Dielo Truda (Causa Operária) - 1926
Primeira edição, França 1926.
 
 

4 - A TERRA

  Consideramos como principais forças revolucionárias e criadoras na solução da questão agrária os camponeses trabalhadores - aqueles que não exploram o trabalho de outras pessoas - e o proletariado rural. Sua tarefa é fazer a redistribuição da terra, para estabelecer o usufruto coletivo da terra sob princípios comunistas. 

  Assim como a indústria, a terra, explorada e cultivada por sucessivas gerações de trabalhadores, é o resultado de seus esforços comuns. Ela pertence a todos os trabalhadores e a ninguém em particular. Enquanto propriedade comum e inalienável dos trabalhadores, a terra não poderá ser comprada ou vendida, nem alugada; portanto, ela não poderá servir como meio de exploração do trabalho de outros. 

  A terra também é uma espécie de oficina popular e comunitária, onde as pessoas produzem seus meios de vida. Mas é uma espécie de oficina onde cada trabalhador (camponês) se acostumou, graças a certas condições históricas, a realizar o seu trabalho sozinho, independente dos outros produtores. Se, na indústria, o método coletivo de trabalho é essencial e o único possível, na agricultura, a maioria dos camponeses trabalha com seus próprios meios. 

  Consequentemente, quando a terra e os meios de sua exploração são tomados pelos camponeses, sem possibilidade de venda nem de aluguel, a questão das formas de seu usufruto e dos métodos para sua exploração (comunal ou familiar) não encontrará uma solução completa e definitiva, como no setor industrial. No começo, provavelmente, serão utilizados os dois métodos. 

  Os camponeses revolucionários estabelecerão a forma definitiva de exploração e de usufruto da terra. Nenhuma pressão externa é admissível nesta questão. 

  Entretanto, considerando que: apenas a sociedade comunista, em cujo nome será feita a revolução social, isenta os trabalhadores de sua condição de escravos e explorados, dando-lhes completa liberdade e igualdade; que os camponeses são a esmagadora maioria da população (quase 85% na Rússia, no período em discussão) e que, consequentemente, o regime agrário que eles estabelecerem será um fator decisivo no destino da revolução; que, enfim, a economia privada na agricultura, assim como na indústria, leva ao comércio, à acumulação, à propriedade privada e à restauração do capital - é nosso dever, desde já, fazer tudo que for necessário para facilitar a solução da questão agrária, num sentido coletivo. 

  Para tal fim, devemos nos empenhar numa intensa propaganda, entre os camponeses, a favor da economia agrária coletiva. A fundação de uma União Camponesa libertária específica facilitará consideravelmente esta tarefa. 

  Em função disso, o progresso técnico terá enorme importância, acelerando a evolução da agricultura e a realização do comunismo nas cidades, sobretudo nas indústrias. Se, em suas relações com os camponeses, os operários agirem, não individualmente ou em grupos separados, mas como um imenso coletivo comunista, abrangendo todos os ramos industriais; se, além disso, atenderem as necessidades vitais do campo e se, ao mesmo tempo, abastecerem cada aldeia com os itens de uso diário, ferramentas e máquinas para a exploração coletiva das terras, certamente atrairão os camponeses para o comunismo na agricultura. 
 

5 - A DEFESA DA REVOLUÇÃO

  A questão da defesa da revolução está ligada ao problema do "primeiro dia". Basicamente, o modo mais eficaz de defesa da revolução é encontrar uma solução feliz para os problemas mais urgentes: a produção, o consumo e a terra. Se esses problemas forem solucionados a contento, nenhuma força contra-revolucionária será capaz de alterar ou desequilibrar a sociedade livre dos trabalhadores. Contudo, os trabalhadores terão que lutar duramente contra os inimigos da revolução, para defender e manter sua existência concreta. 

  A revolução social, que ameaça os privilégios e a existência das classes não-trabalhadoras da sociedade, provocará inevitavelmente, da parte dessas classes, uma resistência desesperada que tomará a forma de uma feroz guerra civil. 

  Como a experiência russa mostrou, tal guerra civil durará alguns anos. 

  Por mais felizes que sejam os primeiros passos dos trabalhadores, no início da revolução, a classe dominante será capaz de resistir por um longo tempo. Durante muitos anos, ela desencadeará ofensivas contra a revolução, tentará reconquistar o poder e os privilégios que lhe foram arrebatados. 

  Um enorme exército, estratégia e técnicas militares, capital - tudo será lançado contra os trabalhadores vitoriosos. 

  Para preservar as conquistas da revolução, os trabalhadores devem criar órgãos de defesa da revolução, contrapondo-se à ofensiva da reação com uma força combatente à altura da tarefa. Nos primeiros dias da revolução, esta força será constituída por todos os operários e camponeses armados. Mas essa força armada espontânea será eficiente apenas durante os primeiros dias, quando a guerra civil ainda não alcançou seu clímax e as duas partes em luta não criaram organizações militares regularmente constituídas. 

