C.8 É o controle estatal do dinheiro que provoca o ciclo econômico?

É impressionante a forma como tantos defensores do capitalismo ignoram as pressões "subjetivas" no capitalismo que discutimos na seção C.7.1. Além disso, os problemas associados com o aumento dos investimentos de capital (como esclarecido na seção C.7.3) são também usualmente ignorados, porque eles em geral consideram o capital como sendo "produtivo" e não conseguem perceber como o seu uso pode resultar em crises. Resultando em problemas associados com o mecanismo de preços, conforme discutido na seção C.7.2.

A idéia por traz das crises da teoria do "controle-estatal-do-dinheiro" é que a taxa de juros proporciona às companhias e indivíduos as informações sobre como a mudança nos preços afetará as variações futuras na produção. Especificamente, afirmam que as mudanças nas taxas de juros (i.e. as mudanças na procura e na oferta do crédito) indiretamente informam as companhias da reação de seus competidores. Por exemplo, se o preço do estanho sobe, isso provocará uma expansão dos investimentos da indústria de latas, resultando numa subida nas taxas de juros (por causa do aumento na procura por crédito). Este aumento nas taxas de juros proporciona lucros antecipados e abre caminho para a expansão. O controle estatal do dinheiro estanca esse processo (pela distorção da taxa de juros) tornando o sistema de crédito incapaz de cumprir sua função econômica. Tudo isso gera uma superprodução na medida em que as taxas de juros não refletem as reais necessidades fazendo com que os capitalistas super invistam no novo capital, capital que parece lucrativo apenas pelo fato da taxa de juros estar artificialmente alta. Quando a taxa inevitavelmente se ajusta retornando a seu "real" valor, o capital investido torna-se prejuízo trazendo à luz o super investimento. Assim, de acordo com esse argumento, a eliminação do controle estatal do dinheiro acabaria com esses efeitos negativos do capitalismo.

Antes de discutir se o controle estatal do dinheiro é a causa do ciclo econômico, é necessário deixar claro que o controle das taxas de juro, de fato, não explica o fenômeno do super investimento (e portanto, do ciclo econômico). Apontar o ciclo econômico como algo resultante da performance do sistema de crédito não passa de um engodo. Isso porque não está claro que surjam informações relevantes a partir das alterações das taxas de juros. Taxas de juros apenas e tão somente refletem a demanda geral agregada pelo crédito em uma economia. Ou seja, a informação que uma companhia específica dispõe diz respeito ao excesso na produção de um bem específico produzido por ela. Um nível de procura por crédito que diga respeito a competidores de um determinado ramo da indústria não reflete necessariamente a procura geral por crédito na economia como um todo. Um aumento na produção de algum bem específico por um grupo de competidores refletiria proporcionalmente no aumento das taxas de juros apenas se o incremento na procura de crédito por aquela indústria fosse idêntico ao encontrado na economia como um todo.

Não há nenhuma razão para supor que é o controle estatal do dinheiro que provoca o ciclo econômico, inclusive, por causa dos diferentes ciclos de produção de diferentes indústrias e de suas diferentes necessidades por crédito (tanto em termos de montante como de intensidade). Portanto, a diversidade de possibilidades da procura por crédito entre as indústrias refletem a diversidade de possibilidades de suas necessidades, isso elimina a possibilidade de um investimento excessivo (e de super produção) ocorrer, mesmo se o sistema de crédito teoricamente funcionasse como deveria (i.e. a taxa de juros, de fato, refletindo exatamente a realidade). Por não comunicar informação relevante, o sistema de crédito não é um indicativo válido que explique o ciclo econômico como sendo um desvio do "sistema ideal" (i.e. o laissez-faire capitalista).

Portanto, é inteiramente falsa a premissa de que basta remover o controle estatal do dinheiro para que o ciclo econômico tenha fim. Contudo, o argumento de que "o controle estatal do dinheiro proporciona uma parcela de contribuição para a ocorrência do ciclo econômico" tem um fundo de verdade. A expansão do crédito acima do nível "natural" que, diga-se de passagem, resulta em extraordinários lucros para o sistema financeiro. Fato que pode e deve conduzir a uma movimentação de capital exagerada gerando o super investimento (ou seja, em vez de criá-lo ele surge por causa das tendências já existentes). Assim, nós minimizamos o papel da expansão do crédito em nossos comentários acima e insistimos que o crédito não é fundamental para o ciclo econômico, essa discussão é de suma importância pois se constitui num fator essencial na real economia capitalista. Ou seja, sem crédito a economia capitalista não cresceria da forma como tem crescido. Em outras palavras, o crédito é fundamental para o capitalismo.

Existem duas principais abordagens à questão referente à eliminação do controle estatal sobre o dinheiro na economia do "livre mercado" capitalista -- a monetarista, muitas vezes chamada por "free banking." Vamos analisar uma de cada vez (uma terceira possível "solução" seria estabelecer 100% em reservas de ouro como limite para os bancos, mas além disso ser altamente intervencionista, bem distante do laissez-faire, é simplesmente impossível por não haver ouro suficiente para isso, fora todos os problemas associados com regimes monetários inflexíveis que já discutimos antes, não falaremos mais disso).

O monetarismo foi muito popular nos anos 70 e é associado com a escola de Milton Friedman. Tal regime é bem menos radical que a escola do "free banking". O monetarismo defende que em vez de abolir o dinheiro estatal, ele deveria ser controlado. Friedman destacou, da mesma forma que a maioria dos economistas capitalistas, que os fatores monetários são importantes instrumentos para a explicação de certos problemas relacionados ao ciclo econômico capitalista, como a inflação e daí por diante. Isso não é de se estranhar, uma vez que exerce um efeito ideológico de muita utilidade desobrigando o núcleo capitalista de qualquer envolvimento com tais problemas. A queda econômica, por exemplo, pode ocorrer, mas isso decorre pela interferência estatal na economia, arrazoam. É dessa forma que Friedman explica a Grande Depressão dos anos 30 nos E.U., por exemplo (veja seu "The Role of Monetary Policy" em American Economic Review, Março, 1968). Ele também explica a inflação com o argumento de que ela é um fenômeno puramente monetário causado quando o estado imprime mais moeda do que o necessário para o crescimento da atividade econômica (por exemplo, se a economia cresce em 2% mas a oferta de dinheiro aumenta em 5%, a inflação subirá em 3%). Esta análise da inflação é profundamente equivocada, conforme veremos mais adiante.

