB - IUPERJ)
José Nicolau Heck (UFG)
Juarez Freitas (PUCRS)
Leonardo Avritzer (UFMG)
Luis Alberto de Boni (PUCRS)
Luiz Bernardo Leite Araujo (UERJ)
Luiz Paulo Rouanet (PUCCAMP)
Manfredo Araújo de Oliveira (UFC)
Marcia Ribeiro Dias (PUCRS)
Maria Cecilia Maringoni de Carvalho (PUCCAMP)
Maria Izabel Mallmann (PUCRS)
Nythamar Hilario Fernandes de Oliveira Junior (PUCRS)
Paulo José Duval da Silva Krischke (PUCRS)
Ricardo Bins de Napoli (UFSM)
Sergio Costa (Berlin - UFSC)
Sônia Teresinha Felipe (UFSC)
Thadeu Weber (PUCRS)
Zeljko Loparic (PUCRS - UNICAMP)

Linhas de pesquisa
Cultura Política
Teoria da Justiça

Projeto de pesquisa
"Cultura Política e Justiça Social"
(Edital Universal CNPq 2003-2005)

Pesquisadores

Álvaro de Vita, "Teorias Contemporâneas da Justiça", USP, 2003-2005

Draiton Gonzaga de Souza, "A Crítica de Feuerbach à Ética de Kant", PUCRS, 2003-2005

Emil Sobottka, "Movimentos sociais e a luta por direitos de cidadania", FAPERGS, 2002-2004

Jessé José Freire de Souza, "A Construção Social da Sub-Cidadania", PQ 1C, CNPq, Instituto
Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), 2003-2006

José Nicolau Heck, "Justiça e faculdade de coagir", PQ 1B, CNPq, 2000-2003; "Contratualismo, Estado
nacional e paz perpétua", 2003-06

Luiz Bernardo Leite Araújo, "Pluralismo e Justiça: O liberalismo político e a
teoria discursiva em questão", PQ 1C, CNPq, 2003-06

Marcia Ribeiro Dias, "Orçamento participativo e mudança da cultura política local em Porto Alegre",
FAPERGS, 2003-2005

Maria Cecilia Maringoni de Carvalho, "Existe conhecimento moral? Uma introdução ao debate
contemporâneo entre realistas e anti-realistas", PUCCAMP, 2003-06

Nythamar Hilario Fernandes de Oliveira Junior, "Autonomia e anti-realismo na epistemologia moral pós-
kantiana", PQ 2A, CNPq, 2003-2005

Paulo José Duval da Silva Krischke, "Abordagens Teóricas ao Aprendizado Político", PQ 1A, CNPq,
2003-2006

Thadeu Weber, "Hegel e o formalismo da moral kantiana", PUCRS, 2003-2005


Caracterização do Problema

O problema da articulação entre teoria da justiça e cultura política é aqui enfocado através de uma aproximação interdisciplinar entre modelos teóricos da justiça global e estudos empíricos da cultura política, de forma a reavaliar a dimensão normativa da globalização em contextos locais de democratização. Trata-se de dar continuidade a um conjunto consistente de pesquisas em cultura política democrática, particularmente no Brasil e Uruguai, e em teorias da justiça global, sobretudo à luz das recentes contribuições de pensadores políticos como Rawls, Habermas, Höffe, Kersting, Beitz, O'Neill e Pogge. Com efeito, o Brasil e o Uruguai apresentam tradições políticas contrastantes (Krischke, 2001), de relevância para interpretar as diferenças entre os atuais processos de democratização e de mudança cultural em ambos os países, notavelmente a partir de uma inserção cada vez mais  problemática na globalização. Os estudos usuais da cultura política por método de survey (por exemplo, Latinobarômetro, 1996/2000) revelaram a importância da transformação cultural dos países da América Latina, sem contudo estabelecer critérios adequados à interpretação das origens dessas diferenças, nos contextos históricos de socialização dos diferentes países.(Krischke, 2001b) O presente projeto se divide em dois grandes campos diferenciados de pesquisa integrada, a saber, o da abordagem propriamente teórica dos desafios da democratização num mundo globalizado (justiça global) e o da abordagem desses mesmos fenômenos, a partir de seus contextos locais, com embasamento empírico (cultura política). Trata-se, portanto, de esboçar o que seria a dimensão normativa da globalização à luz das teorias da democracia e da justiça de Habermas (1992) e de Rawls (1971) aplicadas ao contexto brasileiro da "transição para a democracia".(Stepan, 1989; Avritzer, 1995; Oliveira, 2002) Partindo do que pode ser denominada uma "recepção brasileira do liberalismo" (Flickinger, 1986; Pereira, 1997) - em particular, das concepções de liberalismo político e de uma democracia deliberativo-participativa -, propõe-se uma idéia de razão pública correlata à esfera pública (Rawls, 1999; Habermas, 1962) de modo a responder, ao mesmo tempo, às exigências de um ethos autônomo, solidário e deliberativo para a ação local e ao ideal de uma concepção igualitarista universalizável de justiça e liberdade. (Weber, 1999; Vita, 2000). Nossa hipótese de trabalho consiste em argumentar que os desafios da justiça global devem se traduzir pela exeqüibilidade da democratização efetiva de instituições sociais, econômicas e políticas locais, em sociedades emergentes como a brasileira, de forma a cristalizar a dimensão normativa da globalização em termos de reivindicações dos direitos humanos e sociais, e da participação cada vez mais includente de cidadãos nos processos decisórios que consolidam a democracia. (Cohen e Arato, 1992; Elster, 1992; Araújo, 1996; Flickinger, 2000; Oliveira, 1999; Petersen e Souza, 2002) O trabalho propriamente empírico do projeto também dará continuidade a pesquisas conduzidas ao longo de quase duas décadas, sobre as mudanças da cultura política do Brasil e do Uruguai, estabelecendo critérios comparativos para a análise qualitativa dessas diferenças, em preparação a estudo representativo dessas transformações do eleitorado, a ser realizado posteriormente por survey.(Costa, 1994)

