O SISTEMA SOVIÉTICO OU A DITADURA DO PROLETARIADO
Talvez o leitor pense ter encontrado um erro
no título acima e imagine que o sistema soviético e a ditadura
do proletariado sejam a mesma coisa. Não são não.
Estas duas coisas têm idéias tão radicalmente diferentes
que, longe de serem mutuamente complementares, são mutuamente opostas.
Apenas uma análise superficial poderia aceitar a fusão, a
verdade é que ambos os conceitos se opõem frontalmente, e
são irreconciliáveis.
A idéia de "soviéticos" é uma
expressão bem definida daquilo que podemos tomar como inerente a
uma revolução social, sendo um elemento inteiramente pertinente
à construção do socialismo. A orígem da noção
de ditadura é inteiramente burguesa e como tal, nada tem a ver com
socialismo. É possível combinar artificialmente os dois termos
juntos, se se pretender, mas tudo que conseguiríamos seria uma caricatura
muito pobre da idéia original de soviéticos, e, pior que
isso, uma subversão da noção básica de socialismo.A
idéia de soviéticos não é nova, nem é,
tampouco, exclusivamente, como muitos frequentemente crêem, ligada
à Revolução Russa. Esta palavra surgiu nos mais avançados
setores do movimento operário europeu no tempo em que as classes
operárias radicais emergiam diante da burguesia e se tornavam independentes.
Foram nestes dias que a Associação Internacional dos Trabalhadores
apresentou seu plano grandioso no sentido de juntar todos os trabalhadores
dos mais variados países em um único grande sindicato, e
partia em passos largos em direção à uma real emancipação.
Embora a Internacional tivesse sido formada com base em organizações
compostas por corporações profissionais, seus estatutos foram
produzidos de tal forma que contemplavam todas as tendências socialistas
daquela época que tinham em mente apenas um último e definitivo
objetivo na organização: a completa emancipação
dos trabalhadores.
Desde os tempos de sua fundação, as
idéias desta grande Associação tiveram grande penetração
na forma com que foram claramente definidas no Congresso de Geneva em 1866
ou em Lausanne em 1867. O avanço nas experiências da Internacional
tornava-a mais madura, onde ela surgia fazia transparecer a clareza e a
objetividade do pensamento de seus adeptos, e assim crescia e se revelava
através do mundo como uma organização de luta. As
atividades práticas cresciam no dia a dia sob a égide das
batalhas entre o capital e o trabalho, e sob um completo entendimento dos
princípios básicos que as regiam.
Depois do congresso de Brussel de 1868 a Internacional
decidiu pela propriedade coletiva da terra, do subsolo e dos instrumentos
de trabalho, e seria, nestas bases o futuro desenvolvimento da Internacional.
No congresso de Basel em 1869 a evolução interna da grande
associação dos trabalhadores alcançou seu zênite.
Aparte deste assunto da terra e do subsolo, superficialmente considerada
pelo congresso, o assunto maior foi como os sindicatos de trabalhadores
seriam formados, se desenvolveriam e seriam utilizados. Um relato desse
assunto foi apresentado pelo belga Hins e seus amigos, despertando um vivo
interesse no congresso. Nesta ocasião, pela primeira vez, os procedimentos
que os sindicatos de trabalhadores adotariam bem como a importancia destes
sindicatos trilharem resolutos um caminho seguro, sensato, foi delineado
no pensamento de Robert Owen. Foi anunciado no Congresso de Basel em termos
claros e inconfundíveis que os sindicatos, as federações
locais seriam mais que meros sindicatos, ordináriamente e temporáriamente
comporiam uma grande corporação cuja única razão
para existir era a sociedade capitalista, e que estaria fadada a desaparecer
quando a sociedade capitalista terminasse. Conforme Hins delineava, a visão
de um estado socialista no qual os sindicatos de trabalhadores pudessem
confiar suas atividades no sentido de prover as condições
de vida dos trabalhadores em termos provisórios, não mais
não menos, esta proposta foi radicalmente foi radicalmente emendada.