Estes Monetaristas defendem um controle da oferta de dinheiro, subordinando o estado a uma "constituição monetária", uma legislação que obriga os bancos centrais a emitir uma quantidade de dinheiro numa taxa constante de 3 a 5% ao ano. Isso faria com que a inflação fosse banida, a economia se ajustaria ao seu equilíbrio natural, o ciclo econômico se tornaria residual (ou desapareceria) e o capitalismo finalmente funcionaria como está predito nos livros de economia. Essa "constituição monetária" do dinheiro tornaria a economia "despolitizada" da influencia estatal e o controle do dinheiro seria eliminado. O dinheiro voltaria a ser aquilo que é apresentado na teoria neoclássica, como algo essencialmente neutro, capaz de ligar a produção e o consumo sem exercer qualquer interferência.

Desgraçadamente para o Monetarismo, esta análise está simplesmente errada. E mais desgraçadamente ainda para um vasto número de pessoas que pagaram o preço desse erro não apenas teoricamente mas também impíricamente. O Monetarismo foi imposto tanto nos E.U. como no U.K. no começo da década de 80, teve resultados desastrosos. A seguir analisaremos detidamente o dogma monetarista aplicado pelo governo Thatcher em 1979, cuja catástrofe em muito se assemelhou à ocorrida sob o governo Reagan.

Qualquer tentativa de exercer controle sobre a emissão de dinheiro falharia completamente, conforme previu em 1970 o keynesiano radical Nicholas Kaldor (veja seu ensaio "The New Monetarism" em Further Essays on Applied Economics, por exemplo). Isto porque a oferta de dinheiro, em vez de ser uma atribuição do banco central ou do estado (conforme a opinião de Friedman), deve ser resultante da procura por crédito, gerada pela atividade econômica. Utilizando economês, o próprio Friedman declarou que a oferta de dinheiro deveria estar relacionada a fatores "exógenos" (fatores externos e não econômicos, como as manchas do sol, as condições climáticas, guerras, inovações, etc.) e que o estado deveria interferir apenas quando tais fatores fossem "endógenos" por natureza (isto é, quando viessem de dentro da economia). Em outras palavras, isso significa que qualquer tentativa de controlar a oferta de dinheiro resultaria em fracasso. Charles P. Kindleburger comenta:

"Historicamente generalizando, é possível afirmar que sempre que as autoridades estabilizam ou controlam alguma quantidade de dinheiro. . . a produção aumenta por causa da  euforia que isso provoca. Se o dinheiro é fixado em termos de bens particulares, a euforia vem pela "monetarização" do crédito em novas bases que por definição não são levadas em consideração, o montante de dinheiro determinado pela velha fórmula não crescerá, pelo contrário, diminuirá. . . a fixidez [definição de dinheiro] e o mercado criarão novas formas de dinheiro em períodos de boom para que haja uma compensação." [Manias, Panics and Crashes, p. 48]

Importante notar também que se Friedman testasse seus argumentos mais básicos, a Grande Depressão de 1929-33, eles se revelariam novamente falhos. Kaldor destacou: "conforme ilustrado pelo próprio Friedman, o grau de importância da 'moeda toda-poderosa'. . . para o crescimento dos Estados Unidos, não diminuiu durante a Grande Contração, em julho de 1932, quando o crescimento foi 10 por cento acima de julho de 1929. . . A Grande Contração da oferta da moeda . . . ocorreu a despeito do crescimento na base monetária." [Op. Cit., pp. 11-12] Outros economistas que questionaram os postulados de Friedman, chegaram a resultados semelhantes -- "Peter Temin abordou Friedman e Schwartz referindo-se ao ponto de vista keynesiano [no livro Did Monetary Forces Cause the Great Depression?] perguntando se a queda no crescimento é provocado pelo declínio na emissão de moeda ou coisa parecida. . . [Eles responderam que] a emissão de moeda não diminuiu, na realidade aumentou em 5 por cento entre agosto de 1929 e agosto de 1931. . . Diante disso, Temin concluiu que não há qualquer prova de que foi a moeda que provocou a depressão no período entre a quebra da bolsa de valores e. . . setembro de 1931." [Charles P. Kindleburger, Op. Cit., p. 60]

Em outras palavras, a causalidade, a relação que une a causa a seu efeito na economia real da moeda, e não vice-versa, a flutuação na oferta de moeda, é que rege as flutuações na economia. Se as variações na oferta de moeda ocorrem por motivos endógenos, como sempre acontece, tudo que vem a seguir é perfeitamente previsível. Diante da ineficácia do controle da emissão de moeda, a única ferramenta disponível toma a forma do aumento na taxa de juros, que reduz a inflação, por exemplo, pela queda nos investimentos, gerando desemprego, e por tabela (eventualmente) frenando o crescimento dos salários. Foi exatamente isso que ocorreu na década de 80. A tentativa de "controlar" a emissão de moeda, na verdade resultou mesmo foi numa brutal elevação da taxa de juros que alcançou patamares extremamente altos, fato que contribuiu para produzir a pior depressão desde o fim da guerra (uma depressão que Friedman notavelmente nunca pode prever).

Diante do fracasso absoluto do monetarismo, tanto na teoria como na prática, é inútil perder tempo com ele. Contudo, nos anos 70 ele foi a principal bandeira do dogma econômico da direita -- a mesma direita que geralmente aprecia retratar-se a si mesma como sendo a força motriz da economia. Desnecessário dizer que esse não é o caso. Além disso, essa discussão sobre o fracasso do monetarismo traz luz sobre problemas relacionados ao "free banking" e o controle estatal sobre a moeda. Esta escola de pensamento associa-se à escola "austríaca" de economia e aos libertarianos (direita) em geral (também discutimos essa teoria na seção F.10.1). Ela se baseia na total privatização do sistema bancário e na criação de um sistema no qual os bancos e outras companhias privadas possam disputar entre si no mercado a aceitação pela população em geral de suas moedas e papeis. Esta posição não tem nenhuma relação com o banco mútuo anarquista pois não funciona no sentido de reduzir a usura a zero, mas como um meio de disputar parcelas do valor do trabalho alheio, a razão de ser da teoria capitalista.