Objetivos

O objetivo geral da investigação é mostrar em que sentido a sociedade civil pode contemplar uma inserção global a partir de práticas locais, através de movimentos sociais, ONGs e do exercício pleno da cidadania (Sobottka, 1998), incluindo a responsabilidade social e a participação igualitária dos mais diversos setores e segmentos da sociedade, sem se submeter aos interesses meramente econômicos de grupos dominantes (G-7, FMI, Bird, OMC) e sem cometer o isolacionismo com relação a intercâmbios já existentes e às possíveis aberturas de novas relações internacionais (Mercosul, ALCA, OEA, ONU). A crescente oposição ao neoliberalismo econômico, notavelmente em sociedades emergentes, e as reivindicações de uma globalização mais humanista e sensível a problemas ecológicos e de exclusão social atestam a viabilidade de conciliar interesses nacionais e imersão no mercado internacional.(Oliveira, 2001)  O objetivo genérico da investigação empírica é analisar as mudanças recentes na configuração das culturas políticas uruguaia e brasileira, e sua relação com os respectivos processos e contextos históricos de socialização nesses dois países. Simultaneamente, pretende-se investigar os processos de decisão eleitoral, analisando os principais critérios utilizados para as últimas escolhas eleitorais.

Objetivos específicos da pesquisa empírica

a) Identificar os valores políticos das diferentes gerações e vinculá-los a suas preferências eleitorais e adesões partidárias.
b) Identificar "padrões cognitivos e valorativos" de acordo com a metodologia proposta por Inglehart (1997) para contrastar valores materialistas e pós-materialistas.
c) Analisar o peso do entorno geográfico, identificando zonas de maior "modernidade" relativa (zona metropolitana pura, suburbana e rural) e seu impacto na determinação de padrões culturais diferenciados e no comportamento e nas preferências eleitorais.
d) Determinar a medida em que as decisões eleitorais se apóiam em fatores e agentes formativos nas diferentes gerações do eleitorado, em contextos históricos diferenciados.

Metas

Identificar os principais agentes de socialização política de cada geração do eleitorado, identificando o peso relativo das instâncias de socialização clássicas ("família", "grupo de pares"), com as político-tradicionais ("clube político", familiares na política, sistema partidário) e com os novos agentes de socialização (meios massivos de comunicação, entornos culturais locais, assim como outros fatores político-ideológicos recentes, como as mudanças de estratégia das esquerdas).
Reexaminar as articulações liberais e social-democratas entre democracia deliberativo-participativa e razão pública liberal, sobretudo na medida em que se propõem como alternativas ao neoliberalismo e à crítica comunitarista ao modelo procedimentalista (Chilton, 1991; Rawls 1993; 1999; Habermas 1981; 1992; Höffe 2001; Kersting 2000), de forma a problematizar a própria aplicação de tais modelos ao contexto brasileiro e latino-americano de democratização (Avritzer 1996; Flickinger 2002; Stepan 1989; Oliveira 2000; Souza 1997; Krischke 2002).


Referências Bibliográficas

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