O SISTEMA SOVIÉTICO OU A DITADURA DO PROLETARIADO

Talvez o leitor pense  ter encontrado um erro no título acima e imagine que o sistema soviético e a ditadura do proletariado sejam a mesma coisa. Não são não. Estas duas coisas têm idéias tão radicalmente diferentes que, longe de serem mutuamente complementares, são mutuamente opostas. Apenas uma análise superficial poderia aceitar a fusão, a verdade é que ambos os conceitos se opõem frontalmente, e são irreconciliáveis.
A idéia de "soviéticos" é uma expressão bem definida daquilo que podemos tomar como inerente a uma revolução social, sendo um elemento inteiramente pertinente à construção do socialismo. A orígem da noção de ditadura é inteiramente burguesa e como tal, nada tem a ver com socialismo. É possível combinar artificialmente os dois termos juntos, se se pretender, mas tudo que conseguiríamos seria uma caricatura muito pobre da idéia original de soviéticos, e, pior que isso, uma subversão da noção básica de socialismo.A idéia de soviéticos não é nova, nem é, tampouco, exclusivamente, como muitos frequentemente crêem, ligada à Revolução Russa. Esta palavra surgiu nos mais avançados setores do movimento operário europeu no tempo em que as classes operárias radicais emergiam diante da burguesia e se tornavam independentes. Foram nestes dias que a Associação Internacional dos Trabalhadores apresentou seu plano grandioso no sentido de juntar todos os trabalhadores dos mais variados países em um único grande sindicato, e partia em passos largos em direção à uma real emancipação. Embora a Internacional tivesse sido formada com base em organizações compostas por corporações profissionais, seus estatutos foram produzidos de tal forma que contemplavam todas as tendências socialistas daquela época que tinham em mente apenas um último e definitivo objetivo na organização: a completa emancipação dos trabalhadores.
Desde os tempos de sua fundação, as idéias desta grande Associação tiveram grande penetração na forma com que foram claramente definidas no Congresso de Geneva em 1866 ou em Lausanne em 1867. O avanço nas experiências da Internacional tornava-a mais madura, onde ela surgia fazia transparecer a clareza e a objetividade do pensamento de seus adeptos, e assim crescia e se revelava através do mundo como uma organização de luta. As atividades práticas cresciam no dia a dia sob a égide das batalhas entre o capital e o trabalho, e sob um completo entendimento dos princípios básicos que as regiam.
Depois do congresso de Brussel de 1868 a Internacional decidiu pela propriedade coletiva da terra, do subsolo e dos instrumentos de trabalho, e seria, nestas bases o futuro desenvolvimento da Internacional. No congresso de Basel em 1869 a evolução interna da grande associação dos trabalhadores alcançou seu zênite. Aparte deste assunto da terra e do subsolo, superficialmente considerada pelo congresso, o assunto maior foi como os sindicatos de trabalhadores seriam formados, se desenvolveriam e seriam utilizados. Um relato desse assunto foi apresentado pelo belga Hins e seus amigos, despertando um vivo interesse no congresso. Nesta ocasião, pela primeira vez, os procedimentos que os sindicatos de trabalhadores adotariam bem como a importancia destes sindicatos trilharem resolutos um caminho seguro, sensato, foi delineado no pensamento de Robert Owen. Foi anunciado no Congresso de Basel em termos claros e inconfundíveis que os sindicatos, as federações locais seriam mais que meros sindicatos, ordináriamente e temporáriamente comporiam uma grande corporação cuja única razão para existir era a sociedade capitalista, e que estaria fadada a desaparecer quando a sociedade capitalista terminasse. Conforme Hins delineava, a visão de um estado socialista no qual os sindicatos de trabalhadores pudessem confiar suas atividades no sentido de prover as condições de vida dos trabalhadores em termos provisórios, não mais não menos, esta proposta foi radicalmente foi radicalmente emendada. O relato feito por Hins e seus amigos demonstrava como as organizações de trabalhadores voltadas para a luta econômica poderiam compor as células da sociedade socialista no futuro, e que a tarefa da Internacional seria educar as organizações locais no sentido de equipá-las e habilita-las em sua missão histórica. Embora o congresso tenha adotado a visão do Belga, nós sabemos hoje que muitos dos delegados, especialmente os oriúndos das organizações operárias alemãs, nunca tiveram qualquer intenção de colocar tais resoluções em prática em seu meio de influência.
Após o congresso de Basiléia, e especialmente depois da guerra de 1870, que forçou os movimentos sociais europeus a trilharem por diferentes rotas, destacaram-se duas tendências dentro da Internacional, tendencias tão irreconciliavelmente opostas uma da outra que tornaram-se polarizadas. Posteriormente, após a reunião do Conselho Geral em Londres, tentou-se minimizar a amplitude e a importancia do debate relegando-o a um mero desentendimento pessoal entre Michael Bakunin e Karl Marx. Não poderia haver falha maior que esta, que se desenvolveu com  base na ignorância dos fatos. Eventualmente, é claro, costuma escapar algumas considerações a nível pessoal durante os embates, coisa corriqueira em tais situações. Contudo essa exceção tornou-se uma regra para Marx e Engels, que passaram a desprezar os mais básicos princípios de ética, tanto Marx como Engels desferiam todo tipo de impropriedades de nível pessoal em direção a Bakunin. O escritor Franz Mehring, biógrafo de Karl Marx, foi incapaz de ocultar estes fatos, apontando que, basicamente, não se tratava de reles questões de preferências pessoais, mas um choque entre duas visões ideologicamente tão opostas quanto importantes.
Nos países latinos, onde a Internacional encontrou seu principal apoio, os trabalhadores participavam ativamente na luta econômida de suas organizações. Aos seus olhos, o estado era o agente político e o defensor das classes proprietárias, e, portanto, a tomada do poder político nunca foi defendida em qualquer instância pois coisas como estas representariam o prelúdio de uma nova tirania e a continuidade da exploração. Por esta razão, eles evitavam imitar a burguesia através da constituição de um outro partido político que tomaria o poder e seria dominado por uma nova classe de governantes composta por políticos profissionais. Nos países latinos a Internacional tinha como objetivo assumir o controle das máquinas, indústrias, solo e subsolo, e eles viram com clareza o abismo que separava esta política da política dos jacobinos da burguesia que sacrificariam qualquer coisa por uma parcela de poder político. Os internacionalistas latinos estavam convictos de que o monopólio dos meios de produção, da mesma forma que o monopólio do poder tinham que ser combatidos, e que todos os aspectos da vida da sociedade tinham que ser inteiramente fundados em novas bases. Tomando como ponto de partida a idéia de que a "dominação do homem pelo homem" era uma coisa do passado, esses camaradas passaram a adotar o conceito de "administração das coisas".
A substituição da política dos partidos dentro do estado pela política econômica operária. Mais tarde, eles concordaram que a reorganização da sociedade no sentido socialista tinha que ser compreendida dentro da própria indústria, como sendo a idéia raiz por tráz da noção dos conselhos (ou soviéticos).
De uma forma extremamente clara e por um caminho preciso e definido, o congresso da Federação Regional Espanhola foi mais longe nestas idéias de anti-autoritarismo no seio da Internacional, passando a desenvolver e aprofundar este tema. Foi quando surgiram termos como "juntas" e "conselhos de trabalhadores"  (que tem o mesmo significado de soviéticos).
Os socialistas libertários da Primeira Internacional foram unânimes em concordar que embora o socialismo fosse inteiramente incompatível com qualquer forma de governo, ele tinha que crescer organicamente a partir de sua implantação. Eles concordavam também que isto só seria possível através da tomada da organização do trabalho e da produção por parte dos próprios trabalhadores, da mesma forma que a distribuição voltada inteiramente para um consumo igualitário. Estas foram as idéias que se levantavam em oposição ao estado socialista e à política parlamentar.
Com o passar dos anos, e até hoje, o movimento operário dos países latinos que adotaram estas posições tornaram-se alvo das mais ferozes perseguições. Esta política sangrenta de perseguições teve seu início a partir da repressão à Comuna de París em 1871. Posteriormente, toda sorte de excessos reacionários se espalharam através da Espanha e da Itália. Como resultado, a idéia de "conselhos" passou a ser considerada subversiva, a tal ponto que toda propaganda se tornou proibida atirando o movimento das organizações dos trabalhadores na clandestinidade. Nesse instante, o movimento passou a dedicar todas suas energias, todos seus recursos, na luta pela proteção e pela defesa de suas vítimas.

SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO E A IDÉIA DE CONSELHOS
O desenvolvimento do sindicalismo revolucionário surgiu desta idéia e a partir dela se desenvolveu. Durante o período mais ativo do sindicalismo revolucionário francês entre 1900 e 1907 - a idéia de conselhos foi compreendida em seu mais alto significado, com algo muito bem delineado e definido.
Uma passada de olhos nos escritos de Pouget, Griffuelhes, Monatte, Yvetot e alguns outros, especialmente Pelloutier, é suficiente para convencer qualquer um que foi na Rússia, mais que em nenhum outro lugar, o local onde a propaganda do sindicalismo revolucionário mais se disseminou nos quinze ou vinte anos antes dos eventos que eclodiram na Russia em 1917.
Durante estes anos os partidos socialistas dos trabalhadores rejeitaram a idéia de conselhos fora de seu controle. A maioria daqueles que hoje defendem (2) a idéia dos soviéticos (especialmente na Alemanha) referem-se a ela como coisa do passado significando uma "nova utopia". Foi o próprio Lenin, nenhum outro, que diante do conselho de delegados de São Petersburgo em 1905 afirmou que o sistema de conselhos era uma instituição à parte e com a qual o partido não tinha nada em comum.
Tanto isso é verdade que esta noção de conselhos, e o crédito que lhe foi dado pelos sindicalistas revolucionários, ficou marcada como o ponto mais importante e se constituiu no aspecto chave do movimento operário internacional, não seria exagero afirmar que este sistema de conselhos foi a única instituição que se dedicou inteiramente no sentido de que o socialismo se tornasse uma realidade, enquanto que outros caminhos induziam ao erro. A "Utopia" se contrapunha ao "cientifismo". A idéia de conselho se desenvolvia naturalmente paralela à visão socialista libertária, em sua maior parte enraigada nos movimentos internacionais de trabalhadores, ambos se opondo à idéia de estado como parte das tradições ideológicas da burguesia.

