Dielo Truda (Causa Operária) - 1926
Primeira edição, França 1926.
 
 
 
 

7. O PERÍODO TRANSITÓRIO

  Os partidos políticos entendem, pela expressão "período transitório", uma fase determinada na vida de um povo cujas características são: ruptura com a velha ordem de coisas e instauração de um novo sistema econômico e social, um sistema que, contudo, ainda não representa a completa emancipação dos trabalhadores. Neste sentido, todos os programas mínimos dos partidos políticos socialistas - por exemplo, o programa democrático dos oportunistas socialistas ou o programa da "ditadura do proletariado", dos bolcheviques - são programas do período de transição. 

  O traço essencial desses programas é que todos consideram impossível, para o momento, a completa realização dos ideais dos trabalhadores: sua independência, sua liberdade e igualdade, e consequentemente preservam toda uma série de instituições do sistema capitalista: o princípio da coerção estatista, propriedade privada dos meios e instrumentos de produção, o trabalho assalariado e diversos outros, de acordo com os objetivos do programa de cada partido. 

  Os anarquistas sempre foram inimigos de tais programas, considerando que a construção de sistemas transitórios, que mantém os princípios de exploração e coerção das massas, leva necessariamente a um novo crescimento da escravidão. 

  Ao invés de estabelecer programas políticos mínimos, os anarquistas sempre defenderam a idéia de uma revolução social imediata, que despoja a classe capitalista de seus privilégios econômicos e sociais, e coloca os meios e instrumentos de produção, assim como todas as funções da vida econômica e social, nas mãos dos trabalhadores. 

  Até agora, os anarquistas têm mantido esta posição. 

  A idéia de um período transitório, segundo a qual a revolução social deve conduzir não a uma sociedade comunista, mas a um sistema X, conservando elementos do velho sistema, é anti-social em sua essência. Essa idéia ameaça produzir o reforço e o desenvolvimento desses elementos às suas dimensões prévias, e faz retroagir os eventos. 

  Um exemplo flagrante disso é o regime de "ditadura do proletariado", estabelecido pelos bolcheviques na Rússia. 

  De acordo com eles, esse regime deveria ser uma etapa transitória para o comunismo total. Na realidade, essa etapa produziu a restauração da sociedade de classes, onde estão, subjugados como antes, os operários e os camponeses pobres. 

  O centro da gravidade na construção de uma sociedade comunista não consiste na possibilidade de assegurar a cada indivíduo, desde o primeiro dia da revolução, a liberdade ilimitada para satisfazer suas necessidades; mas se afirma na conquista da base social dessa sociedade comunista, estabelecendo os princípios de relações igualitárias entre os indivíduos. Quanto à questão da maior ou menor abundância de bens, não é formulada em nível de princípio, mas como um problema técnico. 

  O princípio fundamental sobre o qual a nova sociedade será erguida, sobre o qual permanecerá e não deve ser limitado de forma alguma, é o da igualdade das relações, da liberdade e independência dos trabalhadores. Este princípio representa a exigência prioritária e fundamental das massas, exigência pela qual se sublevam e fazem a revolução social. 

  De duas, uma: 
a) A revolução social terminará com a derrota dos trabalhadores. Neste caso, devemos começar de novo a preparar a luta, uma nova ofensiva contra o sistema capitalista. 

b) Ou, então, conduzirá à vitória dos trabalhadores. Neste caso, os trabalhadores se apossarão dos meios que lhes permitem sua auto-administração: a terra, a produção e as funções sociais, e começarão a construir uma sociedade livre. 

  Eis o que caracteriza o início da construção de uma sociedade comunista, que, uma vez iniciada, seguirá então continuamente o curso de seu desenvolvimento, fortalecendo-se e se aperfeiçoando sem cessar. 

  Dessa maneira, a tomada das funções produtivas e sociais pelos trabalhadores traçará uma linha demarcatória entre as épocas estatal e não-estatal.

  Se quiser se tornar o porta-voz das massas em luta, a bandeira de toda uma época de revolução social, o anarquismo não deve assimilar, em seu programa, os resíduos da velha ordem, as tendências oportunistas dos sistemas e períodos de transição, nem, tampouco, ocultar seus princípios fundamentais, mas, ao contrário, desenvolvê-los e aplicá-los ao máximo. 
 

8. ANARQUISMO E SINDICALISMO

  Consideramos artificial, privada de todo fundamento e de todo sentido, a tendência a opor o comunismo libertário ao sindicalismo e vice-versa. 

  As noções de anarquismo e sindicalismo pertencem a dois planos diferentes. Enquanto o comunismo, isto é, a sociedade de trabalhadores livres e iguais, é o objetivo da luta anarquista, o sindicalismo, isto é, o movimento operário revolucionário por profissão, é apenas uma das formas da luta revolucionária. Unindo os operários nos locais de produção, o sindicalismo revolucionário, como todo grupo profissional, não possui uma teoria determinada, uma concepção do mundo que responda a todas as complexas questões sociais e políticas da realidade atual. Ele reflete sempre a ideologia de diversos grupos políticos, notadamente aqueles que militam mais intensamente nos sindicatos. 