A escola do "free banking" defende que subordinados às pressões competitivas, os bancos dedicam 100% de seu rateio para o crédito, ou seja emitem crédito com o dinheiro que realmente possuem em suas (ou seja, as forças de mercado garantiriam o fim dos lucros retidos pelos bancos). Eles acreditam que sob o sistema atual, os bancos geram mais créditos do que as reservas disponíveis, fazendo com que as taxas de juros sejam empurradas para baixo de seu "patamar natural" (ou seja, o nível que iguala poupança com investimento). Capitalistas, desinformados pela baixa artificial nas taxas de juros, investem em equipamentos e isto, eventualmente, resulta em uma crise, uma crise causada pelo super investimento (o termo utilizado pelos economistas "austríacos" é "malinvestment"). Se os bancos estivessem sujeitos às forças de mercado, dizem, eles não gerariam crédito monetário, as taxas de juro refletiriam a realidade e coisas como super investimento, portanto as crises, seriam coisas do passado.

Esta análise, contudo, é falsa. É visível um grande buraco no casco desse barco. A questão principal é que as taxas de juro não proporcionam informações suficientes ou necessariamente corretas para bancar decisões sobre investimentos. Dessa forma, a possibilidade do super investimento continua intacta. Outro problema que surge, relacionada à nossa discussão anterior sobre monetarismo, diz respeito à naturesa endógena da moeda e as pressões que isso exerce nos bancos. O destacado economista pós-keynesiano Hyman Minsky desenvolveu uma análise que proporciona um perfeito discernimento sobre os fantasmas que se escondem nas penumbras do sistema "free banking", o qual dificilmente resistiria à tentação de criar crédito monetário (ou seja, oferecer mais moeda que a poupança disponível). Este modelo é muitas vezes chamado de "The Financial Instability Hypothesis".

Vamos supor que a economia está caminhando para a recuperação após um período de falências e depressão. Inicialmente as empresas adotariam uma postura conservadora em seus investimentos, enquanto que os bancos emprestariam dinheiro dentro de seus limites de poupança, adotando investimentos de baixo risco. Dessa forma, os bancos asseguram que a taxa de juros reflita o índice natural. Todavia, esta combinação de crescimento econômico e investimento financeiro conservador significa que a maioria dos projetos serão bem sucedidos e gradualmente isso ficará bem nítido aos executivos, capitalistas e banqueiros. Como resultado, tanto executivos como banqueiros irão considerar a bonificação do risco presente como um excesso. Novos projetos de investimentos serão avaliados sob uma perspectiva menos conservadora no que diz respeito a futura liquidez. Estas são as bases de um novo boom e de seu eventual colapso. Nas palavras de Minsky, "estabilidade é instabilidade".

Na medida em que as companhias começam a crescer, elas progressivamente buscam por finanças externas e tais recursos surgem porque uma fração do setor bancário adota o otimismo dos investidores. Não podemos nos esquecer que os bancos são companhias privadas sedentas por lucros. Tendo o fornecimento do crédito como o caminho mais curto para o lucro, os bancos passam a suprir seus clientes provocando uma expansão no crédito. É uma corrida contra o tempo, se não fizerem isso o boom logo se trasformará em colapso, na medida em que os investidores não dispõem dos fundos necessários e as taxas de juros logo começarão a crescer, obrigando as empresas a pagar cada vez mais pelo serviço da dívida, uma carga que muitas empresas não serão capazes de suportar ou suportarão com dificuldade. Essa queda nos investimentos diminuirá a produção, gerando desemprego (como as companhias não podem "demitir" os investimentos, demitem os trabalhadores), com a redução do consumo vem a redução nos investimentos e por conseguinte o colapso.

Assim, devido à expansão econômica os banqueiros emprestam dinheiro a seus clientes gerando um crédito fácil com uma reduzida taxa de juros. Dessa forma eles aderem a estruturas incertas tanto para si mesmos quanto para seus clientes "que, em um clima de expectativa mais sóbria, teriam rejeitado." [Minsky, Inflation, Recession and Economic Policy, p. 123] Os bancos inovam seus produtos financeiros adaptando-se à linha da procura. Enquanto as empresas aumentam seu endividamento os bancos se tornam mais que propensos a permitir isso, até surgirem os primeiros sinais de retração financeira na economia. Tanto as empresas como os bancos aumentam seus passivos financeiros, fazendo com que toda a economia se mova em direção a uma estrutura creditícia.

A festa continua até o momento em que a taxa de juros sobe (quando expansão do crédito atinge níveis muito altos) afetando todas as empresas, desde a mais conservadora até a mais especulativa, "empurrando" muitas delas à beira da insolvência (nem mesmo as firmas conservadoras conseguem pagar seus débitos com facilidade, as empresas menos conservadoras não cumprem seus compromissos contaminando todo o conjunto). A margem de erro se retrai e as firmas e bancos tornam-se mais vulneráveis nas expectativas de desenvolvimento, de modo que os novos competidores, greves, investimentos que não geraram a taxa de retorno esperada, o crédito se torna mais difícil de obter, as taxas de juros se elevam e daí por diante. No final das contas, o boom se transforma num colapso gerando uma quebradeira generalizada de empresas e bancos.

A escola do defensora do "free banking" rejeita esses argumentos e argumenta que os bancos privados em competição não agiriam dessa forma pois se fizessem isso se tornariam menos competitivos no mercado e perderiam clientes para outros bancos (esse é o mesmo processo pelo qual o sistema "free banking" resolveria a questão da inflação). Contudo, é exatamente pelo fato dos bancos estarem competindo que eles inovam -- se eles não fizerem isso, outro banco ou companhia o fará de forma a obter mais lucros. Isso pode ser observado no fato de que "títulos bancários. . . e certificados de exportação. . . surgiram a partir de um suprimento inelástico de moeda" [Kindleburger, Op. Cit., p. 51] e "qualquer deficiência no fornecimento dos convencionais tipos [de dinheiro] é logo preenchida por novos tipos emergênciais; essa foi a forma como, historicamente, surgiram os primeiros títulos bancários e despontaram as primeiras contas correntes" [Kaldor, Op. Cit., p. 10]

Esse processo pode ser observado na obra de Adam Smith The Wealth of Nations. A Escócia do tempo de Smith adotara um sistema bancário competitivo e, como Smith observou, os bancos emprestavam mais dinheiro do que possuiam em seus cofres:

"Como essas notas [os títulos bancários] retornavam continuamente na forma de pagamento, parte delas permaneciam circulando por meses e anos a fio. Dessa maneira ele [o banco] mantinha em circulação títulos que chegavam a cem mil pounds. Vinte mil pounds em ouro e prata podia freqüentemente ser uma provisão suficiente para atender a demandas ocasionais." [The Wealth of Nations, pp. 257-8]

"cada banco privado deve ser compreendido como uma instituição que busca sempre atender a seus próprios interesses particulares, o capital circulante nunca deveria ser estocado como papel moeda. Todavia, cada uma das instituições bancárias nunca assume essa compreensão, e busca atender a seus interesses particulares, de forma que o capital circulante é freqüentemente estocado como papel moeda". [Op. Cit., p. 267]

Assim, o "free banking" segue em duas direções simultâneas, busca conquistar seus clientes enquanto gira em torno de si mesmo. O fator que prevalece depende do estado da economia, onde o que libera os empréstimos é o aquecimento da economia (conforme descrito por Minsky). Embora a escola do "free banking" argumente que é a geração do crédito que produz o ciclo econômico, o caso dos competitivos bancos escoceses não revela isso, na realidade, os bancos é que interrompem o crédito (gerando o ciclo econômico, conforme a teoria "austríaca"). Parece que este também foi o caso quando, no século XIX na América, onde mesmo sem qualquer banco central em sua maior parte -- "a freqüencia dos ciclos foi extraordinária [como os colapsos], fortalecido pela perda de crédito e pelas freqüentes distorções (como os títulos bancários privados)." [Doug Henwood, Wall Street, p. 94]

A maior parte dos adeptos do "free banking" defendem que os sistemas regidos pelo free banking seriam mais flexíveis por não serem regulados. Talvez isso ocorra, mas isso implica em que os sistemas regulados não poderão livremente acomodar seus clientes pela geração de crédito e o regime de moeda inflexível criaria problemas pelo aumento nas taxas de juros e pela redução do montante de moeda disponível, que levaria a um colapso. Assim, uma exagerada oferta de crédito em vez de ser a causa da crise é na realidade um sintoma. Investimentos competitivos também levam à expansão do ciclo econômico. Uma expansão incentivada e encorajada pela competição entre os bancos na oferta do crédito. No bojo desta expansão -- e ao longo dela -- outras tendências objetivas levarão à uma inevitável crise devido ao super investimentos e às distorções.

Em outras palavras, o puro "livre mercado" capitalista carrega consigo a maldição do ciclo econômico, pois esse ciclo é causado pela própria natureza do capitalismo, não pela intervenção do estado. Na realidade (isto é, em sua "real existência" capitalista), a manipulação estatal do dinheiro (via taxa de juros) é essencial para a classe capitalista pois diz respeito a uma atividade indireta de geração de lucro, a manutenção de um nível "natural" de desemprego é essencial para manter os lucros elevados, um nível aceitável de inflação garante o crescimento dos lucros, e assim por diante, tudo isso se constitui nos ingredientes que se misturam no caldeirão do ciclo econômico, proporcionando saídas de emergência e injetando dinheiro na economia durante o pânico. Se os problemas do capitalismo fossem provocados pela manipulação de dinheiro por parte do estado, não teríamos testemunhado o sucesso econômico das experiências keynesianas do período pós guerra, nem o ciclo econômico nos dias pre keynesianos, mesmo em países que tinham mais de um sistema free banking (quase toda a segunda metade do século XIX nos Estados Unidos, por exemplo, se alternou entre períodos de recessão e depressão, comparável ao período que se seguiu ao fim da II Grande Guerra).

Embora seja verdade que toda crise venha após um aumento especulativo na expansão da produção e do crédito, isso não significa que a crise resulta da especulação e da expansão do crédito. Essa conecção não é causal no "livre mercado" capitalista. A expansão e a retração do crédito é um mero sintoma das periódicas alterações no ciclo econômico, pois o declínio da lucratividade retrai o crédito e seu aumento o amplia.

Paul Mattick nos proporciona uma análise correta sobre isso:

"A moeda e a política creditícia não podem por si só mudar nada que diga respeito a lucratividade ou lucros insuficientes. Os lucros vêm apenas da produção, da mais valia produzida pelos trabalhadores. . . A expansão do crédito sempre foi tida como um sinal de uma crise que se aproxima, no sentido de que ele reflete a tentativa do capital individual existente para se expandir a despeito da aguda competição, e consequentemente sobreviver à crise. . . Apesar da expansão do crédito conter a crise por um curto período de tempo, ela nunca a evita, no final das contas o que prevalece como fator decisivo é a relação real entre o lucro total e a necessidade da expansão do capital social em valor, e estas coisas não podem ser alteradas pelo crédito". [Economics, Politics and the Age of Inflation, pp. 17-18]

Onde não houver nenhum lucro a ser extraído, não haverá também nenhuma procura por crédito. Ao mesmo tempo em que a expansão do crédito "se constitui num fator de retardamento da crise, no momento em que a crise aflorar, essa expansão se constitui também num fator agravante por causa do grande montante de capital que será desvalorizado". [Paul Mattick, Economic Crisis and Crisis Theory, p. 138] Mas este é também um problema enfrentado pelas companhias privadas que fazem uso ouro como lastro, conforme argumentam os direitistas libertarianos (que apoiam o "livre mercado" e o sistema bancário capitalista). O nível de oferta de dinheiro reflete a atividade econômica exercida dentro de um país e se essa oferta não se ajusta, a taxa de juros se eleva provocando uma crise. Assim surge a necessidade de uma oferta de dinheiro flexível (como desejam, por exemplo, os anarquistas individualistas estadunidenses). Conforme Adam Smith observou,, "a quantidade de moeda em cada país é regulada pelo valor das mercadorias que circulam neles: o aumento desse valor . . . implica em quantidades adicionais de moeda, um requisito necessário para que elas circulem." [Op. Cit., p. 385]