O relato feito por Hins e seus amigos demonstrava como as organizações
de trabalhadores voltadas para a luta econômica poderiam compor as
células da sociedade socialista no futuro, e que a tarefa da Internacional
seria educar as organizações locais no sentido de equipá-las
e habilita-las em sua missão histórica. Embora o congresso
tenha adotado a visão do Belga, nós sabemos hoje que muitos
dos delegados, especialmente os oriúndos das organizações
operárias alemãs, nunca tiveram qualquer intenção
de colocar tais resoluções em prática em seu meio
de influência.
Após o congresso de Basiléia, e especialmente
depois da guerra de 1870, que forçou os movimentos sociais europeus
a trilharem por diferentes rotas, destacaram-se duas tendências dentro
da Internacional, tendencias tão irreconciliavelmente opostas uma
da outra que tornaram-se polarizadas. Posteriormente, após a reunião
do Conselho Geral em Londres, tentou-se minimizar a amplitude e a importancia
do debate relegando-o a um mero desentendimento pessoal entre Michael Bakunin
e Karl Marx. Não poderia haver falha maior que esta, que se desenvolveu
com base na ignorância dos fatos. Eventualmente, é claro,
costuma escapar algumas considerações a nível pessoal
durante os embates, coisa corriqueira em tais situações.
Contudo essa exceção tornou-se uma regra para Marx e Engels,
que passaram a desprezar os mais básicos princípios de ética,
tanto Marx como Engels desferiam todo tipo de impropriedades de nível
pessoal em direção a Bakunin. O escritor Franz Mehring, biógrafo
de Karl Marx, foi incapaz de ocultar estes fatos, apontando que, basicamente,
não se tratava de reles questões de preferências pessoais,
mas um choque entre duas visões ideologicamente tão opostas
quanto importantes.
Nos países latinos, onde a Internacional
encontrou seu principal apoio, os trabalhadores participavam ativamente
na luta econômida de suas organizações. Aos seus olhos,
o estado era o agente político e o defensor das classes proprietárias,
e, portanto, a tomada do poder político nunca foi defendida em qualquer
instância pois coisas como estas representariam o prelúdio
de uma nova tirania e a continuidade da exploração. Por esta
razão, eles evitavam imitar a burguesia através da constituição
de um outro partido político que tomaria o poder e seria dominado
por uma nova classe de governantes composta por políticos profissionais.
Nos países latinos a Internacional tinha como objetivo assumir o
controle das máquinas, indústrias, solo e subsolo, e eles
viram com clareza o abismo que separava esta política da política
dos jacobinos da burguesia que sacrificariam qualquer coisa por uma parcela
de poder político. Os internacionalistas latinos estavam convictos
de que o monopólio dos meios de produção, da mesma
forma que o monopólio do poder tinham que ser combatidos, e que
todos os aspectos da vida da sociedade tinham que ser inteiramente fundados
em novas bases. Tomando como ponto de partida a idéia de que a "dominação
do homem pelo homem" era uma coisa do passado, esses camaradas passaram
a adotar o conceito de "administração das coisas".
A substituição da política
dos partidos dentro do estado pela política econômica operária.
Mais tarde, eles concordaram que a reorganização da sociedade
no sentido socialista tinha que ser compreendida dentro da própria
indústria, como sendo a idéia raiz por tráz da noção
dos conselhos (ou soviéticos).
De uma forma extremamente clara e por um caminho
preciso e definido, o congresso da Federação Regional Espanhola
foi mais longe nestas idéias de anti-autoritarismo no seio da Internacional,
passando a desenvolver e aprofundar este tema. Foi quando surgiram termos
como "juntas" e "conselhos de trabalhadores" (que tem o mesmo significado
de soviéticos).