A "DITADURA DO PROLETARIADO", UMA HERANÇA DA BURGUESIA
Isso é tudo que se pode dizer sobre ditadura, mesmo porque tal coisa nunca foi produto do pensamento socialista. A ditadura não nasceu do movimento operário, a ditadura é uma maldita herança oriunda da burguesia, que passou para o campo do proletariado como garantia de sua "felicidade". A ditatura está estreitamente relacionada à égide do poder político, por ser um conceito de orígem estritamente burguesa.
A ditadura é uma das fórmulas que o estado, após um processo de grande acumulação de poder, adota quando se torna apto para fazê-lo. É o estado armado para a guerra. Da mesma forma que os defensores da idéia de estado, aqueles que apoiam o sistema ditatorial - providencialmente (?) - impõem sua vontade sobre o povo. O conceito de estado por si só se constitui num impedimento à revolução social. O conceito de estado retira o sangue que dá vida à revolução, que é precisamente a participação construtiva e a iniciativa direta das massas.
A ditadura é a amarra, a destruição do ser orgânico, das formas naturais de organização que nascem de baixo para cima. Alguns declaram que as pessoas não estão ainda suficientemente maduras para tomar conta de seu próprio destino. E que é necessário um governo sobre as massas, para que estas sejam tuteladas por uma minoria de "especialistas". Aqueles que apóiam a ditadura poderiam até estar imbuídos das melhores intenções do mundo, mas a lógica do Poder sempre as tornará prontas para assumir posições do mais extremo despotismo. Nossos estados socialistas adotaram a noção de ditadura a partir do partido pré-burguesia dos Jacobinos. Este partido considerava a greve como crime e destruía as organizações de trabalhadores através do pânico e do medo. Os oradores que mais se destacaram na defesa destas idéias e conduta foram Saint-Just e Couthon, ao passo que Robespierre agia sob tais influências. Em uma falsa e distorcida visão, os historiadores burgueses descrevem a Grande Revolução como sendo a fonte inspiradora da maior parte dos socialistas, concedendo à ditadura dos Jacobinos um prestígio que nunca possuiu, ao mesmo tempo em que exageram na visão do martírio dos líderes da revolução. As pessoas em geral estão sempre prontas a cultuar mártires, o que torna difícil um estudo crítico sobre suas idéias e feitos.
O trabalho criativo da Revolução Francesa é bem conhecido - aboliu o feudalismo e a monarquia. E os historiadores não cansam de glorificar estes fatos como sendo obra dos Jacobinos e dos revolucionários da Convenção, mas a verdade é bem outra. Com o passar do tempo acabou prevalecendo uma imágem absolutamente falseada de tudo que envolveu a história da Revolução.
Hoje sabemos que esta interpretação errônea está baseada em uma completa ignorancia dos fatos históricos, especialmente quando se toma como verdade que a boa e criativa obra da Revolução foi espalhada por todas as partes e que foi o proletariado a partir das cidades que constituíram a Assembléia Nacional e a Convenção. Os Jacobinos e a Conveção sempre se posicionaram vigorosamente contra qualquer mudança de cunho radical, tanto que eles efetuavam tais mudanças apenas sob forte pressão popular. Consequentemente, a proclamação da Convenção de que o sistema feudal seria abolido não foi nada mais que um reconhecimento oficial de conquistas obtidas pelo próprio povo no processo de substituição do velho e opressivo sistema, a despeito da ferrenha oposição que tinham que enfrentar por parte dos partidos políticos.
Até 1792, a Assembléia Nacional nem sequer resvalou no sistema feudal. Foi apenas no ano seguinte que a chamada Assembléia revolucionária condescendeu "pela pressão de parte do país" de direito, o sancionamento da abolição dos direitos feudais, algo que o povo já havia conquistado de fato pela implementação e materialização da vontade popular. A mesma coisa ocorreu no processo de abolição oficial da monarquia.