  Na revolução social, o momento mais crítico não é o da supressão da autoridade, mas o seguinte, quando as forças do regime derrotado lançam uma ofensiva geral contra os trabalhadores. Nesse momento, a principal coisa a fazer é salvaguardar as conquistas alcançadas. O caráter dessa ofensiva, assim como a técnica e o desenvolvimento da guerra civil, obrigarão os trabalhadores a criar contingentes revolucionários militares determinados. A essência e os princípios fundamentais dessas formações devem ser decididos antecipadamente. Negando os métodos estatistas e autoritários para governar as massas, também rechaçamos o método estatista de organizar as forças militares dos trabalhadores, ou seja, o princípio de um exército estatista, fundado sobre o serviço militar obrigatório. É o princípio do voluntariado, de acordo com as posições fundamentais do comunismo libertário, que deve ser a base das formações militares dos trabalhadores. Os destacamentos de guerrilheiros insurgentes, operários e camponeses, que conduziram a ação militar na revolução russa, podem ser citados como exemplos de tais formações. 

  Porém, o voluntariado e a ação guerrilheira não devem ser compreendidos estritamente, ou seja, como uma luta de destacamentos operários e camponeses contra o inimigo local, devem estar coordenados por um plano geral de operação onde cada um age por sua conta e risco. A ação e as táticas dos guerrilheiros deverão ser orientadas, no contexto geral, por uma estratégia revolucionária comum. 

  Como em todas as guerras, a guerra civil não pode ser levada a cabo com sucesso pelos trabalhadores sem que eles apliquem os dois princípios fundamentais de toda ação militar: unidade do plano de operações e unidade de comando. O momento mais crítico da revolução será quando a burguesia lançar contra a revolução suas forças organizadas. Então, os trabalhadores deverão adotar esses princípios de estratégia militar. 

  Desta maneira, tendo em vista as necessidades da estratégia militar e a estratégia dos contra-revolucionários, as forças armadas da revolução deverão fundir-se num exército revolucionário geral, tendo um comando e um plano de operações comuns. 

  Os princípios abaixo formam a base desse exército: 

(a) caráter de classe do exército; 

(b) voluntariado (toda coerção será completamente excluída da tarefa de defesa da revolução); 

(c) livre disciplina (autodisciplina) revolucionária: o voluntariado e a autodisciplina revolucionária são totalmente compatíveis, e tornarão o exército da revolução moralmente mais forte do que qualquer exército estatal; 

(d) total submissão do exército revolucionário às massas operárias e camponesas representadas pelas organizações de operários e camponeses de todo o país, concebidas pelas massas para direção da vida econômica e social.

  Atenção: Totalmente construído conforme princípios comunistas libertários claramente delineados, esse exército não estará alheio a estes princípios. Ele  nada mais é do que a aplicação da estratégia militar na revolução, uma medida estratégica adotada pelos trabalhadores por causa do processo da guerra civil. Esta medida desde já exige atenção, deve ser cuidadosamente estudada para evitar problemas futuros na execução das tarefas de proteção e defesa da revolução, ou seja: toda demora provoca danos irreparáveis, tais hesitações durante a guerra civil podem ser desastrosas para a revolução social. 
 

PARTE ORGANIZACIONAL

1 - OS PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO ANARQUISTA

  As posições gerais construtivas, acima expostas, constituem a plataforma de organização das forças revolucionárias do anarquismo. 

  Esta plataforma, contendo uma orientação teórica e tática definitiva, aparece como o mínimo necessário e urgente para todos os militantes do movimento anarquista organizado. 

  Sua tarefa é agrupar, em torno de si, todos os elementos saudáveis do movimento anarquista numa só organização geral, permanentemente ativa: a União Geral dos Anarquistas. As forças de todos os militantes ativos do anarquismo deverá ser orientada para a criação desta organização. 

  Os princípios fundamentais de organização da União Geral dos Anarquistas serão os seguintes: 

1. Unidade Teórica

  Naturalmente, a teoria deve ser comum para todas as pessoas e organizações que aderirem à União Geral. Toda atividade da União Geral Anarquista, tanto em caráter geral como em particular, deve estar em perfeito acordo com os princípios teóricos da União. 

2. Unidade Tática ou Método Coletivo de Ação

  Uma linha tática comum no movimento tem importância decisiva para a existência da organização e de todo o movimento, prevenindo-o contra os efeitos nefastos de várias táticas que se neutralizam mutuamente, e concentrando todas as suas forças, orienta-o numa direção comum que conduz a um objetivo determinado. 

3. Responsabilidade Coletiva

  Os domínios da vida revolucionária, social e política, são antes de tudo coletivos por sua natureza. A atividade social revolucionária não pode se basear na responsabilidade pessoal dos militantes isolados. 