Os socialistas libertários da Primeira Internacional
foram unânimes em concordar que embora o socialismo fosse inteiramente
incompatível com qualquer forma de governo, ele tinha que crescer
organicamente a partir de sua implantação. Eles concordavam
também que isto só seria possível através da
tomada da organização do trabalho e da produção
por parte dos próprios trabalhadores, da mesma forma que a distribuição
voltada inteiramente para um consumo igualitário. Estas foram as
idéias que se levantavam em oposição ao estado socialista
e à política parlamentar.
Com o passar dos anos, e até hoje, o movimento
operário dos países latinos que adotaram estas posições
tornaram-se alvo das mais ferozes perseguições. Esta política
sangrenta de perseguições teve seu início a partir
da repressão à Comuna de París em 1871. Posteriormente,
toda sorte de excessos reacionários se espalharam através
da Espanha e da Itália. Como resultado, a idéia de "conselhos"
passou a ser considerada subversiva, a tal ponto que toda propaganda se
tornou proibida atirando o movimento das organizações dos
trabalhadores na clandestinidade. Nesse instante, o movimento passou a
dedicar todas suas energias, todos seus recursos, na luta pela proteção
e pela defesa de suas vítimas.
SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO E A IDÉIA
DE CONSELHOS
O desenvolvimento do sindicalismo revolucionário
surgiu desta idéia e a partir dela se desenvolveu. Durante o período
mais ativo do sindicalismo revolucionário francês entre 1900
e 1907 - a idéia de conselhos foi compreendida em seu mais alto
significado, com algo muito bem delineado e definido.
Uma passada de olhos nos escritos de Pouget, Griffuelhes,
Monatte, Yvetot e alguns outros, especialmente Pelloutier, é suficiente
para convencer qualquer um que foi na Rússia, mais que em nenhum
outro lugar, o local onde a propaganda do sindicalismo revolucionário
mais se disseminou nos quinze ou vinte anos antes dos eventos que eclodiram
na Russia em 1917.
Durante estes anos os partidos socialistas dos trabalhadores
rejeitaram a idéia de conselhos fora de seu controle. A maioria
daqueles que hoje defendem (2) a idéia
dos soviéticos (especialmente na Alemanha) referem-se a ela como
coisa do passado significando uma "nova utopia". Foi o próprio Lenin,
nenhum outro, que diante do conselho de delegados de São Petersburgo
em 1905 afirmou que o sistema de conselhos era uma instituição
à parte e com a qual o partido não tinha nada em comum.
Tanto isso é verdade que esta noção
de conselhos, e o crédito que lhe foi dado pelos sindicalistas revolucionários,
ficou marcada como o ponto mais importante e se constituiu no aspecto chave
do movimento operário internacional, não seria exagero afirmar
que este sistema de conselhos foi a única instituição
que se dedicou inteiramente no sentido de que o socialismo se tornasse
uma realidade, enquanto que outros caminhos induziam ao erro. A "Utopia"
se contrapunha ao "cientifismo". A idéia de conselho se desenvolvia
naturalmente paralela à visão socialista libertária,
em sua maior parte enraigada nos movimentos internacionais de trabalhadores,
ambos se opondo à idéia de estado como parte das tradições
ideológicas da burguesia.
A "DITADURA DO PROLETARIADO", UMA HERANÇA
DA BURGUESIA
Isso é tudo que se pode dizer sobre ditadura,
mesmo porque tal coisa nunca foi produto do pensamento socialista. A ditadura
não nasceu do movimento operário, a ditadura é uma
maldita herança oriunda da burguesia, que passou para o campo do
proletariado como garantia de sua "felicidade". A ditatura está
estreitamente relacionada à égide do poder político,
por ser um conceito de orígem estritamente burguesa.