O dinheiro podre ou papel-moeda regularmente emitido que assume um valor nominal superior ao valor real surge por causa da inflexibilidade do valor da mercadoria disponibilizada. Quando "a expansão da produção ou do comércio não é acompanhada pelo crescimento da base monetária ocorre uma queda no índice de preços. . . A desvalorização do dinheiro surge para resguardar o comercio da deflação forçada que aparece toda vez que o volume de negócios aumenta. . . O pagamento em espécie (a vista) se torna inadequado porque seu montante não pode ser alterado. O valor de um certo montante disponível em ouro pode se elevar em um certo percentual ao ano, mas não em algumas semanas, como ocorre repentinamente diante de uma expansão de transações. Esse dinheiro podre empresarial pode trazer consigo uma acentuada queda nos preços, o que induz a um colapso e ao aumento do desemprego". [Karl Polyani, The Great Transformation, p. 193]

Um suma, "não é o crédito mas apenas o crescimento na produção que torna possível o crescimento da mais valia. Quando o grau de exploração determina a expansão do crédito" [Paul Mattick, Economics, Politics and the Age of Inflation, p. 18] O gráu de tomada de dinheiro aumenta ou diminui na medida da lucratividade capitalista, conforme predito pela teoria econômica capitalista. Mas isto não afeta o ciclo econômico, que tem suas raízes na produção pelo capital (isto é, no lucro) e nas relações autoritárias capitalistas, onde a oferta de crédito está obviamente entrelaçada, e não vice-versa.

free banking. Situação em um sistema econômico em que o banco privado age sem qualquer interferência estatal e quando os preços são determinados pelas chamadas forças do mercado.

contração. Termo que, muitas vezes é intercambiável com depressão (depression) e recessão (recession), descreve o declínio geral nas atividades econômicas. Tem início quando a atividade econômica atinge um pico (peak) e imediatamente entra em descenso até atingir o seu ponto mais baixo (trough); essa é a faixa da contração e, evidentemente, pode comportar depressão e recessão, dependendo de seu rigor. Se a curva não subir nem descer, atinge um patamar. Contrapõe-se a prosperidade (boom).

boom. Prosperidade rápida. Surto de prosperidade durante o ciclo econômico (business cycle), quando a economia está em recuperação (recovery) após uma depressão; há pleno emprego (full employment) dos recursos e os preços se elevam rapidamente. Depois de atingido o pico da prosperidade, quase certamente começará um período de recessão (recession).

abuso de limite. Termo aplicável a uma empresa que faz negócios que vão muito além de seu capital social.

dinheiro podre. token money. Dinheiro ou papel-moeda regularmente emitido que tem valor nominal superior ao valor real.
 
 

C.8.1 De que forma o keynesianismo funciona?

O período do keynesianismo social depois da guerra foi marcado pela redução das desigualdades, pelo aumento dos direitos dos trabalhadores, a queda do desemprego, um estado social que de fato poderia ser utilizado. Comparado com os dias atuais do capitalismo, há uma distancia razoável. Contudo, o capitalismo keynesiano não deixa de ser capitalismo e naturalmente tem como base a opressão e a exploração. Na verdade, o keynesianismo foi a mais refinada forma de capitalismo, onde ao mesmo tempo que se utilizava intervenção estatal para proteger o capitalismo de si mesmo, ela era utilizada também no sentido de garantir que a luta de classes dos trabalhadores fosse dirigida, via níveis de produtividade, de forma a permitir que o sistema seguisse funcionando. Para a população como um todo, a idéia geral era de que o estado do bem estar (especialmente na Europa) foi o caminho para a sociedade controlar o capitalismo investindo-o de uma certa humanidade. Por um caminho confuso, o estado do bem estar foi apoiado como uma tentativa de criar uma sociedade em que a economia existisse para o povo, e não o povo para a economia.

O estado sempre abocanhou uma fração do valor excedente total produzido pela classe trabalhadora. Sob o keynesianismo essa fração aumenta e é usada ativamente na administração da economia. Tradicionalmente, a prática da apropriação estatal do valor excedente tem sido uma das metas do pensamento capitalista clássico (em termos simples, significa mais valor excedente disponível nas mãos do governo para os capitalistas disputar). Mas com a acumulação de capital, o estado cresceu da mesma forma que aquela fração do excedente social (usado para controlar inimigos domésticos e para a proteger a sociedade da destruição causada pelo livre mercado capitalista).

Todavia, tal intervenção estatal não é coisa totalmente nova "desde suas origens, os Estados Unidos tem investido pesadamente na intervenção e na proteção estatal para o desenvolvimento da indústria e da agricultura, da indústria têxtil desde o início do século dezenove, da indústria siderúrgica desde o final do século dezenove, dos computadores, aparelhos eletrônicos, até a biotecnologia em nossos dias. Além disso, o mesmo é verdadeiro para as demais indústrias bem sucedidas de nossa sociedade". [World Orders, Old and New, p. 101]

As raízes da nova política de alto nível e diferentes formas de intervenção estatal repousa na Grande Depressão nos anos 30 e o êxito das tentativas em forçar a redução generalizada de salários e custos (o meio tradicional mais utilizado para controlar a depressão) se revelou impossível de ser realizado por causa dos custos sociais e econômicos que seria bastante elevados. Uma onda de militantes em greve envolveu meio milhão de trabalhadores no ano de 1934, onde não faltaram ocupações de fábricas e outras formas corriqueiras de ação direta.

Em vez de apelar para a usual luta de classes (que poderia descambar para o campo revolucionário), as seções da classe capitalista compreenderam a necessidade de empreender uma nova abordagem ao problema. Que envolveu o uso do estado para manipular o crédito de forma a aumentar os fundos disponíveis pelo capital e assim aumentar a procura pela diretiva estatal. Conforme Paul Mattick destaca:

"Uma produção adicional tornou-se possível através do financiamento do déficit, reativando a procura, embora essa procura não fosse acompanhada pelo correspondente crescimento nos lucros. . . acabou estimulando a economia como um todo tornando-se um ponto de partida em direção a uma nova era de prosperidade" se houvesse condições objetivas para isso. [Economic Crisis and Crisis Theory, p. 143]

"As forças de recuperação operaram em meio à depressão, tanto que diminuíram o desemprego via gastos públicos, aumentando a produção acima dos níveis de 1929. Isso foi suficiente para a administração de Roosevelt reduzir drasticamente as obras públicas. . . em um novo esforço para balancear a receita diante das exigências do mundo dos negócios. . . A recuperação ocorreu em um curto prazo. Ao final de l937 o Business Index caiu de 110 para 85, levando a economia de volta aos patamares de 1935. . . Milhões de trabalhadores perderam seus empregos novamente." [Paul Mattick, Economics, Politics and the Age of Inflation, p. 138]

Isso ocorreu porque o keynesianismo proporcionou um novo crescimento postergando crises pela expansão do crédito. Isto pode mitigar as condições da crise, uma vez que um de seus efeitos de curto prazo é oferecer ao capital privado uma grande área de atuação e uma melhora nas bases de seus próprios esforços para escapar da deficiência de lucros pela acumulação. Além disso, o keynesianismo pode aplicar o Fundo de Reservas e Desenvolvimento em novas tecnologias e métodos de trabalho (como a automação), garantindo mercados para bens e transferindo riqueza da classe trabalhadora para o capital via taxação e inflação.