  O órgão executivo do movimento geral anarquista, a União Anarquista, contrapondo-se decisivamente à tática irresponsável do individualismo, introduz em suas fileiras o princípio da responsabilidade coletiva: toda a União deverá ser responsável pela atividade revolucionária e política de cada membro; da mesma forma, cada membro será responsável pela atividade revolucionária e política da União como um todo. 
 

4. Federalismo

  Contra o centralismo, o anarquismo sempre professou e defendeu o princípio do federalismo, que harmoniza a independência e a iniciativa dos indivíduos ou da organização com o interesse da causa comum. 

  Conciliando a idéia de independência e a plenitude dos direitos de cada indivíduo com os interesses e necessidades sociais, o federalismo incentiva toda manifestação saudável das faculdades de cada indivíduo. 

  Mas, com freqüência, o princípio federalista tem sido deformado nas fileiras anarquistas: tem sido compreendido como o direito, sobretudo, da manifestação do 'ego', sem a obrigação de cumprir seus deveres na organização. 

  Essa interpretação falsa desorganizou nosso movimento no passado. É tempo de acabar com isso, de modo forte e irreversível. 

  Federalismo significa livre entendimento, entre indivíduos e organizações, na ação coletiva orientada para o objetivo comum. 

  Ora, tal entendimento e a união federativa baseada nela se tornarão realidade, em vez de ficção e ilusão, somente na indispensável condição de que todos os que participam do entendimento e na União cumpram os deveres assumidos, em conformidade com as decisões tomadas em comum.

  Numa construção social, por mais vasta que sejam as bases federalistas sobre as quais se funda, não poderá haver direitos sem obrigações, nem decisões sem a respectiva execução. Isto é ainda menos admissível numa organização anarquista, que assume exclusivamente obrigações quanto aos trabalhadores e a revolução social. 

  Por conseguinte, o tipo federalista de organização anarquista, reconhecendo os direitos (quais sejam: independência, opinião livre, iniciativa e liberdade individual) de cada membro, exige que cada membro cumpra seus deveres organizacionais determinados, assim como a rigorosa execução das decisões tomadas em comum. 

  Unicamente sob esta condição, o princípio federalista viverá, e a organização anarquista funcionará corretamente, dirigindo-se para um objetivo definido. 

  A idéia da União Geral dos Anarquistas põe o problema da coordenação e da aprovação das atividades de todas as forças do movimento anarquista. 

  Cada organização aderente à União representa uma célula vital, parte de um organismo comum. Cada célula terá seu secretariado, executando e orientando teoricamente sua própria atividade política e técnica. 

  Tendo em vista a coordenação da atividade de todas as organizações aderentes à União, um órgão especial será criado: o Comitê Executivo da União. Este último será responsável pelas seguintes funções: execução das decisões tomadas pela União; orientação teórica e organizacional da atividade das organizações isoladas, de acordo com as opiniões teóricas e a linha tática geral da União; supervisão do estado geral do movimento; manutenção das ligações práticas e organizacionais entre todas as organizações na União, e com outras organizações. 

  Os direitos e obrigações, as tarefas práticas do comitê executivo são fixadas pelo Congresso da União. 

  A União Geral dos Anarquistas possui um objetivo determinado e concreto. Em nome do sucesso da revolução social, ela deve antes de tudo se apoiar sobre os elementos mais revolucionários e radicais dentre os operários e camponeses, assimilando-os. 

  Proclamando a revolução social e, além disso, sendo uma organização antiautoritária que luta pela abolição imediata da sociedade de classes, a União Geral dos Anarquistas se apóia igualmente sobre duas classes fundamentais da sociedade atual: os operários e os camponeses. A União se empenhará de modo igual na luta pela emancipação dessas duas classes. 

  Quanto aos sindicatos, às organizações operárias e revolucionárias nas cidades, a União Geral dos Anarquistas intensificará seus esforços para se tornar seu destacamento de vanguarda e guia teórico. 

  Ela assumirá as mesmas tarefas na relação com as massas camponesas exploradas. Como pontos de apoio, desempenhando o papel dos sindicatos revolucionários para os operários, a União se esforçará para criar uma rede de organizações econômicas camponesas revolucionárias e, além disso, um sindicato de camponeses específico, fundado sobre princípios antiautoritários. 

  Nascida do coração da massa trabalhadora, a União Geral dos Anarquistas deve participar de todas as manifestações de sua vida, contribuindo, por toda a parte e sempre, com o espírito de organização, perseverança, atividade e ofensiva. 

  Somente assim, ela cumprirá sua tarefa, sua missão teórica e histórica na revolução social dos trabalhadores, e se tornar a iniciativa organizada de seu processo emancipador.

Nestor Makhno, Ida Mett, Piotr Archinov, Valevsky, Linsky - 1927
fonte: Biblioteca virtual revolucionária
 

railtong@g.com
Travessa do Anfiguri, 47, CEP 08050-570, São Paulo- SP - Brasil

Any donations (mainly a microradio kit) are enthusiastically accepted. 
Qualquer doação será intusiasticamente aceita..