A ditadura é uma das fórmulas que
o estado, após um processo de grande acumulação de
poder, adota quando se torna apto para fazê-lo. É o estado
armado para a guerra. Da mesma forma que os defensores da idéia
de estado, aqueles que apoiam o sistema ditatorial - providencialmente
(?) - impõem sua vontade sobre o povo. O conceito de estado por
si só se constitui num impedimento à revolução
social. O conceito de estado retira o sangue que dá vida à
revolução, que é precisamente a participação
construtiva e a iniciativa direta das massas.
A ditadura é a amarra, a destruição
do ser orgânico, das formas naturais de organização
que nascem de baixo para cima. Alguns declaram que as pessoas não
estão ainda suficientemente maduras para tomar conta de seu próprio
destino. E que é necessário um governo sobre as massas, para
que estas sejam tuteladas por uma minoria de "especialistas". Aqueles que
apóiam a ditadura poderiam até estar imbuídos das
melhores intenções do mundo, mas a lógica do Poder
sempre as tornará prontas para assumir posições do
mais extremo despotismo. Nossos estados socialistas adotaram a noção
de ditadura a partir do partido pré-burguesia dos Jacobinos. Este
partido considerava a greve como crime e destruía as organizações
de trabalhadores através do pânico e do medo. Os oradores
que mais se destacaram na defesa destas idéias e conduta foram Saint-Just
e Couthon, ao passo que Robespierre agia sob tais influências. Em
uma falsa e distorcida visão, os historiadores burgueses descrevem
a Grande Revolução como sendo a fonte inspiradora da maior
parte dos socialistas, concedendo à ditadura dos Jacobinos um prestígio
que nunca possuiu, ao mesmo tempo em que exageram na visão do martírio
dos líderes da revolução. As pessoas em geral estão
sempre prontas a cultuar mártires, o que torna difícil um
estudo crítico sobre suas idéias e feitos.
O trabalho criativo da Revolução Francesa
é bem conhecido - aboliu o feudalismo e a monarquia. E os historiadores
não cansam de glorificar estes fatos como sendo obra dos Jacobinos
e dos revolucionários da Convenção, mas a verdade
é bem outra. Com o passar do tempo acabou prevalecendo uma imágem
absolutamente falseada de tudo que envolveu a história da Revolução.
Hoje sabemos que esta interpretação
errônea está baseada em uma completa ignorancia dos fatos
históricos, especialmente quando se toma como verdade que a boa
e criativa obra da Revolução foi espalhada por todas as partes
e que foi o proletariado a partir das cidades que constituíram a
Assembléia Nacional e a Convenção. Os Jacobinos e
a Conveção sempre se posicionaram vigorosamente contra qualquer
mudança de cunho radical, tanto que eles efetuavam tais mudanças
apenas sob forte pressão popular. Consequentemente, a proclamação
da Convenção de que o sistema feudal seria abolido não
foi nada mais que um reconhecimento oficial de conquistas obtidas pelo
próprio povo no processo de substituição do velho
e opressivo sistema, a despeito da ferrenha oposição que
tinham que enfrentar por parte dos partidos políticos.
Até 1792, a Assembléia Nacional nem
sequer resvalou no sistema feudal. Foi apenas no ano seguinte que a chamada
Assembléia revolucionária condescendeu "pela pressão
de parte do país" de direito, o sancionamento da abolição
dos direitos feudais, algo que o povo já havia conquistado de
fato pela implementação e materialização
da vontade popular. A mesma coisa ocorreu no processo de abolição
oficial da monarquia.
AS TRADIÇÕES SOCIALISTAS E OS JACOBINOS
Os primeiros fundadores do movimento popular socialista
na França surgiram do campo Jacobino, e é natural que a herança
política de 1792 exercesse fortes influências sobre eles.