  Nossa atitude em relação ao sindicalismo deriva do que já dissemos. Sem nos preocupar aqui em resolver com antecedência a questão do papel dos sindicatos revolucionários depois da revolução, ou seja, se eles serão os organizadores de toda a nova produção ou se eles deixarão esse papel para os conselhos de trabalhadores ou, ainda, os comitês de fábrica, nós entendemos que os anarquistas devem participar no sindicalismo revolucionário como uma das formas do movimento operário revolucionário. 

  Porém, a questão que se coloca hoje não é se os anarquistas devem ou não participar no sindicalismo revolucionário, mas sim como e com que fim devem participar. 

  Nós consideramos todo o período anterior, até o dia de hoje, quando os anarquistas entraram no movimento sindicalista na qualidade de militantes e propagandistas individuais, como um período de relações artesanais com o movimento operário profissional. 

  O anarco-sindicalismo, tentando forçar a introdução das idéias libertárias na ala esquerda do sindicalismo revolucionário, como meio cujo fim é criar sindicatos de tipo anarquista, representa, sob este aspecto, um passo adiante. Mas não vai além do método empírico. Porque o anarco-sindicalismo não liga necessariamente a tarefa de "anarquização" do movimento sindical com a tarefa de organização das forças anarquistas fora do movimento. Ora, é apenas mediante tal ligação que é possível "anarquizar" o sindicalismo revolucionário e impedi-lo de descambar para o oportunismo e o reformismo. 

  Considerando o sindicalismo apenas como um movimento profissional de trabalhadores, sem uma teoria social e política determinada, e, portanto, incapaz de resolver por si mesmo a questão social, entendemos que a tarefa dos anarquistas no movimento consiste em desenvolver as idéias libertárias, orientando-o num sentido libertário, para transformá-lo numa força ativa da revolução social. É importante nunca esquecermos que, se o sindicalismo não encontrar apoio na teoria anarquista, ele se apoiará, então, concordemos ou não com isto, na ideologia de um partido político estatista qualquer. 

  A título de exemplo, aliás chocante, podemos citar o sindicalismo francês. Este, no qual brilhavam as táticas e palavras de ordem anarquistas, logo sucumbiu à influência dos bolcheviques, por um lado, e, sobretudo, por outro, à influência dos socialistas oportunistas de direita. 

  Mas a tarefa dos anarquistas nas fileiras do movimento operário revolucionário não poderá ser cumprida, a não ser que seja estreitamente ligada e conciliada com a atividade da organização anarquista fora do sindicato. Resumindo, devemos entrar nos sindicatos como uma força organizada, responsável pela atuação no sindicato perante a organização geral anarquista e orientados por ela. 

  Sem nos limitar à criação de sindicatos anarquistas, devemos tentar exercer nossa influência teórica sobre o sindicalismo revolucionário como um todo e em todas as suas formas (a IWW, os sindicatos russos...). Só atingiremos este objetivo, agindo como coletivo anarquista rigorosamente organizado, jamais em pequenos grupos empíricos, que não possuem ligação organizacional nem convergência teórica. 

  Grupos anarquistas em fábricas e empresas, preocupados em criar sindicatos anarquistas, lutando nos sindicatos revolucionários pela preponderância das idéias libertárias no movimento, grupos orientados em sua ação por uma organização geral anarquista: tais são os sentidos e as formas da atitude dos anarquistas em sua relação com o sindicalismo. 
 

PARTE CONSTRUTIVA

1 - PROBLEMAS DA REVOLUÇÃO SOCIAL: O DIA SEGUINTE

  O objetivo fundamental dos trabalhadores em luta é a fundação, por meio da revolução, de uma sociedade comunista livre e igualitária, baseada no princípio: "De cada um segundo suas possibilidades, para cada um segundo suas necessidades." 

  Contudo, essa sociedade não se realizará por si mesma, só pelo poder de uma sublevação social. Sua realização será um processo social-revolucionário, mais ou menos longo, conduzido num determinado caminho pelas forças organizadas do proletariado vitorioso. 

  Nossa tarefa é, desde já, indicar esse caminho e antecipar os problemas positivos e concretos que os trabalhadores enfrentarão desde o primeiro dia da revolução social, cuja sorte dependerá de sua justa solução. 

  É óbvio que a construção da nova sociedade será possível apenas depois da vitória dos trabalhadores sobre o capitalismo e seus representantes. Não é possível começar a construção de uma nova economia e de novas relações sociais enquanto o poder do estado que defende o regime de escravização não tiver sido esmagado, enquanto os operários e camponeses não tiverem tomado em suas mãos, durante a revolução, a economia industrial e agrária do país.