A longo prazo, o keynesianismo "administrou a economia através de políticas monetárias e creditícias através da produção induzida pelo estado que mais tarde esbarraria nas contradições do processo acumulativo." [Paul Mattick, Op. Cit., p. 18]

De qualquer forma, tais intervenções não podem se colocadas à parte quando estudamos as causas das crises econômicas e sociais. As alterações no sistema capitalista, por mais radicais que sejam, jamais revogarão as limitações objetivas e subjetivas de um sistema baseado na escravidão assalariada e na hierarquia social. Isto pode ser facilmente observado quando o panorama róseo da prosperidade do pós guerra foi drasticamente alterado nos anos 1970 quando a crise econômica retornou virulenta, com alto desemprego acompanhado por elevada inflação. Isto logo conduziu ao retorno a um tipo de capitalismo mais "livre mercado", com, nas palavras de Chomsky, o "subsídio público e a proteção do estado para o rico, e a disciplina do mercado para o pobre". Este processo, e seus efeitos, serão discutidos nas próximas duas seções.

C.8.2 O que aconteceu com o keynesianismo nos anos 70?

As raízes e o legado deste colapso no keynesianismo, na melhor das hipóteses, é altamente instrutivo. O período pós guerra marcou uma distinta mudança no capitalismo, com novos, altos níveis de intervenção estatal. Porque a mudança? Em termos simples, por que o capitalismo não é um sistema viável. Ele não se recuperou da Grande Depressão e o boom econômico durante a guerra foi obviamente obscurecido pelo abismo da estagnação dos anos 1930. Acrescente-se, claro, que a classe trabalhadora militante, após anos de luta contra o fascismo/capitalismo não estava nem um pouco disposta a retornar à pobreza e ao desemprego em massa. Assim, politicamente e economicamente era necessário uma mudança. Essa mudança foi providenciada pelas idéias de Keynes, uma mudança que ocorreu sob a pressão e a resistência da classe trabalhadora mas no interesse das classes dominantes.

A mescla da intervenção obviamente diferiu de país para país, dependendo das necessidades e ideologias dos partidos governantes e das elites sociais. No caso da Europa, a nacionalização se espalhou com a falta de capital sendo compensada pelo estado e refinanciada a longo prazo, ao mesmo tempo em que os partidos sociais democratas tentavam implementar reformas. Chomsky descreve o processo nos Estados Unidos:

"Os altos executivos reconheceram que os gastos sociais poderiam estimular a economia, mas muitos preferiram a alternativa bélica keynesiana - por razões ligadas a privilégio e poder, não 'racionalidade econômica'. Esse caminho foi adotado imediatamente, a Guerra Fria serviu como desculpa. . . . O sistema do Pentágono foi considerado ideal para cumprir estes propósitos. Ele se estendeu para além dos estabelecimentos militares, incorporando também o Departamento de Energia. . . e a agência espacial NASA, convertida pela administração Kennedy em um componente significante do subsídio público dirigido pelo estado para a indústria de ponta. Tais arranjos impuseram ao público o pesado encargo dos custos da indústria (pesquisa e desenvolvimento) e proporcionaram um mercado garantido ao excesso de produção, um alívio para as decisões administrativas. Além disso, essa espécie de política industrial não possuía os indesejáveis efeitos colaterais dos gastos sociais dirigidos às necessidades humanas. Diante dos efeitos redistributivos, essa política tendeu a interferir nas prerrogativas administrativas; uma produção competente poderia interferir nos ganhos privados, enquanto que uma produção ruinosa subsidiada pelo estado. . . seria uma dádiva para o proprietário e para o administrador, para os quais qualquer negócio que pudesse ser descartado seria prontamente aceito. Gastos sociais poderiam também despertar o interesse público e participação, especialmente aqueles ligados a coisas como 'ameaça à democracia' e assim por diante. . . Essas coisas não atrapalharam a alternativa militar keynesiana. Por estar razões, o Business Week escreveu, 'existe uma monumental diferença entre estado de refração na economia e refração na economia militar', a última é bem mais preferível". [World Orders, Old and New, pp. 100-101]

O keynesianismo social dirige parte da mais valia total para os trabalhadores e desempregados enquanto que o keynesianismo militar transfere mais valia da população em geral para o capital e do capital para o capital. Isso faz com que P&D e capital sejam subsidiados com dinheiro público, ambos essenciais à sobrevivência do capital improdutivo. Enquanto os salários reais não ultrapassarem o aumento na produtividade, o keynesianismo continuará firme.

A ausência de capital lucrativo foi em parte responsável pelo colapso do consenso de pós guerra. No livro que aborda a queda econômica de 1966, Monopoly Capital, o economista radical Baran e Sweezy destacam que "se os gastos militares fossem progressivamente reduzidos até atingirem as proporções  pre-Segunda Grande Guerra a economia das nações retornaria a um estado de profunda depressão." [p. 153]

Em outras palavras, a economia dos Estados Unidos repousa em um estado de depressão, compensado pelo estado de dispêndio (sobre essas críticas de Baran e Swezzy há um livro excelente, embora um tanto quanto pesado para amadores em economia: a obra de Paul Mattick "Monopoly Capital" em Anti-Bolshevik Communism).

Além disso, o mundo vem se tornando economicamente "tripolar," com a revitalização da Europa e a emergencia asiática com base no Japão compondo as maiores forças econômicas. Isso coloca os Estados Unidos sob uma crescente pressão, semelhante à que ocorreu durante a Guerra do Vietname. Contudo, a razão principal para seu inevitável colapso é a luta social pela classe trabalhadora. O limite na taxa de crescimento necessário para que o keynesianismo funcione não vem dos investimentos, mas do nível de produção final que consiste naquilo que a população atualmente empregada consome. E o investimento é o meio mais rudimentar pelo qual o trabalho, isto é, dominação capitalista, é imposto. O capitalismo e o estado não conseguirão segurar por muito tempo as lutas da classe trabalhadora represadas pelo sistema.