AS TRADIÇÕES SOCIALISTAS E OS JACOBINOS
Os primeiros fundadores do movimento popular socialista na França surgiram do campo Jacobino, e é natural que a herança política de 1792 exercesse fortes influências sobre eles.
Quando Babeuf e Darthey surgiram com a conspiração de "Os Iguais", eles desejavam transformar a França através de uma ditadura escorada em um estado comunista agrário. Enquanto comunistas, eles se julgavam capazes de resolver questões econômicas dentro do ideal da Grande Revolução. Mas, enquanto Jacobinos, "Os Iguais" acreditavam que só alcançariam seus objetivos através do fortalecimento de um estado que lhes conferisse vastos poderes. Da mesma forma que os Jacobinos, acreditavam na onipotencia do estado e em sua capacidade de impor ditames os quais não poderiam ser implementados por outras maneiras.Já quase mortos, Babeuf e Darthey foram guilhotinados, mas suas idéias sobreviveram no meio do povo, idéias que se refugiaram em sociedades secretas, como a "Egalitarians" durante o reino de Luís Filipe. Homens como Barbes e Blanqui trabalharam ao longo das mesmas idéias, lutando por uma ditadura do proletariado destinada a tornar os desejos dos comunistas uma realidade.
Foi de homens como estes que Marx e Engels extraíram suas noções de ditadura do proletariado, que eles delinearam em seu Manifesto Comunista. Por estes meios eles pretendiam subir ao poder central sem que fossem contestados em suas capacidades. Neutralizariam o poder da burguesia atraves de leis radicais coercitivas e, na época propícia reorganizariam a sociedade no espírito do socialismo estatal. Marx e Engels trocaram a democracia burguesa pelo campo socialista e foram produndamente afetados pela influencia jacobina. Aquilo que havia de mais atrasado, naqueles tempos, dentro do movimento socialista, surgia como um caminho autêntico a ser percorrido. O socialismo de Marx e Engels não passou de um mero objeto pertinente às tradições burguesas originárias da Revolução Francesa. 