  Portanto, a primeira tarefa da revolução social é destruir o estado capitalista, expropriar a burguesia e, de modo geral, todos os elementos socialmente privilegiados, dos meios do poder, e implantar, em toda parte, a vontade do proletariado revoltado, expressa nos princípios fundamentais da revolução social. Este aspecto destrutivo e combativo da revolução nada mais fará do que desobstruir o caminho para as tarefas positivas que constituem o sentido e a essência da revolução social- 

  As tarefas são as seguintes: 

1. A solução, no sentido comunista libertário, do problema da produção industrial do país. 

2. A solução similar em relação ao problema agrário. 

3. A solução do problema de consumo.
 

  Levando em conta o fato de que a indústria do país é o resultado dos esforços de inúmeras gerações de trabalhadores e que os diversos ramos da indústria são estreitamente interligados, consideramos toda a função produtiva atual como uma só oficina de produtores, pertencendo totalmente ao conjunto dos trabalhadores, e a ninguém em particular. 

  O mecanismo produtivo do país é global e pertence a toda a classe operária. Esta tese determina o caráter e a forma da nova produção. Ela será também global, comum, no sentido de que os produtos pertencerão a todos. Tais produtos, quaisquer que sejam, constituirão o fundo geral de provisões dos trabalhadores, do qual todo participante na nova produção receberá tudo que necessita, numa base igual para todos. 

  O novo sistema de produção suprimirá totalmente o trabalho assalariado e a exploração, sob todas as suas formas, e estabelecerá em seu lugar o princípio da colaboração fraterna e solidária dos trabalhadores. 

  A classe média, que na sociedade capitalista moderna, exerce funções intermediárias e improdutivas – comércio e outras - assim como a burguesia, deve participar na nova produção, nas mesmas condições de todos os outros trabalhadores. Caso contrário, essas classes se excluirão da sociedade trabalhadora. 

  Não haverá patrões, sejam empresários, proprietários privados ou burocratas estatais (como no estado bolchevique). As funções organizadoras passarão, na nova produção, para os órgãos administrativos especialmente criados pelas massas operárias: conselhos de operários, comitês de fábrica ou gestão operária das fábricas e empresas. Esses órgãos, interligados na comuna, no distrito e, logo após, em todo o país, formarão as instituições das comunas, dos distritos, em suma, as instituições gerais e federais de gestão da produção. Designados pelas s massas e sempre sob seu controle e influência, todos esses órgãos serão constantemente renovados e realizarão assim a idéia da autogestão pelas massas. 

  A produção unificada, cujos meios e produtos pertencem a todos, tendo substituído o trabalho assalariado pelo princípio da colaboração fraternal e tendo estabelecido a igualdade de direitos para todos os produtores; a produção dirigida pelos órgãos de gestão operária, eleitos pelas massas; tal é o primeiro passo no caminho para a realização do comunismo libertário. 
 
 

3 - CONSUMO

  Esse problema surgirá na revolução sob um duplo aspecto:

1. O princípio da busca dos bens de consumo. 

2. O princípio de sua distribuição.

  A revolução social, encarregando-se da reconstrução de toda ordem social, assume a obrigação de satisfazer as necessidades vitais de todas as pessoas. A única exceção é o grupo dos não-trabalhadores - aqueles que se recusam a tomar parte na nova produção por motivos 
  contra-revolucionários. Mas, em geral, excetuando estes, a satisfação das necessidades de toda a população do território da revolução social é assegurada pela reserva geral de consumo. Se houver escassez, os bens serão divididos de acordo com os princípios da maior urgência: isto é, em primeiro lugar as crianças, os enfermos e as famílias operárias. 

  Um problema muito mais difícil é o da organização do próprio fundo de consumo. 

  Sem dúvida, desde o primeiro dia da revolução, as cidades não disporão de todos os produtos necessários para a vida da população. Ao mesmo tempo, os camponeses terão em abundância os produtos que faltam às cidades.

  Os comunistas libertários não têm qualquer dúvida quanto ao caráter mútuo das relações entre os trabalhadores da cidade e do campo.

   Entendemos que a revolução social só pode ser realizada pelos esforços comuns de operários e camponeses. Em conseqüência, a solução do problema de consumo na revolução só pode ser possível mediante a estreita colaboração revolucionária entre essas duas categorias de trabalhadores. 

  Para estabelecer essa colaboração, a classe operária urbana, tendo assumido a gestão da produção, deve imediatamente suprir as necessidades vitais do campo e se esforçar para fornecer os produtos do consumo diário, os meios e instrumentos para a agricultura coletiva. As medidas de solidariedade tomadas pelos trabalhadores, ao atender as necessidades dos camponeses, suscitará nestes a reciprocidade, enviando coletivamente seus produtos, em primeiro lugar os alimentícios, para as cidades. 

  Cooperativas de operários e camponeses serão os primeiros órgãos a assegurar as necessidades de alimentação e de provisões para as cidades e os campos. Mais tarde, responsáveis por funções mais importantes e permanentes, notadamente de suprir o que for necessário para manter e desenvolver a vida econômica e social dos operários e camponeses, essas cooperativas serão transformadas em órgãos permanentes de suprimento das cidades e do campo. 

  A solução do problema de suprimento permanente permitirá ao proletariado criar um estoque permanente, o que produzirá um efeito favorável e decisivo no resultado de toda a nova produção. 
 

. . .continua na parte 4.4 (final)
 

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