Essa pressão sofrida pelo capitalismo nos Estados Unidos exerce um forte impacto na economia mundial e vem acompanhada por uma luta social generalizada através do mundo. Esta luta está sendo dirigida contra a hierarquia em geral, com a participação de trabalhadores, estudantes, mulheres, grupos étnicos, manifestantes anti-guerra e desempregados, todos prosperamente bem organizados na luta contra a autoridade. Esta luta atinge diretamente o núcleo hierárquico do capitalismo pois força um aumento no montante da renda que vai para o trabalho, o que resulta em arrocho nos lucros (veja a seção C.7) gerando uma crise econômica.

Em outras palavras, o keynesianismo pós guerra falhou simplesmente por que não pode, em longo prazo, estancar as pressões objetivas e subjetivas que o capitalismo sempre enfrentou.

C.8.3 Como o capitalismo se ajustou à crise no keynesianismo?

Diante das crises na década de 1970, o keynesianismo direcionou seus lucros para o capital enquanto que os trabalhadores lançaram-se contra o capital como um todo. O aumento das expectativas e a militancia dos trabalhadores foi de tal magnitude que alcançou níveis perigosos. As crises, contudo, ajudaram a controlar o poder da classe trabalhadora e foram posteriormente utilizadas como meio para salvar o capitalismo.

Inicialmente as crises foram utilizadas para justificar ataques às pessoas da classe trabalhadora em nome do livre mercado. E, de fato, o capitalismo foi construído com base no mercado, amparado por uma "rede de segurança", um "estado cujo governo proporciona o bem-estar de seus cidadãos, por meio de leis sociais" e pela expectativa da riqueza. Vimos um retorno parcial  "àquilo que os economistas chamam de liberdade da indústria e do comércio, mas que realmente significa o alívio da indústria diante do fustigamento e da supervisão repressiva do Estado, e proporcionar inteira liberdade para explorar o trabalhador, ao ponto de privá-lo de sua liberdade." [Peter Kropotkin, The Great French Revolution, p. 28] A "crise de democracia" foi superada e substituída pela "liberdade de explorar o trabalho humano sem qualquer salvaguarda para as vítimas de tal exploração e pelo poder político organizado de forma a garantir liberdade de exploração pela classe média." [Op. Cit., p. 30]

São estas coisas que se escondem atrás da retórica do "livre mercado" capitalista, o keynesianismo foi usado para administrar as crises da mesma forma que foi usado para administrar a prosperidade. O "Lado da Oferta" na economia (combinado com o dogma neoclássico) foi usado para suprimir e destruir o poder da classe trabalhadora para que o capital possa usurpar mais lucro da classe trabalhadora. O desemprego foi usado para disciplinar a força de trabalho militante e fazendo com que os trabalhadores lutassem por trabalho em vez de contra a escravidão assalariada. O medo de perder seu emprego faz com que o trabalhador trabalhe mais depressa, mais horas, em péssimas condições, sem equipamentos de segurança e com baixos salários, aumentando os lucros que são extraídos diretamente dos trabalhadores pela redução dos custos operacionais e pela reduzida estabilidade e segurança do emprego, e assim por diante. O "mercado" de trabalho foi fragmentado em larga escala pela pobreza, atomisado em unidades onde os sindicatos lutam em uma batalha que já está perdida em face do estado de recessão.

Este disciplinamento da classe trabalhadora resultou em que mais que o dobro da renda fosse direcionada ao capital comparado com aquilo que vai para o "trabalho". Entre 1979 e 1989, a renda total do trabalho subiu em 22.8%, a renda total do capital subiu em 65.3% e o lucro em ganhos de capital em 205.5%. O valor real oriundo de benefícios sociais "standard welfare benefit packag" também declinaram algo em torno de 26 por cento desde 1972. [Edward S. Herman, "Immiserating Growth: The First World", Z Magazine]. O economista Victor Fuch da Universidade de Stanford estima que as crianças nos Estados Unidos foram privados de 10 a 12 horas da presença de seus pais entre 1960 e 1986, conduzindo a uma deterioração nos valores e nas relações de família. O desemprego e o subemprego continuam se espalhando por toda parte, com os novos empregos sendo temporários.

É importante destacar também que neste índice de crescimento da renda que vai para o trabalho está incluído também os "salários" dos altos executivos (CEOs) e da nata dos administradores. Conforme já notamos, tais "salários" são parte da mais valia extraída dos trabalhadores e não podem ser tidos como renda para o "trabalho". O fato de Reagan se defrontar com a luta de classes da década de 80 é que enquanto as rendas dos altos executivos subiam como um foguete, o salário dos trabalhadores permaneciam estáveis ou caiam em termos absolutos. Por exemplo, o salário médio por hora dos trabalhadores na produção dos Estados Unidos caiu cerca de 13% desde 1973 (isso não quer dizer que apenas os trabalhadores na área da produção criam mais valia ou são "a classe trabalhadora"). Em contraste, os executivos estadunidenses hoje recebem 150 vezes mais que a média dos ganhos dos trabalhadores. Previsivelmente 70% dos recentes ganhos em renda percapita foram abocanhados pelos 1% mais ricos (enquanto que os mais pobres perderam em termos absolutos). [Chomsky, Op. Cit., p. 141]. A desigualdade nas rendas tem aumentado, com a renda do quinto mais pobre da população dos Estados Unidos caindo em 18%, enquanto que a do quinto mais rico aumentou em 8%.

Os meios indiretos de crescimento das quotas de capital na renda social também são utilizados, tais como a redução na regulação do meio ambiente, transferindo os custos da poluição para a corrente e futuras gerações. Na Inglaterra, os monopólios de propriedade estatal foram privatizados para derrubar os preços proporcionando ao capital privado um aumento em seus recursos por pagarem apenas uma fração do custo real. Na verdade, algumas das indústrias nacionais foram privatizadas como monopólios permitindo que os lucros monopolísticos fossem extraídos dos consumidores por muitos anos até que o estado promovesse a competição nestes mercados. A taxação indireta também cresceu, sendo usada para reduzir o consumo da classe trabalhadora, no mais alto estilo do keynesianismo adotado pelo Pentágono.