SEMPRE PELOS CONSELHOS
Temos muito a agradecer pelo crescimento dos movimentos operários nos dias da Internacional, o socialismo fundamenta-se a si mesmo por uma posição oposta às tradições burguesas e por revelar-se inteiramente independente. O conceito de conselhos abandona completamente a noção de estado e de poder político sob todos e quaisquer aspectos. Da mesma forma, o socialismo se opõe diametralmente a qualquer sombra de ditadura. De fato, ele não apenas procura destruir os instrumentos de poder que os proprietários concentram nas força do estado, mas também procura tanto quanto possível rechaçar a utilização desses instrumentos em seu meio .
Pela lógica dos adversários do sistema de conselhos, a exploração do homem pelo homem seria banida através da dominação do homem pelo homem. Eles esquecem que o estado, sendo o poder organizado das classes dominantes, jamais poderia transformar-se em um instrumento para a emancipação dos trabalhadores. Da mesma forma, a primeira tarefa da revolução social é a demolição do velha estrutura de poder, no sentido de remover a possibilidade de quaisquer novas formas de exploração e escravidão.
Não há nenhum aspecto dessa "ditadura do proletariado" que não possa ser comparado com qualquer outra forma de ditadura porque ela é a ditadura de uma classe. Ditadura de uma classe não pode existir como tal, pois ela é um fim em si mesma, em última análise, é o mesmo que a ditadura de um determinado partido que dá a si mesmo o direito de falar por uma classe. A própria burguesia liberal, em sua luta contra o despotismo, usualmente fala em nome do "povo". Em partidos que nunca concordaram com o uso do poder, o brilho pelo poder ou a possibilidade em experimentá-lo assume uma forma extremamente perigosa.
Aqueles que atualmente possuem algum poder tendem a ser menos obsecados que aqueles que nunca o possuíram. O exemplo da Alemanha é muito esclarecedor neste aspecto: os alemães estão atualmente (3) vivendo debaixo de uma poderosa ditadura de políticos profissionais da social democracia escorada por funcionais sindicatos centralistas. Eles não conseguem amenizar o peso de sua mão nem mesmo quando ela desaba em cima de membros de sua "própria" classe que ousem questioná-los.
Quanto maior a concentração de poder mais horrendo torna-se seu sistema político, chegando ao ponto de prender qualquer pessoa que não caia nas graças das autoridades ou que ofereçam a eles algum tipo de oposição por menor que seja. As célebres "lettres de cachet" do déspota francês e o sistema administrativo de deportação tsarista da Rússia foi restabelecido e aplicado pelos chamados campeões da democracia.
Como se não bastasse, esses novos déspotas promovem insistentes pedidos de apoio por uma constituição que garanta mais e mais direitos aos bons cidadãos alemães. Mas tal constituição existe apenas no papel. Até mesmo a constituição de 1793 da república francesa sofreu do mesmo problema - nunca foi colocada em prática. Robespierre e seus auxiliares justificavam suas atitudes alegando que aplicar a lei sobre a propriedade da terra era uma coisa muito perigosa. Consequentemente, o "Incorruptivel" e seus homens mantiveram uma ditadura que começou pelo Thermidor, engendrou-se pelas desgraças governamentais do Diretório, e, por fim, desaguou na ditadura sob Napoleão. Atualmente, nós na Alemanha enriquecemos nosso Diretório e só falta encontrar um homem parecido com Napoleão. (4)
Sabemos que uma revolução não se faz com água de rosas. E sabemos também que as classes dominantes nunca entregarão nenhum de seus privilégios expontaneamente. No dia da vitória da revolução os trabalhadores terão que impor sua vontade em cima dos donos da terra, do subsolo e dos meios de produção, coisa que não será feita - é bom que isso fique bem claro - sem que os trabalhadores assumam todo o capital da sociedade em suas próprias mãos, e, acima de tudo, a menos que eles destruam todas as estruturas autoritárias que é, e que continuarão a ser, a fortaleza onde se mantem as massas populares sob domínio. Apenas uma ação de tal monta, sem qualquer sombra de dúvida, um ato de libertação, uma proclamação de justiça social; se constituirá na verdadeira essência da revolução social, que nada tem em comum com os uterinos princípios burgueses de ditadura.
É fato de que um grande número de partidos socialistas se opõem à idéia de conselhos, por serem uma forte característica do socialismo libertário e dos sindicalistas revolucionários. Tal objeção pela constituição de conselhos é uma confissão, um reconhecimento de que tudo que eles fizeram até hoje foi falsificar e distorcer as coisas que dizem respeito ao socialismo. Os conselhos dos movimentos operários precisam criar por si próprios um órgão que seja capaz de levar a efeito formas plenas de socialismo. Os sistemas autoritários sempre se opuseram a eles pois seu desenvolvimento coloca em risco o próprio sistema. Alguns partidos e sindicatos centralistas, no intuito de enganar e confundir ainda mais as pessoas criaram os chamados "conselhos representativos" formados a partir de seus próprios quadros e que não resultam em outra coisa a não ser ampliar ainda mais o alcance de seus sistemas ditatoriais. É nossa tarefa denunciar tais práticas fraudulentas e conclamar nossos camaradas de classe a se oporem a experimentos que não trarão nenhuma forma de emanciapaçao social. Que todos os trabalhadores se oponham a tais coisas. Consequentente, nossa conclusão é: 

Tudo para os conselhos ou soviéticos!
Nenhum poder fora deles! 
Um slogan que condensa tudo aquilo que entendemos por revolução social. . .

Notas

(1) Publicado em 1844 mas datado de 1845. [Nota do Editor.] 

(2) Este trabalho foi escrito em 1920. [Nota do Editor.] 

(3) Enfatizamos que este texto data do ano de 1920. [Nota do Editor.] 

(4) Esta profecia foi tida como um dos pensamentos de Hitler.... [Nota do Editor.] 
 
 


\ Main \ Works

voltAr



railtong@g.com