Quando Babeuf e Darthey surgiram com a conspiração
de "Os Iguais", eles desejavam transformar a França através
de uma ditadura escorada em um estado comunista agrário. Enquanto
comunistas, eles se julgavam capazes de resolver questões econômicas
dentro do ideal da Grande Revolução. Mas, enquanto Jacobinos,
"Os Iguais" acreditavam que só alcançariam seus objetivos
através do fortalecimento de um estado que lhes conferisse vastos
poderes. Da mesma forma que os Jacobinos, acreditavam na onipotencia do
estado e em sua capacidade de impor ditames os quais não poderiam
ser implementados por outras maneiras.Já quase mortos, Babeuf e
Darthey foram guilhotinados, mas suas idéias sobreviveram no meio
do povo, idéias que se refugiaram em sociedades secretas, como a
"Egalitarians" durante o reino de Luís Filipe. Homens como Barbes
e Blanqui trabalharam ao longo das mesmas idéias, lutando por uma
ditadura do proletariado destinada a tornar os desejos dos comunistas uma
realidade.
Foi de homens como estes que Marx e Engels extraíram
suas noções de ditadura do proletariado, que eles delinearam
em seu Manifesto Comunista. Por estes
meios eles pretendiam subir ao poder
central sem que fossem contestados em suas capacidades. Neutralizariam
o poder da burguesia atraves de leis radicais coercitivas e, na época
propícia reorganizariam a sociedade no espírito do socialismo
estatal. Marx e Engels trocaram a democracia burguesa pelo campo socialista
e foram produndamente afetados pela influencia jacobina. Aquilo que havia
de mais atrasado, naqueles tempos, dentro do movimento socialista, surgia
como um caminho autêntico a ser percorrido. O socialismo de Marx
e Engels não passou de um mero objeto pertinente às tradições
burguesas originárias da Revolução Francesa.
SEMPRE PELOS CONSELHOS
Temos muito a agradecer pelo crescimento dos movimentos
operários nos dias da Internacional, o socialismo fundamenta-se
a si mesmo por uma posição oposta às tradições
burguesas e por revelar-se inteiramente independente. O conceito de conselhos
abandona completamente a noção de estado e de poder político
sob todos e quaisquer aspectos. Da mesma forma, o socialismo se opõe
diametralmente a qualquer sombra de ditadura. De fato, ele não apenas
procura destruir os instrumentos de poder que os proprietários concentram
nas força do estado, mas também procura tanto quanto possível
rechaçar a utilização desses instrumentos em seu meio
.
Pela lógica dos adversários do sistema
de conselhos, a exploração do homem pelo homem seria banida
através da dominação do homem pelo homem. Eles esquecem
que o estado, sendo o poder organizado das classes dominantes, jamais poderia
transformar-se em um instrumento para a emancipação dos trabalhadores.
Da mesma forma, a primeira tarefa da revolução social é
a demolição do velha estrutura de poder, no sentido de remover
a possibilidade de quaisquer novas formas de exploração e
escravidão.
Não há nenhum aspecto dessa "ditadura
do proletariado" que não possa ser comparado com qualquer outra
forma de ditadura porque ela é a ditadura de uma classe. Ditadura
de uma classe não pode existir como tal, pois ela é um fim
em si mesma, em última análise, é o mesmo que a ditadura
de um determinado partido que dá a si mesmo o direito de falar por
uma classe. A própria burguesia liberal, em sua luta contra o despotismo,
usualmente fala em nome do "povo". Em partidos que nunca concordaram com
o uso do poder, o brilho pelo poder ou a possibilidade em experimentá-lo
assume uma forma extremamente perigosa.
Aqueles que atualmente possuem algum poder tendem
a ser menos obsecados que aqueles que nunca o possuíram. O exemplo
da Alemanha é muito esclarecedor neste aspecto: os alemães
estão atualmente (3) vivendo debaixo
de uma poderosa ditadura de políticos profissionais da social democracia
escorada por funcionais sindicatos centralistas. Eles não conseguem
amenizar o peso de sua mão nem mesmo quando ela desaba em cima de
membros de sua "própria" classe que ousem questioná-los.