A exploração das nações subdesenvolvidas aumentou com os $418 bilhões que foram transferidos para o mundo desenvolvido entre 1982 e 1990 [Chomsky, Op. Cit., p. 130].  O capital também se ampliou em todo mundo pela utilização dos avanços tecnológicos movendo capital para países do terceiro mundo onde a repressão do estado assegura uma menor militancia da classe trabalhadora. Essa transferência trouxe o aumento do desemprego para o mundo desenvolvido, exercendo mais pressão na resistência da classe trabalhadora.

Essa política de luta de classes, uma resposta ao sucesso da luta de classe implementada pelos trabalhadores nas décadas de 1960 e 1970, obviamente ceifou todos os benefícios conquistados do capital. A renda obtida pelo capital aumentou e a renda obtida pelo trabalho declinou. O "mercado de trabalho" acabou disciplinado em ato grau (embora não totalmente). Os trabalhadores passaram, em alto gráu, de participantes para espectadores, bem a gosto de qualquer sistema hierárquico. O impacto humano dessa política é incalculável. Foi espantosa a utilidade do dogma neoclássico para a elite - ele pode ser usado pelo rico, e pelos poderosos para justificar a implementação de politicas sociais que criam pobreza e provocam a morte de crianças.

Conforme Chomsky argüi, "um aspecto marcante da internacionalização da economia é a extensão do abismo que separa o Terceiro Mundo dos países do Primeiro Mundo. A doutrina do mercado tornou-se uma arma ideológica essencial  que pode ser usada a vontade, sua aplicação altamente seletiva é seguramente obscurecida pelo sistema doutrinal. Riqueza e poder se concentram progressivamente. Os serviços para o público em geral - educação, saúde, transporte, bibliotecas, etc. - tornaram-se supérfluos para os responsáveis por esses serviços, restringindo-os ou descartando-os inteiramente". [Year 501, p. 109]

A recessão administrada pelo estado tem obtido seu sucesso. Os lucros das companhias sobem a medida que os "custo competitivo" dos trabalhadores é reduzido devido ao medo do desemprego. O Wall Street Journal referindo-se à performance da economia nos três primeiros meses de 1995, deu a seguinte manchete "Lucro das Companhias Oscilam 61%, Sobem os Preços, Custos são Cortados". A taxa de lucros subiu 62% em 1993, e apenas de julho a setembro subiu 34%. Enquanto os trabalhadores estadunidenses enfrentam as forças de mercado, as Corporações alcançam lucros recordes em 1994. O Business Week estimou que os lucros em 1994 ultrapassaram "o fantástico lucro de 41% obtido [em 1993]," a despeito da queda em 9% nas vendas. Um "sucesso colossal", em grande parte resultado de um "corte" na "quota destinada ao trabalho" embora "os economistas digam que o trabalho será beneficiado -- eventualmente". [citado por Noam Chomsky, "Rollback III",Z Magazine, April 1995]

Alem disso, para o capital, o keynesianismo continua funcionando como antes, combinado (usualmente) com orações e milagres do mercado. Por exemplo, Michael Borrus, co-diretor do Berkeley Roundtable do International Economy (uma corporação comercial e tecnológica formada por institutos de pesquisa), menciona um estudo de 1988 do Departamento do Comércio que revela que "cinco das seis indústrias estadunidenses que mais cresceram de 1972 a 1988 foram patrocinadas ou sustentadas, direta ou indiretamente, por investimentos federais. . . Computadores, biotecnologia, equipamentos, e aviões" tudo proporcionado como "subproduto de gastos públicos". [citado por Chomsky, World Orders, Old and New, p. 109]

Conforme James Midgley destaca, "a participação agregada do setor público não diminuiu durante os anos 1980, apenas alterou sua aplicação. A politica orçamentaria suprimiu os recursos existentes no campo social dirigindo-os para o campo militar e para o aparato repressivo". ["The radical right, politics and society", The Radical Right and the Welfare State, Howard Glennerster e James Midgley (eds.), p. 11]

Na realidade, os Estados Unidos bancam um terço de todos projetos civís de pesquisa e desenvolvimento (P&D), um subsídio semelhante ao que ocorre no Reino Unido. [Chomsky, Op. Cit., p. 107].  Após o colapso generalizado das Associações de Empréstimo e Poupança pela corrupção e especulação desenfreada, os anos 1980 pro-"livre mercado" trouxeram consigo a alegre e saltitante administração republicana, revelando que as forças do mercado pertenciam a uma só classe.

As corporações proprietárias dos meios de comunicação de massa atacam o keynesianismo social, quando não permanecem em silêncio ou justificam a intervenção estatal pró-empresarial. Combinado com as monumentais corporações da direita "solucionadora de problemas" contratadas para explicar porque os programas sociais são contra-produtivos, enquanto que o sistema corporativo estatal tenta trapacear a população induzindo-a a pensar que não existe outra alternativa que não seja o mercado, enquanto uma elite enriquece a si mesma às custas do dinheiro público.

Assim, o keynesianismo social foi substituído pelo keynesianismo do Pentágono disfarçado sob a retórica do dogma do "livre mercado". Combinado como uma estranha mistura de livres mercados (para muitos) e intervenção estatal (para uma seleta minoria), o estado tem se tornado mais forte e mais centralizado e "prisões também oferecem um estímulo keynesiano para a economia, tanto o negócio da construção como o emprego do colarinho branco; as profissões que mais crescem são aquelas relacionadas à segurança pessoal". [Chomsky, Year 501, p. 110]

Enquanto isso, a resistência da classe trabalhadora persiste, em grande parte na defensiva, mas, como ocorreu no passado, essa situação pode e deve mudar. Até mesmo a noite mais escura chega a um fim com o alvorecer e as luzes da resistência da classe trabalhadora que podem ser vistas através de todo o globo. Por exemplo, a luta contra os impostos na Inglaterra sob o governo de Thatcher foi vitoriosa da mesma forma que muitas lutas semelhantes que tem sido travadas através dos Estados Unidos e Europa Ocidental, o levante zapatista no México é inspirador como também o é as contínuas manifestações e greves através do mundo. Mesmo sob a repressão do estado e a recessão econômica administrada, a classe trabalhadora está retornando à luta. A função dos anarquistas é encorajar esses lampejos de liberdade e ajudar em sua vitória.
 

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