Quanto maior a concentração de poder
mais horrendo torna-se seu sistema político, chegando ao ponto de
prender qualquer pessoa que não caia nas graças das autoridades
ou que ofereçam a eles algum tipo de oposição por
menor que seja. As célebres "lettres de cachet" do déspota
francês e o sistema administrativo de deportação tsarista
da Rússia foi restabelecido e aplicado pelos chamados campeões
da democracia.
Como se não bastasse, esses novos déspotas
promovem insistentes pedidos de apoio por uma constituição
que garanta mais e mais direitos aos bons cidadãos alemães.
Mas tal constituição existe apenas no papel. Até mesmo
a constituição de 1793 da república francesa sofreu
do mesmo problema - nunca foi colocada em prática. Robespierre e
seus auxiliares justificavam suas atitudes alegando que aplicar a lei sobre
a propriedade da terra era uma coisa muito perigosa. Consequentemente,
o "Incorruptivel" e seus homens mantiveram uma ditadura que começou
pelo Thermidor, engendrou-se pelas desgraças governamentais do Diretório,
e, por fim, desaguou na ditadura sob Napoleão. Atualmente, nós
na Alemanha enriquecemos nosso Diretório e só falta encontrar
um homem parecido com Napoleão. (4)
Sabemos que uma revolução não
se faz com água de rosas. E sabemos também que as classes
dominantes nunca entregarão nenhum de seus privilégios expontaneamente.
No dia da vitória da revolução os trabalhadores terão
que impor sua vontade em cima dos donos da terra, do subsolo e dos meios
de produção, coisa que não será feita - é
bom que isso fique bem claro - sem que os trabalhadores assumam todo o
capital da sociedade em suas próprias mãos, e, acima de tudo,
a menos que eles destruam todas as estruturas autoritárias que é,
e que continuarão a ser, a fortaleza onde se mantem as massas populares
sob domínio. Apenas uma ação de tal monta, sem qualquer
sombra de dúvida, um ato de libertação, uma proclamação
de justiça social; se constituirá na verdadeira essência
da revolução social, que nada tem em comum com os uterinos
princípios burgueses de ditadura.
É fato de que um grande número de
partidos socialistas se opõem à idéia de conselhos,
por serem uma forte característica do socialismo libertário
e dos sindicalistas revolucionários. Tal objeção pela
constituição de conselhos é uma confissão,
um reconhecimento de que tudo que eles fizeram até hoje foi falsificar
e distorcer as coisas que dizem respeito ao socialismo. Os conselhos dos
movimentos operários precisam criar por si próprios um órgão
que seja capaz de levar a efeito formas plenas de socialismo. Os sistemas
autoritários sempre se opuseram a eles pois seu desenvolvimento
coloca em risco o próprio sistema. Alguns partidos e sindicatos
centralistas, no intuito de enganar e confundir ainda mais as pessoas criaram
os chamados "conselhos representativos" formados a partir de seus próprios
quadros e que não resultam em outra coisa a não ser ampliar
ainda mais o alcance de seus sistemas ditatoriais. É nossa tarefa
denunciar tais práticas fraudulentas e conclamar nossos camaradas
de classe a se oporem a experimentos que não trarão nenhuma
forma de emanciapaçao social. Que todos os trabalhadores se oponham
a tais coisas. Consequentente, nossa conclusão é:
Tudo para os conselhos ou soviéticos!
Nenhum poder fora deles!
Um slogan que condensa tudo aquilo que entendemos
por revolução social. . .
Notas
(1) Publicado em 1844
mas datado de 1845. [Nota do Editor.]
(2) Este trabalho foi
escrito em 1920. [Nota do Editor.]
(3) Enfatizamos que
este texto data do ano de 1920. [Nota do Editor.]
(4) Esta profecia foi
tida como um dos pensamentos de Hitler.... [Nota do Editor.]
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